A primeira-dama Janja da Silva pediu o endurecimento das penas para feminicídio durante o ato “Levante Mulheres Vivas”, realizado neste domingo (7.dez.2025) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Seis das dez ministras do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanharam a manifestação, convocada após uma série de assassinatos de mulheres em todo o país.
Janja afirmou que a legislação atual não inibe os crimes e cobrou mobilização junto ao Poder Judiciário. “Não é possível um homem matar uma mulher e, uma semana depois, estar na rua para matar outra”, declarou, pedindo que as ministras pressionem o Judiciário por condenações mais rígidas.
Ao mencionar o tema, o público passou a entoar gritos em defesa da indicação de uma mulher ao Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira-dama respondeu que o maior problema está “mais embaixo”, citando tribunais de pequenas cidades e delegacias de interior.
Vaga no STF
A discussão sobre representatividade feminina no Judiciário ganhou força após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Movimentos sociais defenderam a escolha de uma mulher, mas o presidente Lula indicou o então advogado-geral da União, Jorge Messias. Em novembro, Janja havia declarado preferência por uma ministra, mas disse respeitar a decisão do chefe do Executivo.
Com a aposentadoria de Barroso, o STF opera hoje com dez integrantes: nove homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. Desde a criação da Corte, em 1891, apenas três mulheres ocuparam assento no tribunal: Ellen Gracie (2000–2011), Cármen Lúcia (desde 2006) e Rosa Weber (2011–2023).
Onda de feminicídios
O protesto ocorreu após casos que ganharam repercussão nacional, como o da militar Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, encontrada carbonizada no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, em Brasília, na sexta-feira (5.dez). Além da capital federal, atos foram registrados em pelo menos 20 Estados.
Imagem: Internet
Presenças do governo
Participaram da manifestação:
- Márcia Lopes, ministra das Mulheres;
- Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial;
- Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações;
- Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas;
- Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais;
- Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (não discursou).
O Palácio do Planalto recriou o Ministério das Mulheres no início do atual governo; a pasta havia sido extinta na gestão anterior. Janja reiterou que “política pública não falta, falta vergonha na cara dos homens” e defendeu maior fiscalização para garantir a aplicação das leis já existentes.
Até o momento, não há agenda definida entre as ministras e o Judiciário para discutir mudanças na legislação penal.
Com informações de Poder360