O episódio de violência contra profissionais de imprensa ocorrido na Câmara dos Deputados na terça-feira (9/12) devolveu ao centro das discussões o projeto de lei do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) que prevê penas mais severas para crimes cometidos contra jornalistas.
Apresentada em 2020, ainda durante o governo Jair Bolsonaro, a proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2021. O texto eleva as punições para agressões, ameaças, perseguições e outras formas de intimidação motivadas pelo exercício da atividade jornalística.
O projeto também estabelece agravantes quando esses atos forem praticados por agentes públicos, ocorrerem em ambientes institucionais ou tiverem o objetivo de censurar coberturas jornalísticas.
Após as agressões registradas no plenário, Gadêlha classificou a violência dentro da “Casa do Povo” como inaceitável. Segundo o parlamentar, impedir o trabalho da imprensa ataca diretamente o direito da sociedade à informação.
Imagem: Internet
Para o deputado, retomar o debate sobre a proposta é fundamental diante da escalada de hostilidade contra jornalistas. Ele afirmou que, se o Parlamento não garante segurança aos profissionais de comunicação em suas dependências, a situação tende a se agravar em outras partes do país.
Com informações de Metrópoles