Brasília — 16.dez.2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter solicitado a Donald Trump a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e de outras autoridades brasileiras da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.
Em entrevista concedida na sexta-feira (12.dez) e exibida na segunda-feira (15.dez) na estreia do SBT News, Lula disse ter enviado mensagem ao norte-americano pedindo o fim das restrições. “Nenhum ministro no mundo pode ser punido porque cumpriu a Constituição de seu país”, declarou.
Lei Magnitsky
O dispositivo norte-americano prevê bloqueio de bens, cancelamento de vistos e impedimento de acesso a contas ligadas aos Estados Unidos para estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. As medidas são aplicadas pela Ofac, que mantém cadastros como a SDN List.
Punições e retirada de Moraes
Moraes foi incluído na lei em 30.jul.2025, sob acusação de ordenar detenções arbitrárias e restringir liberdade de expressão. A advogada Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex, da família, foram sancionados em 22.set.2025.
A revogação das sanções ao ministro, à esposa e à entidade foi anunciada nove dias após um telefonema de 40 minutos entre Lula e Trump. Na cerimônia de lançamento do SBT News, Moraes agradeceu o empenho presidencial.
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Outras autoridades
Segundo Lula, permanecem sob sanção os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Ricardo Lewandowski (Justiça) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF. O presidente afirmou que continuará negociando para que todos sejam retirados da lista.
Agenda bilateral
Lula e Trump discutiram o tema pessoalmente em 26.out.2025, durante encontro na Malásia, quando o brasileiro também pleiteou a revogação de tarifas impostas a produtos nacionais. “Tenho certeza de que vai dar certo nossa relação comercial e política”, disse Lula, após a exclusão de Moraes da Magnitsky.
Com informações de Poder360