Brasília – 13.dez.2025, 16h35. A profundidade do canal de acesso ao Porto de Itajaí-Açu, em Santa Catarina, está 0,7 m abaixo do nível considerado ideal, segundo a Marinha do Brasil. A sondagem mais recente aponta 13,8 m no canal externo, medida válida até 25 de fevereiro de 2026, quando o recomendado para receber embarcações maiores seria 14,5 m.
Operadoras de terminais relatam que o assoreamento, resultado de chuvas intensas e de dragagem insuficiente, impede a atracação de alguns modelos de navios. O ganho de 0,7 m de profundidade poderia elevar em 10% a 30% a capacidade de carga por embarcação, permitindo a chegada de porta-contêineres entre 8.000 e 12.000 TEUs.
Responsabilidade pela dragagem
No Brasil, a manutenção do calado é atribuição das autoridades portuárias, aponta o advogado James Winter, do escritório Macedo e Winter. Em Santos, a tarefa cabe à Autoridade Portuária de Santos (APS); em Itajaí, à Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
Obras suspensas e retomadas
Em 2024, uma dívida de R$ 35 milhões com a empresa de dragagem Van Oord levou à suspensão dos trabalhos no canal. A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) alegou falta de recursos após o término do contrato de arrendamento com a APM Terminals, que esvaziou a receita do porto.
A dragagem foi retomada depois que o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) intermediaram um acordo para quitar o débito. A Portonave, terminal que depende do canal, assumiu o pagamento das faturas de novembro de 2024 a fevereiro de 2025. Em contrapartida, a SPI poderá descontar esses valores das cobranças de infraestrutura ao longo de 12 meses, a partir de março de 2025.
Contrato próximo do fim
O atual contrato de dragagem expira em fevereiro de 2026 e ainda não há edital de licitação aprovado. Para Osmari de Castilho Ribas, diretor-superintendente administrativo da Portonave, é urgente garantir a continuidade do serviço e executar a segunda etapa de obras na bacia de evolução, necessária para receber navios de até 400 m de comprimento.
Obstáculo histórico
Um dos entraves à ampliação do canal é o casco do cargueiro Pallas, naufragado em 1893. Submerso há mais de 130 anos, o navio precisa ser removido para liberar a manobra de embarcações maiores. O processo envolve estudos técnicos e arqueológicos.
Imagem: Internet
Parecer da Antaq
Em nota, a Antaq informou que o projeto de concessão do acesso aquaviário de Itajaí está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta já passou por audiência pública e incorpora sugestões recebidas. O leilão, inicialmente marcado para 22 de outubro de 2025, foi adiado por falta de decisão do TCU. O investimento inicial estimado é de R$ 311 milhões.
O tribunal entra em recesso até 21 de janeiro de 2026. Após a deliberação, a agência avaliará possíveis ajustes antes da assinatura da concessão.
A reportagem solicitou posicionamento da Marinha do Brasil e da Codeba, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.
Com informações de Poder360