Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a sessão da Câmara dos Deputados presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB) que, em votação, manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, tornada pública dez meses após Motta assumir o comando da Casa, foi fundamentada em “evidente inconstitucionalidade”, com violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de “flagrante desvio de finalidade”.
Moraes determinou que a Mesa Diretora emposse o suplente de Zambelli no prazo de 48 horas.
Condenação e prisão no exterior
Carla Zambelli foi condenada duas vezes pelo STF, teve a sentença transitada em julgado e, posteriormente, perdeu o mandato por decisão da Corte. A parlamentar deixou o país e foi detida na Itália, onde aguarda processo de extradição.
Trajetória de Motta na Câmara
Natural de Patos (PB) e proveniente de família com tradição política no município, Hugo Motta foi eleito presidente da Câmara em fevereiro, com apoio de 17 partidos e 444 votos dos 513 possíveis. No discurso de posse, defendeu a democracia, ergueu um exemplar da Constituição de 1988 — repetindo gesto de Ulysses Guimarães — e afirmou que “o povo brasileiro não quer discórdia, quer emprego”.
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Com a decisão do STF, o presidente da Câmara deve comunicar os deputados sobre a cassação de Zambelli e cumprir a ordem de posse do suplente.
Com informações de Metrópoles