A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) só poderá migrar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033, quando completará 78 anos.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro teve o início do cumprimento da pena fixado em 4 de agosto de 2025, data em que passou à prisão domiciliar. O cálculo oficial desconta os 3 meses e 29 dias já cumpridos nesse formato.
Próximas etapas da execução penal
De acordo com o atestado de pena, o livramento condicional está previsto para 13 de março de 2037. A quitação total da pena ocorreria em 4 de novembro de 2052, quando o ex-mandatário terá 97 anos.
Motivo da prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro em agosto de 2025, alegando descumprimento de medidas cautelares. Segundo Moraes, o ex-presidente utilizava redes sociais, em coordenação com aliados e familiares, para estimular ataques ao STF e defender intervenção estrangeira no Judiciário.
Condenação definitiva
Em 25 de novembro de 2025, Moraes ordenou o início imediato das penas impostas a Bolsonaro e a seis aliados, após o esgotamento de recursos na chamada ação do “núcleo 1”. A condenação havia sido fixada em 11 de setembro pela 1ª Turma do STF, com votos de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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Possibilidade de redução de pena
Bolsonaro pode reduzir a punição por meio de leitura de livros autorizados pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF). Cada obra lida, com relatório de compreensão aprovado, desconta quatro dias da sentença, mas depende de aval de Moraes.
A lista inclui títulos como “Ainda Estou Aqui” (Marcelo Rubens Paiva), “Democracia” (Philip Bunting), “Um Defeito de Cor” (Ana Maria Gonçalves), “Crime e Castigo” (Fiódor Dostoiévski), “A Cor Púrpura” (Alice Walker), “O Conto da Aia” (Margaret Atwood), “1968: O Ano que Não Terminou” (Zuenir Ventura) e “A Revolução dos Bichos” (George Orwell).
Com informações de Poder360