Um desacordo entre o governo federal e as administrações do Distrito Federal e de Goiás interrompeu, desde setembro, o processo de criação do Consórcio Interfederativo da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (CIRME), destinado a gerir de forma conjunta o transporte público na região.
Como o impasse começou
A discussão para estruturar o consórcio teve início em fevereiro deste ano. Na etapa de elaboração do protocolo de intenções, DF e Goiás solicitaram à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que avaliasse a proposta e transferisse a delegação do serviço para o novo ente.
Segundo o subsecretário de Políticas para Cidades e Transporte de Goiás, Miguel Angelo Pricinote, a agência recusou a participação e condicionou a transferência a que os dois estados assumissem todo o passivo dos atuais contratos de concessão. “Entendemos que, se a União não integrará o consórcio, as obrigações anteriores continuam sob responsabilidade da ANTT”, afirmou.
Com a negativa, as equipes jurídicas dos governos estaduais refizeram o documento, incorporando dispositivos para contestar a exigência federal. A nova versão já foi analisada pela Procuradoria-Geral de Goiás e pelo governo do DF. A expectativa é que a assinatura ocorra entre o fim deste ano e o início de janeiro.
Próximos passos nos estados
O secretário extraordinário do Entorno, Cristian Viana, informou que o texto revisado será encaminhado ao governo goiano para validação final. Em seguida, projetos de lei devem ser enviados à Câmara Legislativa do DF (CLDF) e à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para autorizar formalmente a criação do consórcio.
Repercussão entre empresas e usuários
Enquanto as tratativas não avançam, empresas que operam as linhas interestaduais relatam incertezas. O secretário-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip), Gabriel Oliveira, disse que oficiou os dois governos, mas não obteve retorno: “Estamos basicamente no escuro”.
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Oliveira destacou que o custo operacional segue em alta, pressionado por reajustes no diesel e por aumentos salariais de motoristas. Segundo ele, sem definição sobre o consórcio, as viações acabam adiando renovação de frota ou expansão de rotas, o que leva ao sucateamento do sistema.
A entidade defende que o CIRME estabilize as tarifas no curto prazo e, posteriormente, permita reduções graduais. “Com preços elevados, o número de passageiros cai a cada dia”, alertou.
A ANTT foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Com informações de Metrópoles