Brasília (DF) – A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um funcionário do Tribunal de Contas da União (TCU) que perseguiu um policial civil e a filha dele no condomínio onde moram, no Sudoeste. O colegiado rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo servidor, confirmando pena de dois anos de reclusão em regime aberto e 40 dias-multa.
Perseguição e ameaças
Conforme a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a série de ataques ocorreu entre agosto de 2021 e julho de 2022. Nesse período, o réu xingou, ameaçou e divulgou informações falsas sobre os vizinhos, chegando a produzir um dossiê fraudado que apontava, sem provas, irregularidades em obra do condomínio.
Em agosto de 2021, o servidor acionou a Polícia Militar do DF (PMDF) alegando que o policial teria prometido danificar seu veículo — informação descartada pela equipe que atendeu a ocorrência. Ainda nesse mês, ele utilizou o acesso privilegiado a sistemas do TCU para coletar dados pessoais do agente e, depois, enviar mensagem afirmando estar de posse dessas informações.
Ataques registrados em câmeras
Outro episódio ocorreu em fevereiro de 2022, quando câmeras de segurança registraram o servidor desligando o disjuntor do apartamento das vítimas. Na mesma data, ele interfonou para a residência, dirigindo insultos à filha do policial: “Sua vaca. Pode entrar na Justiça que eu vou te prejudicar”.
O homem também enviou mensagens pelo WhatsApp chamando o agente de “marginal” e “policial filho da p…”. Segundo o processo, o pai e a filha buscaram apoio psicológico em razão do medo provocado pela perseguição.
Histórico de conflitos
O policial relatou que os atritos começaram ainda em 2018, com casos como arremesso de ovos contra o carro da família. A então síndica do prédio confirmou ter sofrido ameaças semelhantes por parte do mesmo morador.
Imagem: Internet
Recurso negado
Relator do caso, o desembargador Asiel Henrique de Sousa afirmou que as provas reunidas nos autos são suficientes para manter a condenação. Os demais magistrados acompanharam o voto, tornando a decisão unânime. O TCU foi procurado para comentar o episódio, mas não havia enviado resposta até a publicação desta matéria.
Com informações de Metrópoles