Pelo menos 18 capitais brasileiras registraram protestos neste domingo (14/12) contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado na Câmara dos Deputados. O texto prevê redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pode favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Capitais que tiveram manifestações
Pela manhã, houve atos em Brasília (DF), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Natal (RN), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), São Luís (MA), Campo Grande (MS) e Manaus (AM). À tarde, protestos ocorreram em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Recife (PE), Goiânia (GO), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e Curitiba (PR).
Além de críticas ao Congresso Nacional, manifestantes pediram o fim da “escala de trabalho 61”, reprovaram o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas e cobraram ações de combate ao feminicídio. Reivindicações para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixe o cargo também foram frequentes.
Rio de Janeiro
Convocado para começar às 14h na altura do posto 5 da Praia de Copacabana, o “Ato Musical 2: O Retorno” reuniu, no pico, 18,9 mil pessoas, segundo monitoramento da USP em parceria com a ONG More in Common. O evento foi impulsionado pelo cantor Caetano Veloso e pela produtora Paula Lavigne e contou com apresentações de Caetano, Chico Buarque, Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Xamã, Fafá de Belém, Emicida, Lenine, Fernanda Abreu e Duda Beat. A dispersão ocorreu por volta das 19h.
São Paulo
Na Avenida Paulista, a manifestação calculada pela USP atingiu 13,7 mil participantes, com margem de erro de 12%. A organização ficou a cargo das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem MST e MTST. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), classificou o PL como “anistia envergonhada”. Sua esposa, a advogada Natália Szermeta, puxou vaias contra Hugo Motta.
Imagem: Internet
Brasília
Na capital federal, o ato teve concentração no Museu Nacional da República e caminhou até o Congresso Nacional, reunindo cerca de 5 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal. Cartazes com as frases “Congresso inimigo do povo”, “Fora Hugo Motta” e “Sem anistia” dominaram o local. O trompetista Fabiano Leitão, conhecido por tocar a marcha fúnebre na prisão de Bolsonaro, participou da passeata.
Tramitação do projeto
O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara em 10/11. Entre as mudanças, a progressão de pena poderá ocorrer após o cumprimento de um sexto da condenação, e não mais de um quarto. O texto altera ainda parâmetros para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Caso seja aprovado no Senado, especialistas apontam que a pena de Bolsonaro poderia cair de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, com possibilidade de apenas 2 anos e 4 meses em regime fechado, considerando remição pelo tempo de prisão domiciliar. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar a matéria na próxima quarta-feira (17/12), com chance de votação em plenário no mesmo dia.
Com informações de Metrópoles