O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na segunda-feira (1º.dez.2025), embargos de declaração apresentados pela prefeitura de Montes Claros (MG) e confirmou que empresas públicas e sociedades de economia mista não podem ser submetidas às regras da Lei de Recuperação Judicial e Falências.

Relator do processo, o ministro Flávio Dino considerou infundadas as alegações de que o julgamento deveria ocorrer presencialmente para permitir sustentação oral. Segundo ele, o sistema virtual da Corte permite o envio de arquivos de áudio ou vídeo, o que preserva o direito de manifestação das partes.

Todos os demais ministros acompanharam o voto de Dino, mantendo o entendimento firmado em outubro de 2025 de que estatais não podem requerer recuperação judicial nem decretar falência, mesmo quando competem com empresas privadas.

Origem do caso

A discussão chegou ao STF após a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb), de Montes Claros, ter o pedido de recuperação judicial negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) com base na Lei de Falências de 2005. O município recorreu ao Supremo alegando necessidade de análise presencial, mas o colegiado considerou os argumentos genéricos e insuficientes para modificar a decisão anterior.

Dino destacou em seu voto que a tese fixada segue “a coerência sistêmica e estrutural” da jurisprudência do Supremo sobre a matéria constitucional.

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Com o resultado unânime, fica reiterada a impossibilidade de falência ou recuperação judicial para estatais, reforçando a aplicação de regime jurídico próprio para essas empresas.

Com informações de Poder360

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), afirmou na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, que revelará no começo de 2026 quem assumirá o comando do Federal Reserve (Fed), o banco central do país. A escolha definirá o sucessor de Jerome Powell, cujo mandato termina em maio.

Em reunião de gabinete, Trump relatou que o secretário do Tesouro, Scott Bessent – responsável por conduzir o processo de seleção – não tem interesse no posto. O presidente acrescentou que já reduziu a lista a um único nome, mas evitou antecipar o escolhido.

No domingo, 30 de novembro, Trump disse a jornalistas que já decidiu quem indicará. Questionado se o favorito seria Kevin Hassett, seu principal conselheiro econômico, ele não respondeu.

Dois dias depois, em evento na Casa Branca, o presidente fez menção vista como referência direta a Hassett: “Acho que um potencial presidente do Fed também está aqui. Posso dizer isso? Potencial. Ele é uma pessoa respeitada, isso posso lhe dizer. Obrigado, Kevin.”

Hassett, 63 anos, chefiou o Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca no primeiro mandato de Trump. Fiel ao presidente, ele aparece com frequência em canais como CNBC e Fox News defendendo tarifas de importação e cortes nas taxas de juros. O conselheiro tem acesso direto a Trump e ajuda a moldar sua visão sobre comércio, economia e política monetária.

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Além de Hassett, são citados como possíveis candidatos os atuais governadores do Fed Michelle Bowman e Christopher Waller, o ex-governador Kevin Warsh e Rick Rieder, da BlackRock.

Trump já declarou preferência por um presidente do Fed que apoie juros mais baixos. Entre os postulantes, nenhum discorda desse posicionamento. A inflação anual dos Estados Unidos está em 3%, acima da meta de 2% definida pelo banco central.

Com informações de Poder360

Rio de Janeiro — O vice-presidente nacional do PT e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, declarou que o Bope “só matou otário” ao comentar a operação policial realizada em 28 de outubro nos Complexos da Penha e do Alemão, que resultou em 122 mortos, entre eles cinco policiais.

A fala ocorreu na noite de terça-feira (2.dez.2025), durante seminário sobre segurança pública promovido pelo Partido dos Trabalhadores na capital fluminense. O encontro contou com a presença do secretário nacional de Justiça, Jean Uema; do secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas; do ex-prefeito de Diadema, José de Filippi; do presidente nacional do PT, Edinho Silva; e da secretária nacional de Políticas Públicas da sigla, Vitória Fortuna.

Segundo relatos, quando Quaquá disse que “é óbvio que a polícia do Rio, o Bope, só matou ali otário, vagabundo, bandido”, parte do público reagiu, acusando-o de mentir. O político retrucou: “Você vai ouvir eu falar ou vai ficar berrando? Então, era tudo bandido (…) Espero que na democracia se ouça as bobagens dos outros”. O embate interrompeu brevemente o debate.

De acordo com nota divulgada pelo PT, o prefeito participou do seminário para defender uma estratégia de segurança que una “firmeza na atuação estatal” ao fortalecimento de políticas sociais. Para ele, a “ocupação democrática do território” deve ser conduzida pelas forças do Estado com respaldo militar.

Esta não foi a primeira manifestação de apoio de Quaquá à megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão. Em 30 de outubro, dois dias após a ação, o dirigente escreveu nas redes sociais que “ninguém enfrenta fuzil com beijinhos”.

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A operação citada pelo vice-presidente petista foi a mais letal do ano no Rio de Janeiro, deixando 117 civis e cinco policiais mortos, segundo dados oficiais.

Com informações de Poder360

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (2.dez.2025) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que proíbe a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Como o texto já havia passado pelo Senado, a medida segue agora para promulgação.

No primeiro turno, o plenário registrou 412 votos favoráveis e 4 contrários. No segundo, o placar foi de 397 a 3. A imunidade tributária abrange carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos; micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques permanecem fora do benefício.

Relator da matéria na comissão especial, o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) destacou que a proposta uniformiza uma prática já adotada em diversos estados, eliminando diferenças regionais na cobrança do imposto. Segundo ele, a alteração atinge diretamente unidades da Federação que ainda exigem o tributo, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

A Constituição não previa isenção específica para veículos antigos antes da reforma tributária de 2023, que ampliou o alcance do IPVA a aeronaves e embarcações e detalhou benefícios para setores determinados. Hoje, o texto constitucional já desobriga do imposto:

• aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros;
• embarcações de companhias de transporte aquaviário;
• barcos utilizados por pescadores industriais, artesanais, científicos ou de subsistência;
• plataformas móveis instaladas em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas para exploração de petróleo e gás;
• tratores e máquinas agrícolas.

Durante a votação, parlamentares defenderam a padronização nacional. Pettersen argumentou que, após duas décadas, o proprietário já quitou diversos impostos sobre o veículo. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que seu estado concede isenção a modelos usados por pequenos produtores rurais, como caminhonetes D20 e C10. Para Domingos Sávio (PL-MG), a proposta beneficia motoristas de menor renda, ao liberar recursos para manutenção dos veículos.

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Com a aprovação definitiva no Congresso, a PEC será enviada para promulgação em sessão solene, quando passará a integrar o texto da Constituição.

Com informações de Poder360

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou, em decisão liminar de segunda instância, que a plataforma Airbnb pague um auxílio mensal de R$ 40 mil à brasiliense Daniella Maia, 42 anos, que ficou paraplégica após despencar do parapeito de uma casa alugada em Itacaré (BA). O acidente ocorreu em janeiro de 2025, durante férias com a família. O valor deverá ser repassado até que o processo seja concluído. A vítima pede indenização definitiva de R$ 12 milhões.

Sem condições de trabalhar, Daniella necessita de home care, medicamentos, sessões de fisioterapia, cadeira de rodas e apoio de cuidadores. “Essa decisão me dá mais segurança. Sem tratamento, posso ter sequelas ainda mais graves, e o custo financeiro já é muito alto”, afirmou.

Decisão da 3ª Turma Cível

A liminar foi concedida pelo desembargador Roberto Freitas Filho, da 3ª Turma Cível. Segundo o advogado Davi Souza, que representa a turista, o pedido antecipou a tutela para garantir o ressarcimento das despesas médicas. Daniella deverá apresentar relatórios mensais e, diante disso, a empresa fará o reembolso.

O magistrado entendeu haver verossimilhança nas alegações. Conforme o boletim de ocorrência, o parapeito de madeira da varanda se rompeu, provocando a queda. Para Freitas Filho, houve responsabilidade civil objetiva, reforçada pelo pagamento extrajudicial de R$ 470 mil já efetuado pela plataforma para cobrir os custos iniciais de cirurgia e internação.

Vida interrompida

Moradora da Austrália desde 2013, Daniella trabalhava em duas floriculturas e vivia com o marido e o filho. Após o acidente, mudou-se temporariamente para Brasília, onde realiza reabilitação na Rede Sarah. Ela não possui plano de saúde no Brasil.

O advogado argumenta que, além de danos morais, materiais e estéticos, há perda de renda futura, calculada com base na expectativa e no custo de vida australianos.

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Como foi o acidente

Depois de um dia de praia, Daniella conversava com o marido por telefone quando se apoiou no guarda-corpo da varanda. A estrutura cedeu e ela caiu do deck, rolando até ficar presa em arame farpado. A prima enfermeira prestou os primeiros socorros. A ausência de sinal de celular dificultou o contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que levou cerca de 90 minutos para chegar.

Posicionamento da empresa

Procurada, a plataforma informou que o processo segue em tramitação e que cumprirá todas as determinações judiciais, adotando as providências cabíveis ao final do julgamento.

Com informações de Metrópoles

O Comando de Operações de Divisas (COD) da Polícia Militar de Goiás prendeu, na noite de sábado (29/11), um homem apontado como líder de uma rede de garimpo clandestino que atuaria em Goiás, Minas Gerais e Bahia. A abordagem ocorreu nas proximidades de Cristalina (GO), onde os militares localizaram 460 quilos de cristais de quartzo dentro do veículo dirigido pelo suspeito.

De acordo com a corporação, a carga apreendida está avaliada em aproximadamente R$ 135 mil. À polícia, o detido afirmou ser responsável por organizar transporte e hospedagem de garimpeiros, além de alugar propriedades rurais para a extração irregular do mineral.

O homem também relatou que pretendia comercializar o cristal com compradores da China e de outros países asiáticos, mas não forneceu detalhes sobre a rota nem sobre os destinatários.

Investigação federal

Por se tratar de minério pertencente à União, o caso foi encaminhado à Polícia Federal, que investigará possíveis crimes de usurpação de bens públicos, associação criminosa qualificada, infrações ambientais, receptação e comércio ilegal de produtos minerais.

Aumento da atividade mineral em Cristalina

Dados de maio indicam que os pedidos de autorização para exploração do solo em Cristalina cresceram 327% de 2023 para 2024, passando de 11 para 47 solicitações. Paralelamente, a Polícia Civil de Goiás prendeu, em 7 de maio, 57 homens e 15 mulheres por garimpagem ilegal no município.

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Na ocasião, representantes de entidades do setor e especialistas apontaram crescimento na procura por cristal de quartzo e óxido de ferro, atraindo trabalhadores de outras áreas para o garimpo.

Até o momento, a Polícia Federal não divulgou novas informações sobre possíveis compradores ou demais envolvidos na extração clandestina.

Com informações de Metrópoles

O técnico Rafael Guanais exaltou a campanha do Mirassol na Série A durante entrevista coletiva concedida na noite de terça-feira (3/12). Com 66 pontos, o clube garantiu classificação direta para a fase de grupos da Copa Libertadores, feito inédito para a equipe do interior paulista.

Plano de longo prazo

Questionado sobre a estruturação para as próximas temporadas, Guanais adotou tom cauteloso. Segundo ele, o departamento de futebol trabalha “respeitando o tempo de cada etapa” e já inicia o processo de fortalecimento do elenco para 2026.

Superando expectativas

No início do campeonato, parte da imprensa apontava o Leão Caipira como candidato ao rebaixamento. O treinador reagiu sem ressentimentos: “Era plausível e óbvio, mas projeções precisam ser confirmadas”. Se vencer o Flamengo na rodada final, o Mirassol pode chegar a 69 pontos e superar o Internacional de 2013 como melhor campanha de um recém-promovido na era dos pontos corridos.

Ambiente como trunfo

Mesmo com orçamento modesto, a equipe apresenta um dos melhores ataques do torneio. Guanais atribui o desempenho principalmente ao clima interno. “Caráter, coragem e respeito aos processos não podem ser separados do que acontece em campo”, afirmou.

Momento da virada

O comandante relatou que percebeu o potencial competitivo já nos treinamentos de pré-temporada, mas a certeza veio na estreia, vitória por 2 x 0 sobre o Cruzeiro. O maior desafio, diz ele, foi conduzir um clube em reconstrução até o G4.

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Cidade em festa

Guanais destacou ainda a mobilização em Mirassol, município que, segundo o técnico, “trata bem na vitória e na derrota”. A última partida, domingo, diante do Flamengo, deve marcar nova celebração. “Queremos entregar mais um grande jogo ao nosso torcedor”, declarou.

Com informações de Metrópoles

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura suspeitas de fraudes no INSS colocou na pauta desta quinta-feira (4.dez.2025) a votação de um requerimento para convocar o empresário Fábio Luís Lula da Silva, de 50 anos, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pedido foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). No documento, o parlamentar cita depoimento do advogado Eli Cohen, que apontou a existência de uma “engrenagem criminosa altamente estruturada” envolvendo associações, lobistas dentro do INSS e empresas intermediárias.

Principais pontos do requerimento

De acordo com Girão, a investigação mencionada por Cohen detalha:

• ADS Soluções e Marketing – empresa citada no esquema e que teria repassado valores a outras firmas e pessoas;
• Ricardo Bimbo – dirigente do PT e responsável pela área de Tecnologia da Informação do partido, apontado como destinatário de recursos da ADS;
• João Muniz Leite – contador que, segundo o documento, recebeu R$ 10.354,60 de Bimbo e era responsável pelas contas de Fábio Luís. Ele é investigado pela Operação Fim da Linha, do Ministério Público de São Paulo, sob suspeita de lavar dinheiro para o PCC.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação será nominal, com registro individual de votos de deputados e senadores. “A CPMI não tem lado, não tem medo e não tem dono. Transparência total. Quem não deve, não teme”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

Fábio Luís reside na Espanha desde julho de 2025. Até a publicação desta reportagem, ele não havia sido localizado para comentar o requerimento. A comissão também não confirmou se houve contato prévio com o empresário.

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A sessão de quinta-feira ocorrerá no Senado Federal, em horário ainda a ser divulgado pela Secretaria-Geral da Mesa.

Com informações de Poder360

Brasília — A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluiu na pauta de quinta-feira (4/12) o requerimento para convocar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (2/12) pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em publicação nas redes sociais.

O pedido de convocação partiu do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Segundo o requerimento, há indícios de ligações do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com operadores do esquema de descontos ilegais aplicados sobre benefícios de aposentados.

Movimentações financeiras na mira

A solicitação cita movimentações envolvendo a empresa ADS Soluções, apontada pelas investigações como peça central da chamada “Farra do INSS”. Também menciona o coordenador nacional de Tecnologia da Informação do PT, Ricardo Bimbo, e o contador de Lulinha, João Muniz Leite.

De acordo com o documento, o contador recebeu valores de Bimbo no mesmo período em que a ADS transferiu milhões de reais para a Datacore, companhia ligada ao dirigente petista.

Origem das apurações

O esquema foi detalhado pelo portal Metrópoles em série de reportagens iniciada em dezembro de 2023. As publicações revelaram que, em um ano, a arrecadação de entidades que descontam mensalidades de aposentados saltou para R$ 2 bilhões, enquanto essas associações respondiam a milhares de ações por fraudes em filiações.

As reportagens motivaram inquérito da Polícia Federal (PF) e investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Trinta e oito matérias foram listadas pela PF no pedido que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril deste ano, culminando nas demissões do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

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Sem investigação formal contra Lulinha

Embora não haja investigação oficial contra Fábio Luís, os autores do requerimento argumentam que ele deve esclarecer se tinha conhecimento das movimentações financeiras e se sua estrutura foi usada, direta ou indiretamente, pelos responsáveis pelo esquema.

Ao confirmar a inclusão do tema na pauta, Carlos Viana informou que cada requerimento será votado separadamente. “A verdade aparecerá no painel. A CPMI não tem lado, não tem medo e não tem dono. Transparência total. Quem não deve, não teme”, escreveu o senador na rede social X.

As deliberações estão previstas para ocorrer na reunião do colegiado marcada para a manhã de quinta-feira.

Com informações de Metrópoles

Porto Alegre (RS) – O Fluminense abriu a semana com vitória fora de casa ao bater o Grêmio por 2 x 1, na noite desta terça-feira (2/12), na Arena, pela penúltima rodada do Campeonato Brasileiro. Todos os gols da equipe carioca foram anotados por Yeferson Soteldo, enquanto André Henrique descontou para os gaúchos.

Como foi o jogo

O primeiro gol aconteceu aos 21 minutos da etapa inicial. Samuel Xavier lançou Luciano Acosta entre as linhas de marcação; o meia encontrou Soteldo livre, e o venezuelano finalizou rasteiro. A jogada foi revisada pelo VAR por possível impedimento, mas o lance foi confirmado.

Antes do intervalo, o Grêmio tentou reagir: Pavón obrigou Fábio a boa defesa em chute cruzado aos 27 minutos e, já nos acréscimos, serviu André Henrique, que balançou a rede em posição irregular, anulando o empate.

No segundo tempo, o Fluminense ampliou logo aos 6 minutos. Serna avançou pela esquerda, tocou para Eve e, na sequência, Soteldo apareceu livre na direita para marcar o segundo dele e da equipe.

A resposta gremista foi imediata. Aos 8 minutos, Willian cobrou escanteio na primeira trave, e André Henrique subiu mais alto que a zaga, diminuindo o placar para 2 x 1. Empurrado pela torcida, o time gaúcho pressionou até o fim, acumulando três escanteios nos acréscimos, mas não conseguiu evitar a derrota.

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Situação na tabela

O resultado mantém o Fluminense em 5º lugar, ainda buscando vaga direta na fase de grupos da Conmebol Libertadores. O Grêmio segue em 10º e depende de combinação de resultados, inclusive da Copa do Brasil, para sonhar com participação continental.

Próximos compromissos

Na última rodada, o Fluminense recebe o Bahia no Maracanã, domingo (7/12), às 16h. No mesmo horário, o Grêmio encara o Sport na Ilha do Retiro.

Com informações de Metrópoles