O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) decidiu suspender temporariamente a elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil, documento que incluía a tilápia, o javali e o peixe-leão. O anúncio foi feito na quinta-feira, 4 de dezembro de 2025.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, a medida busca ampliar a consulta a setores econômicos que utilizam as espécies relacionadas, com o objetivo de definir procedimentos de controle compatíveis com a atividade produtiva.
Produção recorde do peixe no país
A tilápia é o peixe mais cultivado no Brasil. Em 2024, a produção atingiu 662,3 mil toneladas, o equivalente a 68% de todo o pescado de cultivo nacional, crescimento de 14,36% em relação a 2023.
Decisão da Conabio
A suspensão foi deliberada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), colegiado que reúne representantes de 12 ministérios, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades, institutos de pesquisa, setores produtivos, agricultura familiar, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais.
O MMA esclareceu que a lista tem caráter preventivo e não implicaria banimento, proibição de uso ou de cultivo das espécies citadas. Segundo a pasta, a identificação desses organismos serve para facilitar detecção precoce e resposta rápida em invasões biológicas que possam afetar a biodiversidade nativa.
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Repercussão no Congresso
Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) comemorou a suspensão nas redes sociais, afirmando: “Vence o bom senso. Vence o Brasil. Vencem os produtores”.
A análise da lista será retomada somente após a consolidação das contribuições recebidas nos próximos meses, que voltarão à apreciação da Conabio.
Com informações de Poder360