O Porto Livre de Hainan, no sul da China continental, começará a operar seu novo regime aduaneiro na próxima quinta-feira, 18 de dezembro de 2025. A medida elimina tarifas de importação para 6.600 itens e eleva de 21% para 74% a parcela de linhas tarifárias com alíquota zero na ilha.
A data de abertura coincide com o aniversário da 3ª Sessão Plenária do 11º Comitê Central do Partido Comunista Chinês, realizada em 1978, marco do início das reformas econômicas do país.
Regra de valor agregado
Produtos importados que recebam ao menos 30% de valor agregado em Hainan poderão ingressar no restante da China sem cobrança de impostos. As mercadorias enquadradas nesse benefício serão administradas por uma lista negativa. Bens atualmente restritos no continente também terão políticas mais flexíveis dentro do porto.
Quem é beneficiado
Inicialmente, empresas, órgãos públicos e organizações privadas sediadas no Porto Livre e com demandas reais de importação terão acesso às isenções, mas o governo prevê ampliar o grupo elegível. A escolha de Hainan levou em conta sua proximidade com a Grande Área da Baía Guangdong–Hong Kong–Macau.
Infraestrutura e crescimento
O porto atua em conjunto com a Base de Manutenção Integrada de Aeronaves da ilha, que já realizou serviços em cerca de 70 aviões da Embraer. A zona franca dispensa depósitos de segurança para aeronaves e concede tratamento aduaneiro especial às peças importadas para reparo.
Segundo Wang Bin, diretor-geral do Departamento de Publicidade e porta-voz do Comitê Provincial do Partido Comunista em Hainan, a construção do porto avança continuamente. De 2020 a 2024, o PIB local saltou de 553,2 bilhões para 793,6 bilhões de yuans, crescimento superior a 43%.
Imagem: Reprodução/Xinhua
Plano iniciado em 2018
A criação da área especial foi anunciada pelo presidente Xi Jinping em abril de 2018, e o plano diretor saiu em junho de 2020. Desde então, a província registrou expansão média anual de 14,6% no investimento estrangeiro, 31,3% no comércio de bens e 32,3% no comércio de serviços.
Foco no turismo e serviços
Além das facilidades aduaneiras, o governo pretende impulsionar o turismo internacional em Hainan, conhecida por clima tropical e praias extensas. A estratégia também busca fortalecer conservação ecológica, consumo global, setor de serviços e desenvolvimento socioeconômico.
Para Li Zhiping, subdiretor-geral do Departamento de Comércio da província, a localização da ilha entre os oceanos Pacífico e Índico e o acesso ao mercado continental sem tarifas oferecem oportunidades para países do Sul Global, incluindo o Brasil.
Com informações de Poder360