Lideranças do PL na Câmara dos Deputados reconhecem, nos bastidores, que o conjunto de propostas voltadas a limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve prosperar em 2026, ano de eleições gerais.
Segundo esses parlamentares, mesmo com o agravamento da relação entre a Corte e a oposição, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e chefes de outros partidos do Centrão não estariam dispostos a pautar medidas que confrontem o STF.
PEC das Monocráticas e outras mudanças
Entre os textos considerados sem perspectiva de avanço está a PEC das Monocráticas, que proíbe decisões individuais de ministros do Supremo sobre temas já apreciados pelo Congresso. A proposta conta com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Também devem ficar paradas as emendas constitucionais que alteram o processo de indicação de ministros do STF. Diversas PECs sobre o tema tramitam atualmente no Congresso.
Ambiente político
A avaliação de deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro é de que projetos que atinjam a Corte só teriam chance caso a direita vença as eleições de 2026. Até lá, afirmam, a tendência do Centrão é buscar a pacificação com o Judiciário.
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Decisão sobre Alexandre Ramagem
A postura de Motta foi evidenciada em 18 de dezembro, quando ele, pela Mesa Diretora, cassou o mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ) conforme determinação do STF, mesmo após ter prometido submeter o caso ao plenário.
Com informações de Metrópoles