Brasília – A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficará para 2026. O adiamento foi confirmado nesta quinta-feira (4/12) pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Randolfe declarou a jornalistas que “o debate sobre a indicação no STF será do próximo ano”, lembrando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não enviou a mensagem oficial ao Senado.
Pouco antes, Alcolumbre informou que, até o fim de 2025, a prioridade da Casa será apenas a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Este ano, só o Orçamento”, resumiu o senador, que já havia cancelado a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Disputa entre Planalto e Congresso
A nomeação de Messias expôs um conflito entre Executivo e Legislativo. Lula indicou o chefe da Advocacia-Geral da União, mas Alcolumbre defendia o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta no STF.
Antes mesmo de o Palácio do Planalto encaminhar oficialmente o nome, Alcolumbre montou um calendário que dava a Messias menos de duas semanas para ser sabatinado e tentar reverter resistências no plenário. O governo segurou a documentação e o presidente do Senado acabou revogando o cronograma.
Ofensiva de Messias no Senado
Em meio ao impasse, Messias intensificou conversas com parlamentares. Além de visitas a gabinetes, protocolou manifestação contrária a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que restringiu à Procuradoria-Geral da República os pedidos de impeachment de ministros do STF e exigiu quórum de dois terços do Senado para admitir as ações.
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O gesto foi interpretado como tentativa de agradar senadores, sobretudo Alcolumbre, pois devolvia poder à Casa. Gilmar Mendes, entretanto, rejeitou o pedido. Questionado, Alcolumbre afirmou não ter visto a iniciativa do AGU.
Sem acordo entre Planalto e Congresso, a análise do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal fica para a pauta de 2026.
Com informações de Metrópoles