Brasília – O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) acusou nesta quarta-feira (3.dez.2025) o Supremo Tribunal Federal de ter se transformado em um “balcão de negócios” e classificou como “desastrosa” a atuação do Judiciário. A declaração ocorreu durante o painel A importância da adoção de uma agenda legislativa para endurecer regras e fiscalização, promovido pelo Instituto Combustível Legal (ICL) na capital federal, com apoio do Poder360.

O parlamentar reagiu à decisão do ministro Gilmar Mendes, segundo a qual apenas o procurador-geral da República pode solicitar o impeachment de integrantes do STF. “Me aparece a manchete de que o senhor Gilmar Mendes decide que nenhum cidadão brasileiro pode apresentar um pedido de impeachment de um ministro do STF. Ou seja, uma blindagem absoluta do STF”, afirmou.

Para Sávio, a medida retira de parlamentares e da sociedade mecanismos de fiscalização sobre a Corte. Ele questionou a segurança jurídica em temas como combate ao crime organizado e cobrança de devedores contumazes. “Que segurança jurídica há se nós fizermos uma excelente lei e vem o ministro e diz que a polícia não pode agir?”, indagou.

O deputado também declarou haver indícios de que o STF, “inclusive através de familiares”, se converteu em espaço de negócios privados. Ele informou ter protocolado projeto de lei que veda a participação de ministros em ações patrocinadas por parentes, regra semelhante à proibição de nepotismo no Legislativo e no Executivo.

Sávio defendeu ainda uma ampla reforma do Judiciário para, segundo ele, resgatar o equilíbrio entre os Poderes. “O Brasil está submergindo para uma ditadura do Judiciário, na medida em que se forma um STF ideológico e blindado, que não pode ter impeachment nem revisão de decisões”, disse.

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O painel integrou o seminário do ICL sobre combate ao crime organizado e contou com a presença de parlamentares, representantes do setor de combustíveis e especialistas em segurança pública.

Com informações de Poder360

Brasília – O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) declarou na quarta-feira (3.dez.2025) que o texto sobre devedor contumaz aprovado no Senado foi elaborado em diálogo prévio com integrantes da Câmara dos Deputados.

Efraim participou do seminário “Combate ao crime organizado: combustível legal em defesa da economia brasileira”, promovido pelo Instituto Combustível Legal, com apoio do Poder360. Segundo o parlamentar, a proposta mira empresas que utilizam a sonegação como modelo de negócio e, por consequência, alimentam organizações criminosas.

“Hoje não é mais uma questão apenas técnica ou orçamentária, e sim de segurança pública”, afirmou. Para ele, facções perceberam que atuar com combustível ou bebidas adulteradas “é mais lucrativo e menos arriscado que traficar cocaína”.

Prejuízo bilionário

O senador citou estimativa de R$ 200 bilhões em perdas nos últimos dez anos, associadas a cerca de 1.200 CNPJs. “Inadimplência faz parte do risco empresarial; contumácia é diferente, é atividade planejada para sonegar”, disse.

Tramitação na Câmara

Após operação da Polícia Federal contra a distribuidora Refit, em novembro, a Câmara escolheu o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator da matéria. No Senado, o projeto foi aprovado por unanimidade em 2 de setembro.

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Efraim sustentou que o assunto “deixou de ser pauta corporativa para ser pauta da sociedade” e defendeu a votação na Casa Baixa para “retirar recursos do crime e devolvê-los à população”.

Apoio no seminário

No mesmo evento, o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou que a proposta “fortalecerá o bom empresário”. Já o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) solicitou aos líderes da Câmara que, ainda antes do recesso parlamentar, pelo menos três projetos referentes a devedores contumazes sejam analisados em conjunto no plenário.

Com informações de Poder360

A cidade de São Paulo soma 737 km de ciclovias e ciclofaixas, a maior extensão no Brasil, mas essas vias exclusivas representam só 3,7% dos cerca de 20 000 km de ruas e avenidas da capital. O dado coloca São Paulo apenas na oitava posição entre as capitais quando se considera a participação das estruturas para bicicletas na malha viária total, segundo levantamento da Aliança Bike divulgado nesta quinta-feira (4/12).

Proporção de ciclovias nas capitais

Fortaleza lidera o ranking proporcional, com 8,3% de suas vias dedicadas às bicicletas, seguida por Salvador (7,1%). O estudo cruzou informações obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI) com dados do OpenStreetMap.

Capitais com maior porcentual de ciclovias na malha viária:

1. Fortaleza (CE): 8,3%
2. Salvador (BA): 7,1%
3. Florianópolis (SC): 6,9%
4. Vitória (ES): 5,4%
5. Belém (PA): 4,9%
6. Recife (PE): 4,5%
7. Aracaju (SE): 4,3%
8. São Paulo (SP): 3,7%
9. Distrito Federal: 3,4%
10. João Pessoa (PB): 3,0%

Extensão absoluta

Em números totais de quilômetros, São Paulo aparece na frente, seguida pelo Distrito Federal (626,5 km) e Fortaleza (477,6 km). Confira os dez primeiros colocados:

1. São Paulo (SP): 737 km
2. Distrito Federal: 626,5 km
3. Fortaleza (CE): 477,6 km
4. Rio de Janeiro (RJ): 319,4 km
5. Salvador (BA): 308,59 km
6. Florianópolis (SC): 160,58 km
7. Curitiba (PR): 155,73 km
8. Belém (PA): 150,58 km
9. Recife (PE): 132,25 km
10. Belo Horizonte (MG): 116,28 km

Meta e alerta

Para o diretor executivo da Aliança Bike, Luiz Saldanha, o ideal seria que cada cidade tivesse ao menos 10% de suas vias segregadas para bicicletas. Ele observa que o ritmo de expansão da rede paulistana diminuiu em relação a outras capitais, como Fortaleza e Brasília, e considera o cenário um sinal de alerta.

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O Plano de Mobilidade (PlanMob) da capital paulista prevê 1 800 km de ciclovias até 2028, meta considerada distante diante do volume entregue até agora, no fim do primeiro ano do segundo mandato do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Infraestrutura sob avaliação

Uma auditoria cidadã conduzida pela vereadora Renata Falzoni (PSB) vistoriou a rede cicloviária paulistana durante seis meses e apontou problemas: 17% dos trechos têm largura menor que o previsto pelo Manual de Sinalização Urbana da Companhia de Engenharia de Tráfego, e 18% exibem sinalização horizontal classificada como precária ou ruim.

As diferenças de qualidade entre regiões centrais e periféricas também foram relatadas por ciclistas que utilizam as ciclovias para trabalho, sobretudo entregadores.

A pesquisa da Aliança Bike considera tanto ciclovias — pistas fisicamente separadas do fluxo motorizado — quanto ciclofaixas, demarcadas por pintura e tachões na própria pista, classificadas em conjunto como rede cicloviária.

Com informações de Metrópoles

Fortaleza (CE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou na quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, as primeiras Carteiras Nacionais de Docente (CNDB) a professores do Ceará, em cerimônia na capital cearense.

Documento garante benefícios

A CNDB é o novo documento de identidade funcional da categoria. Entre as vantagens, estão meia-entrada em eventos culturais, condições diferenciadas em cartões de crédito, descontos em hotéis e outros serviços vinculados à iniciativa #TôComProf, parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e empresas privadas.

No Ceará, 164,4 mil docentes podem solicitar o documento; cerca de 3 mil já receberam a carteira. Em todo o país, o benefício deve alcançar 2,7 milhões de profissionais da rede pública e privada de todos os níveis de ensino, dentro do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro.

Requisitos e validade

A lei que criou a carteira foi sancionada em setembro, e a emissão começou em 15 de outubro, Dia do Professor. O documento vale por dez anos e pode ser solicitado no sistema Mais Professores, acessado pelo login Gov.br. Para obter a CNDB, o docente precisa ter CPF regular e estar em exercício. Estados, Distrito Federal e municípios enviam os dados necessários para atualizar a base nacional de profissionais.

Depoimento de professora

A professora de matemática Maria Jéssyka Almeida dos Santos, da Escola Estadual de Educação Profissional Comendador Miguel Gurgel, relatou sua trajetória apoiada por políticas públicas. “Sou prova viva de que investir em educação não é despesa, é investimento no futuro”, afirmou, destacando a relevância do reconhecimento oficial da carreira docente.

Programa de valorização

O Mais Professores para o Brasil reúne ações como Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente e Portal de Formação. Também prevê premiar 100 mil docentes de redes públicas com base no desempenho das escolas no Ideb. No Ceará, mais de 4 mil profissionais foram contemplados, recebendo cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para compra de computadores, tablets e ferramentas pedagógicas digitais.

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Citação do presidente

Durante o evento, Lula destacou a meta de ampliar oportunidades educacionais: “Quero ter o prazer de que um ajudante de pedreiro possa colocar o filho para ser engenheiro, que uma empregada doméstica possa ver a filha na mesma universidade onde estuda o filho da patroa”.

Avanço das obras do ITA no Ceará

Na mesma cerimônia, o presidente autorizou a terceira etapa das obras do futuro campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) na Base Aérea de Fortaleza, com investimento de R$ 181,3 milhões. O empreendimento, anunciado em janeiro de 2024, soma R$ 330,4 milhões nas três fases e prevê início das atividades presenciais em 2027.

Com mais de 75 anos de história e sede única em São José dos Campos (SP), o ITA terá sua primeira expansão no Ceará. Atualmente, cerca de 40% dos alunos da instituição paulista são cearenses. O primeiro processo seletivo para o novo campus ocorreu em 2024; as turmas de 2025 e 2026 estudam provisoriamente no interior paulista até a conclusão das obras.

Com informações de Poder360

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de favorecimento na execução do Festival de Verão Praia São Paulo, realizado pela Prefeitura da capital em 2023. Segundo relatório do órgão, o Instituto Vincere, contratado com recursos de emenda parlamentar, subcontratou fornecedores ligados à própria direção e efetuou pagamentos em cheque, prática vedada pela legislação que rege parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil.

Origem dos recursos

A contratação do instituto ocorreu por meio de uma emenda PIX de R$ 2 milhões da deputada federal Renata Abreu (Podemos). Do total, R$ 1,6 milhão foi destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para custear o festival; os R$ 400 mil restantes bancariam a cobertura da quadra de uma creche em Paraisópolis, zona sul da cidade.

Vínculos entre contratados

De acordo com a CGU, duas empresas que prestaram serviços ao evento — Goolaço e Tie Break — pertencem à mesma família, dividem endereço e têm como contador um diretor do Instituto Vincere. O relatório também menciona que uma sócia da Tie Break mantém sociedade com a filha de outro dirigente da ONG na empresa Ribeirão Sports Beach Tennis. Esta última, por sua vez, é sócia da Bar e Restaurante Arena Beach, cujo quadro societário inclui o cônjuge da presidente do Vincere.

Ausência de concorrência

O chamamento público para executar o festival foi dividido em cinco lotes, mas apenas três organizações apresentaram propostas. O Vincere disputou sozinho os lotes 4 e 5, referentes à instalação de arenas de praia, situação que, na prática, eliminou qualquer concorrência.

Pagamentos e falta de equipe própria

O instituto, segundo a CGU, não possuía funcionários e terceirizou todas as atividades. Os pagamentos aos fornecedores ocorreram por meio de cheques, contrariando exigência legal que determina utilização de transferência bancária para garantir rastreabilidade.

Novas contratações em 2024

Apesar dos apontamentos, a Prefeitura voltou a contratar o Vincere para a edição de 2024 do festival. A prestação de contas da ONG mostra que as mesmas empresas relacionadas aos dirigentes foram novamente selecionadas.

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Posicionamentos

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informou ter enviado todos os documentos solicitados à CGU e afirmou que a legislação não exige quadro próprio de funcionários para organizações da sociedade civil, permitindo a contratação de empresas especializadas. Disse ainda que pagamentos em espécie são permitidos quando justificados, conforme o artigo 51, § 2º, da Lei 13.019/2014, e que todos os gastos seguiram trâmites legais.

O Instituto Vincere, segundo a pasta, apresentou documentação que comprovaria capacidade técnica e declarou não haver parentesco ou conflito de interesses com os fornecedores. A ONG não respondeu aos contatos da reportagem.

Procurada, a deputada Renata Abreu não se manifestou.

Com informações de Metrópoles

O ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, assassinado a tiros em 15 de setembro na Praia Grande, vinha reunindo informações para entregar ao Ministério Público estadual sobre um suposto esquema de fraudes em licitações da prefeitura local.

Um rascunho do documento, localizado no notebook da vítima após o crime, menciona pelo menos 11 processos licitatórios realizados entre 2021 e 2025 que teriam sido direcionados para favorecer a empresa de câmeras de monitoramento Peltier. No texto, Ferraz descreveu que os servidores investigados “estão ricos, vivendo em apartamento de luxo, carros importados e viagens para o exterior”.

Servidores citados

Entre os nomes listados no rascunho aparece Sandro Rogério Pardini, subsecretário de Gestão e Tecnologia. Também são mencionados uma funcionária do Departamento de Integração da Informação da Secretaria de Planejamento e um engenheiro de telecomunicações que teria desclassificado concorrentes melhor posicionadas nas disputas.

As suspeitas começaram a ser apuradas pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da Praia Grande, que, em 3 de outubro, cumpriu mandados de busca e apreensão contra cinco servidores. A íntegra do dossiê não foi anexada ao inquérito.

Reuniões tensas antes do crime

Em depoimentos, os servidores relataram duas reuniões com Ferraz dias antes da execução. Na primeira, ocorrida horas após a desclassificação das três primeiras colocadas no pregão eletrônico aberto em 1º de setembro, o ex-delegado teria se exaltado e expulsado uma funcionária do gabinete. O lote acabou vencido pela Peltier após a eliminação de Avenue, Alerta e New Line, cujos equipamentos foram considerados irregulares por parecer técnico.

Uma semana depois, novo encontro foi realizado no gabinete de Ferraz, onde o então secretário de Administração solicitou documentos de licitações anteriores atribuídas à Peltier.

MP aponta ordem do PCC

Apesar da existência do dossiê, o Ministério Público de São Paulo sustenta que a morte de Ferraz foi ordenada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) e começou a ser arquitetada em março, antes de o ex-delegado descobrir as supostas irregularidades. A promotoria baseia a acusação em um “salve” da facção datado de 2019 e no envolvimento de suspeitos ligados à organização criminosa.

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Oito pessoas foram denunciadas, entre elas Felipe Avelino da Silva, o Masquerano, e Flávio Henrique Ferreira de Souza, cujas digitais apareceram em um Jeep Renegade usado na ação. Umberto Alberto Gomes, apontado como possível atirador, morreu em 30 de setembro, em Curitiba, durante confronto com policiais. Luiz Antônio Rodrigues de Miranda, o Gão, é investigado como motorista do veículo da execução. Outros denunciados teriam cedido imóveis ao grupo.

Licitação suspensa

Duas semanas antes de ser morto, Ferraz suspendeu uma licitação de R$ 14 milhões que beneficiaria a Peltier, após identificar possível desclassificação arbitrária de empresas com propostas mais vantajosas.

Posicionamento da prefeitura

Procurada, a Prefeitura de Praia Grande afirmou que o Ministério Público já descartou relação entre o assassinato e a atuação de Ferraz na Secretaria de Administração, reforçando a tese de mando do PCC. A administração municipal não informou se tomou medidas contra os servidores citados.

Com informações de Metrópoles

Uma cidadã dos Estados Unidos foi detida temporariamente por equipes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) na quarta-feira, 3 de dezembro, em Key West, Flórida, depois de ser confundida com uma imigrante em situação irregular. O episódio, acompanhado por um repórter do Miami Herald, ocorreu durante uma blitz rodoviária de três horas.

Vestindo jaleco e calças de médica, a mulher conduzia um Toyota Corolla branco quando foi cercada por veículos do ICE. Segundo o relato, agentes a retiraram do carro, algemaram-na e a colocaram no chão. Enquanto era contida, ela gritou pedindo ajuda e declarou ter nascido nos Estados Unidos.

Após a revista no automóvel, os documentos pessoais foram encontrados e confirmaram sua cidadania norte-americana. Somente então a detida foi liberada. O ICE não revelou o nome da mulher.

Em nota ao Miami Herald, um porta-voz do órgão afirmou que a abordagem se intensificou porque a motorista teria se recusado a cooperar. A agência não especificou quais critérios levaram à parada do veículo.

Regras migratórias mais rígidas

O incidente ganha repercussão no momento em que o governo Donald Trump reforça obstáculos à imigração. Na terça-feira, 2 de dezembro, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) suspendeu temporariamente pedidos de green card, autorizações de trabalho e solicitações de asilo de cidadãos de 19 países classificados como de “alto risco”. Entre eles estão Afeganistão, Haiti, Irã, Líbia, Somália e Venezuela.

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A diretriz determina a interrupção de análises, decisões finais e até cerimônias de juramento relacionadas aos processos desses solicitantes.

Com informações de Metrópoles

O Flamengo garantiu na quarta-feira (3/12) seu nono troféu do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Ceará. Logo após a partida no Maracanã, o técnico Filipe Luís, que chegou ao clube como jogador e hoje comanda a equipe à beira do campo, falou sobre a possibilidade de renovar contrato, a pressão do cargo e os feitos alcançados pelo time.

O vínculo do treinador termina em dezembro e a extensão ainda não foi sacramentada. Questionado sobre o tema, ele foi direto: “Se depender de mim, estou renovado. Não depende só de mim. Claro que quero ficar, eu sou feliz, a minha família é feliz aqui.”

Filipe Luís afirmou que a indefinição não se deve a vontade de sair, mas à agenda apertada nas últimas semanas, com decisões em várias competições. “Como ia sentar para renovar contrato disputando final de Libertadores, estudando adversário? Só um fenômeno para achar tempo”, brincou.

Apesar de ter recebido propostas do exterior, o treinador reforçou o desejo de seguir no Rubro-Negro e comentou a pressão constante no clube. “No Brasil é difícil ter um trabalho longo. A pressão midiática e da torcida faz os treinadores durarem pouco. No Flamengo é ainda mais difícil, é uma trituradora de treinadores. Quantas noites eu vim aqui e fui massacrado? Não é fácil”, declarou.

Marca histórica

Com a conquista do Brasileirão, Filipe Luís tornou-se o primeiro profissional da história do Flamengo a levantar Copa do Brasil, Libertadores e Campeonato Brasileiro tanto como atleta quanto como técnico. “Não sabia. Estou muito feliz, ainda não caiu a ficha. É tudo muito rápido, não dá tempo de comemorar”, afirmou.

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Ele contou ter dito ao elenco que “não existe nada melhor do que ser campeão como jogador” e que os atletas “fizeram história”. O comandante também ressaltou o grau de dificuldade do futebol nacional: “Se você jogar no Barcelona cinco anos, com certeza vai ganhar um título espanhol. Aqui isso não significa nada.” O último título brasileiro do Flamengo havia sido em 2020.

Com informações de Metrópoles

O técnico Juan Pablo Vojvoda comemorou a vitória do Santos por 3 x 0 diante do Juventude, na noite de quarta-feira (3/12), e elogiou a atuação decisiva de Neymar, autor dos três gols na Vila Belmiro.

Em entrevista coletiva após o confronto, o treinador explicou que o plano de jogo previa entender o momento do adversário e, ao mesmo tempo, lidar com os próprios obstáculos vividos pelo elenco. “Sabíamos das nossas dificuldades e da competitividade do Campeonato Brasileiro. Há pressões que o jogador carrega, porque também é uma pessoa que sente”, afirmou.

Primeiro tempo travado

Vojvoda descreveu um início de partida com pouca criação ofensiva. Segundo ele, o time encontrou espaços entre as linhas rivais, porém faltou precisão para transformar as jogadas em chances reais de gol, resultando em apenas duas finalizações na etapa inicial.

Evolução após o intervalo

Na volta do vestiário, o Santos adiantou a marcação e melhorou o posicionamento, o que, de acordo com o treinador, foi determinante para construir a vantagem no placar. “Subimos nossas linhas de pressão e ficamos mais abertos na abordagem. O resultado veio principalmente no segundo tempo”, resumiu.

Neymar decisivo

Responsável pelos três gols, Neymar recebeu elogios pela liderança demonstrada em campo. Vojvoda destacou o desempenho do atacante mesmo com um leve desconforto físico. “Ele ofereceu um espetáculo, chegou em nível muito alto e deu a efetividade de que precisávamos. Mesmo não estando 100%, transmite confiança ao grupo”, destacou.

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Com o resultado, o Santos se mantém na disputa pelas primeiras posições do Brasileiro e volta a campo no fim de semana.

Com informações de Metrópoles

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na noite desta quarta-feira (3.dez.2025), a continuidade do leilão de áreas do pré-sal programado para quinta-feira (4.dez), na B3, em São Paulo. O governo federal espera arrecadar, à vista e ainda em 2025, pelo menos R$ 10,2 bilhões.

A operação envolve a venda da participação da União em jazidas de petróleo que se estendem por diferentes blocos e são reguladas por Acordos de Individualização da Produção (AIPs). Esses instrumentos definem regras de exploração conjunta quando os reservatórios ultrapassam limites de concessões distintas.

Relator do processo, o ministro Bruno Dantas citou o princípio da razoabilidade e o interesse público para manter o certame. Segundo ele, uma suspensão poderia gerar desequilíbrio imediato no Orçamento da União, comprometer a gestão fiscal e afetar a credibilidade do país perante o setor privado.

No acórdão, o TCU apontou que não dispõe de elementos que indiquem que os eventuais efeitos negativos de uma suspensão seriam menores que os prejuízos de seguir com o leilão. O tribunal também reconheceu o caráter inédito da operação e destacou a ausência de falhas graves na análise técnica do processo.

Imagem: Divulgação/PPSA

Concebido como medida de reforço fiscal, o leilão é considerado essencial para o cumprimento das metas de resultado primário de 2025. A Subsecretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que, caso a disputa não ocorra ou fracasse, será necessário contingenciar despesas discricionárias para assegurar o objetivo fiscal. O pagamento pelos vencedores está previsto para até 19 de dezembro.

Com informações de Poder360