A Justiça da Itália encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de perguntas sobre o sistema penitenciário brasileiro. As informações solicitadas serão usadas no processo que analisa o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Entre os questionamentos, as autoridades italianas querem saber em qual unidade Zambelli ficaria caso seja devolvida ao Brasil, as condições dos presídios femininos, a ocorrência de violência ou intimidação contra detentas e a capacidade da polícia penal para manter a ordem.
O ministro Moraes tem até 14 de dezembro para enviar as respostas. A comunicação foi feita por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, ligado ao Ministério da Justiça.
Julgamento suspenso
Na semana passada, o tribunal italiano suspendeu a análise da extradição para aguardar os esclarecimentos do STF. A sessão foi remarcada para 18 de dezembro.
Condenação e fuga
Em julho, Zambelli foi detida em Roma, onde buscava asilo político após deixar o Brasil. Condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, a parlamentar possui dupla cidadania e viajou para a Itália pouco depois da sentença.
Segundo as investigações, Zambelli teria sido a mentora da invasão, que resultou na emissão de um mandado de prisão falso contra o próprio ministro Alexandre de Moraes. O hackeamento foi executado por Walter Delgatti, também condenado, que confirmou ter agido a pedido da deputada.
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Pedido de extradição
O STF oficializou o pedido de extradição em 11 de junho, e o Ministério das Relações Exteriores o encaminhou às autoridades italianas logo em seguida. Na Câmara dos Deputados, Zambelli responde ainda a um processo que pode levar à cassação de seu mandato.
O julgamento na Itália será retomado apenas após o recebimento das informações sobre o sistema prisional brasileiro, requisito considerado essencial para a decisão final sobre a extradição.
Com informações de Metrópoles