Brasília – O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) declarou na quarta-feira (3.dez.2025) que o texto sobre devedor contumaz aprovado no Senado foi elaborado em diálogo prévio com integrantes da Câmara dos Deputados.
Efraim participou do seminário “Combate ao crime organizado: combustível legal em defesa da economia brasileira”, promovido pelo Instituto Combustível Legal, com apoio do Poder360. Segundo o parlamentar, a proposta mira empresas que utilizam a sonegação como modelo de negócio e, por consequência, alimentam organizações criminosas.
“Hoje não é mais uma questão apenas técnica ou orçamentária, e sim de segurança pública”, afirmou. Para ele, facções perceberam que atuar com combustível ou bebidas adulteradas “é mais lucrativo e menos arriscado que traficar cocaína”.
Prejuízo bilionário
O senador citou estimativa de R$ 200 bilhões em perdas nos últimos dez anos, associadas a cerca de 1.200 CNPJs. “Inadimplência faz parte do risco empresarial; contumácia é diferente, é atividade planejada para sonegar”, disse.
Tramitação na Câmara
Após operação da Polícia Federal contra a distribuidora Refit, em novembro, a Câmara escolheu o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator da matéria. No Senado, o projeto foi aprovado por unanimidade em 2 de setembro.
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Efraim sustentou que o assunto “deixou de ser pauta corporativa para ser pauta da sociedade” e defendeu a votação na Casa Baixa para “retirar recursos do crime e devolvê-los à população”.
Apoio no seminário
No mesmo evento, o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou que a proposta “fortalecerá o bom empresário”. Já o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) solicitou aos líderes da Câmara que, ainda antes do recesso parlamentar, pelo menos três projetos referentes a devedores contumazes sejam analisados em conjunto no plenário.
Com informações de Poder360