Onze organizações ligadas ao setor de obras e serviços públicos anunciaram nesta quinta-feira (11.dez.2025) o Pacto Brasil pela Infraestrutura, iniciativa que pretende elevar os aportes anuais em infraestrutura para mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030.
O documento também estabelece o objetivo de ampliar o estoque de ativos de infraestrutura, hoje estimado em 35,5% do PIB, para 60% até 2045. O movimento terá início em 2026 para a elevação dos investimentos anuais e, a partir de 2031, para o aumento do estoque.
Segundo as entidades, o pacto busca articular governos, iniciativa privada e sociedade civil em torno de metas alinhadas, governança clara e planejamento de longo prazo, a fim de reverter o déficit histórico do país em obras estruturantes. Em 2024, o Brasil aplicou 2,22% do PIB no setor — abaixo da depreciação anual, estimada em 2,27%.
Principais metas setoriais
Entre os objetivos específicos estão:
- recuperação da malha rodoviária;
- retomada do transporte ferroviário de cargas;
- modernização de portos;
- aceleração da universalização do saneamento;
- reforço dos sistemas de transmissão e geração de energia;
- expansão da infraestrutura digital.
Propostas de melhorias institucionais
O Pacto sugere medidas para tornar o ambiente regulatório mais previsível, como a garantia de estabilidade das agências reguladoras, a exigência de análise de impacto regulatório e a ampliação de mecanismos de resolução de disputas, incluindo mediação e arbitragem.
As organizações também defendem a modernização do licenciamento ambiental, com prazos definidos, critérios transparentes e maior digitalização dos processos. Outras ações previstas envolvem o fortalecimento da engenharia nacional, qualificação de mão de obra e incentivo à industrialização dos canteiros de obras.
Imagem: Internet
Acompanhamento das metas
A governança do Pacto ficará ancorada no Dashboard da Infraestrutura Brasileira, observatório permanente que acompanhará indicadores econômicos, sociais, ambientais e setoriais. O painel permitirá a revisão anual de prioridades e a adequação das ações propostas.
O lançamento marca uma tentativa de consolidar políticas de Estado para a infraestrutura, com metas de curto, médio e longo prazos e mecanismos de monitoramento contínuo.
Com informações de Poder360