Brasília – O senador Carlos Viana (Podemos-MG) informou ter sido diagnosticado com um tumor localizado na parte externa do estômago. O comunicado foi feito na quinta-feira (4.dez.2025), durante a última reunião do ano da CPMI do INSS, colegiado que ele preside.

Viana declarou que passará por cirurgia no sábado (6.dez) para retirada do tumor. Segundo o parlamentar, o procedimento foi recomendado pelos médicos há 90 dias, mas ele preferiu adiar para concluir os trabalhos da comissão. “Enfrentei esse período em silêncio, com fé e focado na missão que me foi confiada”, afirmou.

Eleição e atuação na CPMI

O senador mineiro foi escolhido em agosto para comandar a comissão que apura descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A eleição terminou com 17 votos a 14, superando o nome apoiado pelo governo federal, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Discurso emocional

No plenário, Viana citou o versículo Isaías 41:10 e disse ter pedido forças “para chegar até esta última sessão”. Ele acrescentou que retorna ao trabalho no próximo ano, “se Deus permitir”, com a promessa de continuar a defesa dos segurados prejudicados.

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Ao concluir a fala, recebeu aplauso de pé dos parlamentares presentes.

Com informações de Poder360

O governo do presidente Donald Trump avalia expandir a lista de nações impedidas de enviar visitantes ou imigrantes aos Estados Unidos. A possibilidade foi revelada pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, em entrevista à Fox News nesta quarta-feira (4/12). “Não vou especificar o número, mas são mais de 30, e o presidente continua avaliando os países”, declarou.

Noem afirmou ter defendido junto a Trump “uma proibição total de viagens para todos os países de merda que têm inundado nossa nação com assassinos, sanguessugas e viciados em direitos adquiridos”. Segundo ela, o bloqueio abrangeria desde turistas até pessoas interessadas em residir no país.

Países já afetados

Em junho, um decreto presidencial vetou a entrada de cidadãos de 12 nações: Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

Além desses, moradores de outros sete países passaram a enfrentar limitações parciais: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.

Sinalização nas redes sociais

Na rede Truth Social, em 28 de novembro, Trump adiantou que pretende “suspender permanentemente a imigração de todos os países do Terceiro Mundo para permitir que o sistema americano se recupere completamente”. O termo “Terceiro Mundo” costuma ser aplicado a economias em desenvolvimento, grupo no qual se inclui o Brasil.

Medidas mais restritivas

Na terça-feira (2/12), o governo norte-americano suspendeu pedidos de imigração, asilo e green card apresentados por cidadãos dos 19 países já afetados. A decisão veio após um imigrante afegão matar uma agente da Guarda Nacional em Washington em 26 de novembro.

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De acordo com orientação do Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS), foram paralisadas solicitações de autorização de trabalho e de residência permanente. Pessoas dessas nacionalidades que já vivem nos Estados Unidos terão vistos e permissões revisados.

Paralelamente, o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) intensificou operações em vários estados, ampliando detenções de estrangeiros em situação irregular, parte do esforço de Trump para reverter políticas migratórias da administração anterior.

Com informações de Metrópoles

A Vara do Júri de Guarulhos, na Grande São Paulo, determinou a presença obrigatória de uma intérprete de árabe na audiência de instrução que investigará a morte do tunisiano Hayder Mhazres, atribuída às irmãs gêmeas Ana Paula Veloso Fernandes e Roberta Cristina Veloso Fernandes. As duas respondem ainda por outros três homicídios por envenenamento e permanecem presas preventivamente.

Depoente-chave não fala português

O tradutor foi solicitado porque Hazem Mhazres, irmão da vítima e considerado testemunha essencial, não domina o idioma português. Ele prestará depoimento entre 6 e 8 de abril do próximo ano, data em que as rés participarão pela primeira vez de um interrogatório judicial completo.

Durante a oitiva, a intérprete fará a tradução simultânea de todas as perguntas do juiz, do Ministério Público, da defesa e das respostas da testemunha. A decisão está no mesmo despacho que manteve a prisão preventiva das acusadas, sob argumento de elevada periculosidade e risco de interferência na coleta de provas caso fossem soltas.

Audiência distribuída em três dias

O cronograma definido pelo tribunal prevê:

• 6 de abril: depoimentos de brasileiros que acompanharam os últimos dias de Hayder Mhazres;
• 7 de abril: oitiva de três brasileiros e de Hazem Mhazres, com apoio da intérprete;
• 8 de abril: interrogatório presencial das irmãs Ana Paula e Roberta.

As rés negam envolvimento nos crimes. A defesa tentou encerrar o processo antes da instrução alegando que a denúncia se baseia apenas em indícios, mas o juiz considerou que há elementos suficientes para prosseguir.

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Exumação na Tunísia

O caso ganhou dimensão internacional. A Polícia Civil de São Paulo solicitou a exumação do corpo de Hayder, já sepultado na Tunísia, para um novo exame toxicológico. A primeira coleta de sangue feita no Brasil era insuficiente para detectar substâncias de rápida metabolização. A operação envolve a Polícia Civil paulista, o Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Túnis e a Interpol. A família, que inicialmente se opunha por motivos religiosos, autorizou o procedimento.

Com o auxílio da intérprete, a Justiça espera que Hazem relate detalhes que antecederam e sucederam a morte do irmão, informação considerada decisiva para confirmar ou descartar a hipótese de envenenamento.

Com informações de Metrópoles

O Vaticano publicou um decreto que redefine orientações sobre a vida sexual dos 1,4 bilhão de fiéis da Igreja Católica. O texto, aprovado pelo papa Leão XIV e assinado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, afirma que o ato sexual não se limita à procriação e deve fortalecer a união exclusiva entre marido e mulher.

A diretriz, apresentada em italiano no site oficial da Santa Sé, sustenta que a relação íntima no casamento tem “finalidade unitiva”, destinada a enriquecer o vínculo conjugal e o sentimento de pertencimento mútuo. O documento também faz defesa explícita da monogamia, considerada essencial para que cada cônjuge seja reconhecido como pessoa, e não como objeto.

Resposta à poligamia e à busca excessiva por sexo

Um dos principais motivadores da nota doutrinal é a prática da poligamia em países africanos, região que apresenta o crescimento mais rápido no número de católicos. Segundo o texto, a monogamia garante o desenvolvimento pleno da sexualidade dentro do compromisso matrimonial.

O decreto também alerta para problemas ligados à “busca excessiva e descontrolada” pelo sexo em contextos marcados pelo individualismo consumista. De acordo com o documento, a negação da dimensão afetiva e da abertura à vida pode reduzir a intimidade a mero consumo, enfraquecendo diálogo, cooperação e troca emocional entre os cônjuges.

Caridade conjugal e abertura à vida

A chamada caridade conjugal é descrita como amor sobrenatural que eleva o matrimônio. Embora ressalte a importância da fecundidade, o texto esclarece que cada ato sexual não precisa ter como objetivo direto a procriação, desde que o casal permaneça aberto à vida.

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Nesse contexto, o decreto destaca três situações:

• casais impossibilitados biologicamente de ter filhos;
• casais que não procuram deliberadamente a relação sexual com finalidade reprodutiva;
• uso dos períodos naturais de infertilidade para planejar a família, podendo reforçar afeto e fidelidade.

Além de referências a documentos magisteriais, o texto cita autores como Pablo Neruda, Eugenio Montale e reflexões de Kierkegaard sobre o matrimônio, contrastando com orientações dos séculos XVI e XVII, que recomendavam maior contenção sexual entre esposos.

Com informações de Metrópoles

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) reúne-se às 15h desta sexta-feira (5/12) para analisar a ordem de prisão preventiva do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil).

Bacellar foi detido pela Polícia Federal na quarta-feira (3/12) durante a Operação Unha e Carne, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação aponta que o parlamentar teria repassado informações sigilosas da Operação Zargun, que mira a liderança do Comando Vermelho (CV) e resultou na prisão do também deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias.

A sessão extraordinária desta sexta foi convocada pelo presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli (PL). Os sete integrantes da CCJ deverão apresentar e votar um Projeto de Resolução recomendando a manutenção ou a revogação da prisão e do afastamento de Bacellar. O parecer segue para o plenário na próxima segunda-feira (8/12), quando os 69 deputados estaduais decidirão em votação aberta se o chefe do Legislativo fluminense permanece detido.

Decisão do STF e imunidade parlamentar

No despacho que autorizou a prisão, Moraes destacou a “gravidade” dos fatos descritos pela PF, indicando tentativa de obstrução de investigações envolvendo organização criminosa e influência no Executivo estadual. Desde 2019, o STF equiparou a imunidade de deputados estaduais à de parlamentares federais, permitindo às assembleias sustar ordens de prisão contra seus membros.

Lideranças partidárias ouvidas reservadamente afirmam que há chance de a Alerj revogar a custódia preventiva. “Ele tem todo mundo na mão”, disse uma fonte do PL.

Operação Zargun

Deflagrada em 3 de setembro, a operação desarticulou suposto esquema de tráfico internacional de armas e drogas, corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro ligado ao CV no Complexo do Alemão. Foram expedidos 18 mandados de prisão, 22 de busca e apreensão e o sequestro de R$ 40 milhões em bens.

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Entre os alvos, além de TH Joias, estão:

• Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão, apontado como tesoureiro da facção e responsável por movimentar R$ 120 milhões em cinco anos;
• Luciano Martiniano da Silva, o Pezão, liderança do CV;
• Alessandro Pitombeira Carracena, ex-subsecretário estadual suspeito de interferir em operações policiais;
• Policiais militares e um delegado da PF investigados por supostamente fornecer proteção e informações privilegiadas.

De acordo com os investigadores, TH Joias atuava para facilitar a compra de fuzis, drogas e equipamentos antidrones e chegou a indicar a esposa de um traficante para cargo na Alerj.

A deliberação da CCJ nesta sexta-feira dará o tom da disputa política que se prolongará no plenário na próxima semana.

Com informações de Metrópoles

Moradores dos núcleos rurais Incra 7 e Incra 8, próximos a Brazlândia, no Distrito Federal, filmaram alagamentos que se repetem há cerca de 15 dias. As imagens mostram água e lama invadindo casas, comércios e ruas da região.

Em um dos estabelecimentos atingidos, banheiros, móveis, estantes com alimentos e eletrodomésticos ficaram submersos. O proprietário do bar, que vive na área há três décadas, relatou que acordou de madrugada, saiu para ir ao banheiro e encontrou a água na altura dos joelhos. Ele contratou uma empresa particular para retirar o material acumulado e erguer uma barreira de proteção. O prejuízo, segundo cálculo do comerciante, soma aproximadamente R$ 11 mil.

Moradores afirmam que, em 30 anos, não havia registro de enchentes como as atuais. Eles atribuem os alagamentos à duplicação da BR-080, que liga Taguatinga a Brazlândia. De acordo com testemunhas, a obra retirou a vegetação que funcionava como barreira natural e avança sem um sistema de drenagem adequado, fazendo a água percorrer cerca de 5 km até as portas das propriedades.

Um morador acrescentou que terra, cimento e areia usados na construção estão escoando para a Barragem do Descoberto, principal reservatório que abastece o Distrito Federal, deixando as ruas cobertas de lama e aumentando a frequência das inundações.

A comunidade apoia a duplicação da rodovia por considerar que a obra pode reduzir acidentes e impulsionar o comércio, mas cobra melhorias no projeto. Para discutir soluções e acionar deputados federais e órgãos competentes, residentes marcaram uma reunião para esta segunda-feira (8/12) em uma das chácaras locais.

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Questionado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda não se pronunciou.

Com informações de Metrópoles

Brasília, 4.dez.2025 – O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta quinta-feira (4.dez.2025) que a decisão do ministro Gilmar Mendes, que alterou regras para abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), funciona como um “contragolpe preventivo” contra articulações da extrema-direita no Senado.

Na véspera, quarta-feira (3.dez), Gilmar Mendes concedeu liminar que suspende trechos da Lei do Impeachment, de 1950. Pela determinação, apenas o procurador-geral da República passa a ter legitimidade para encaminhar pedidos de impeachment de ministros do STF ao Senado. Além disso, o quórum mínimo para dar andamento às denúncias foi elevado de maioria simples para dois terços dos senadores. A decisão segue sujeita a referendo do plenário da Corte.

Em publicações nas redes sociais, Lindbergh declarou que forças políticas de direita “trabalham abertamente” para formar maioria no Senado com o objetivo de afastar ministros do Supremo. Segundo ele, a liminar impede que o impeachment seja usado como instrumento de pressão política e preserva a independência do Judiciário.

O deputado comparou o ato do ministro a episódio de 11 de novembro de 1955, quando o então ministro da Guerra, marechal Henrique Lott, impediu manobras que buscavam barrar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.

Para Lindbergh, sem a intervenção do STF, uma futura maioria “poderia afastar todos os ministros e recompor o tribunal com aliados, tornando-o submisso”. Ele defendeu que a medida de Gilmar Mendes bloqueia essa estratégia e evita a “banalização do impeachment”.

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Gilmar Mendes argumenta que as alterações servem para resguardar a estabilidade institucional e impedir que o impeachment se transforme em ferramenta de retaliação a decisões judiciais.

Com informações de Poder360

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A análise estava prevista para começar na sexta-feira, 5 de dezembro, no plenário virtual. A data e o formato foram alterados após pedido de entidades de defesa dos povos originários, que alegaram risco de exclusão caso a decisão fosse tomada sem a presença física dos interessados.

Em documento enviado à Corte, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que a sessão virtual impediria a participação direta dos indígenas em um momento considerado “jurídico-histórico” para o futuro das demarcações.

Pela tese do marco temporal, comunidades indígenas só teriam direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estavam na Justiça naquela ocasião.

O STF rejeitou a tese em setembro de 2023, mas o Congresso aprovou, em seguida, projeto de lei que restabeleceu o marco temporal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto; porém, o veto foi derrubado e a lei passou a vigorar.

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Relator das ações que tratam do tema, o ministro Gilmar Mendes conduz processos apresentados por PL, PP e Republicanos para manter a validade da nova lei, além de ações de entidades indígenas e partidos governistas que questionam a constitucionalidade da norma. Em 2024, Mendes encaminhou o caso para tentativa de conciliação e recusou pedido de suspensão da deliberação do Congresso.

Com o novo calendário, representantes indígenas poderão acompanhar a sessão presencialmente no plenário do STF.

Com informações de Poder360