Brasília, 15/12 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira que os processos envolvendo os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) estão em fases distintas, mas podem resultar na perda de mandato de ambos.
Eduardo Bolsonaro
Ausente de mais de um terço das sessões plenárias, o parlamentar, que se encontra nos Estados Unidos, já se enquadra na regra de cassação automática por faltas. Segundo Motta, a Mesa Diretora pode declarar a vacância sem necessidade de votação em plenário. A defesa recebeu prazo até quarta-feira, 17/12, para justificar as ausências.
Alexandre Ramagem
Também nos Estados Unidos e considerado foragido, Ramagem só poderá perder o mandato por decisão do plenário. Para isso, serão necessários pelo menos 257 votos favoráveis. O procedimento é semelhante ao aplicado no caso de Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália; à época, a cassação foi rejeitada e, posteriormente, a deputada renunciou.
“Estamos conduzindo da melhor forma para que uma posição sobre o caso do Ramagem possa ser dada ainda antes do recesso”, declarou Motta.
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Com informações de Metrópoles