O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (18/12) que o Brasil se tornou “líder mundial no combate ao fascismo” e destacou a atuação do colega Alexandre de Moraes na defesa das instituições. A declaração ocorreu durante a sessão de encerramento do ano judiciário da Corte.
Segundo Gilmar, a retirada das sanções impostas pelos Estados Unidos a Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky, demonstrou que “o tempo fez justiça”. O magistrado ressaltou o “alto custo pessoal” suportado pelos integrantes do STF no enfrentamento a ataques às instituições democráticas.
“Ministro Alexandre, a quem o tempo, senhor da razão, fez justiça com a retirada das injustificáveis sanções da Lei Magnitsky, presto na sua pessoa um tributo à fortaleza moral desta Corte”, declarou Gilmar Mendes em plenário.
Sanções e vistos
As penalidades norte-americanas alcançaram, além de Alexandre de Moraes e da esposa dele, Viviane Barci de Moraes, outros ministros do Supremo e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Embora as restrições tenham sido revogadas para Moraes, não há confirmação de que o mesmo tenha ocorrido com os demais alvos; os vistos desses integrantes seguem cancelados.
Recesso e plantão
Com o término das atividades nesta quarta, o STF entra em recesso até 6 de janeiro. Na sequência, começam as férias coletivas dos ministros, que se estendem até 31 de janeiro. Durante o período, Edson Fachin e Alexandre de Moraes se revezarão no plantão para analisar questões urgentes.
Imagem: Internet
O próximo ano judiciário da Corte será aberto em 1º de fevereiro.
Com informações de Metrópoles