A 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, considerou improcedente, na terça-feira (16/12), a ação de indenização por danos morais movida pelo apresentador Otávio Mesquita contra a humorista Juliana Oliveira. O comunicador solicitava R$ 50 mil sob a alegação de ter sido acusado injustamente de assédio sexual.
Na petição, a defesa de Mesquita argumentou que o episódio, gravado em abril de 2016, aconteceu em ambiente humorístico, sem violência ou intenção criminosa. Os advogados sustentaram ainda que a denúncia só chegou ao público anos depois e que Juliana participava de esquetes com conotação sexual, o que, segundo eles, indicaria consentimento. Foi mencionado também que familiares do apresentador estavam na plateia durante a gravação.
Ao analisar o processo, o juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi concluiu que, apesar do caráter provocativo do programa, ficou comprovado que Juliana se sentiu constrangida pelos toques. O magistrado destacou que a percepção da vítima deve ser considerada, independentemente do tom humorístico do quadro.
A decisão afastou ainda a tese de abuso de direito na comunicação feita por Juliana ao Ministério Público de São Paulo. Para o juiz, recorrer às autoridades constitui exercício regular de direito, mesmo que ocorra anos após o fato.
O advogado de Otávio Mesquita, Roberto Campanella Candelaria, declarou que a defesa respeita a sentença. Ele ressaltou que o julgamento rejeitou tanto o pedido de indenização do apresentador quanto a ação movida pela humorista, lembrando que a esfera penal já havia concluído pela inocência de Mesquita. Segundo o defensor, a possibilidade de recurso será avaliada.
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A reportagem procurou a defesa de Juliana Oliveira, mas não houve retorno até a publicação.
Entenda o caso
Juliana Oliveira apresentou representação criminal ao Ministério Público de São Paulo relatando que, durante gravação em abril de 2016, Mesquita desceu ao palco de ponta-cabeça, fantasiado, e, ao ser auxiliado por ela, teria tocado suas partes íntimas. A humorista afirmou ter reagido com tapas e chutes na frente de dezenas de pessoas no estúdio, fato que ganhou repercussão nas redes sociais.
Com informações de Metrópoles