São José (SC) — Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques solicitou exoneração do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de São José, na Grande Florianópolis.

O pedido foi apresentado na terça-feira (16/12), data em que a Primeira Turma do STF concluiu o julgamento do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe. Vasques ocupava o posto desde janeiro, nomeado pelo prefeito Orvino Coelho d’Ávila (PSD).

Em nota oficial, a prefeitura confirmou a saída e agradeceu a atuação do ex-secretário. O município ainda não definiu quem assumirá a pasta.

Condenação no STF

Durante o julgamento, Silvinei Vasques recebeu a segunda maior pena entre os réus do núcleo 2, atrás apenas do general da reserva do Exército Mário Fernandes, apontado pelos ministros como peça central do grupo.

Também foram condenados Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial; e Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal. O delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido.

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Acusações

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Vasques ordenou blitzes e bloqueios em regiões onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve maior votação no primeiro turno das eleições de 2022, com o objetivo de dificultar o acesso dos eleitores às urnas no segundo turno. A defesa nega as acusações e informou que vai recorrer da decisão.

Com informações de Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (16/12), o texto-base do Projeto de Lei Complementar que corta incentivos tributários e aumenta a carga sobre casas de apostas e fintechs.

Redução de benefícios fiscais

O projeto determina a diminuição de 10% nos incentivos fiscais em dois anos: 5% a partir de 2025 e mais 5% em 2026. O corte abrange PIS/Pasep e PIS/Pasep-Importação; Cofins e Cofins-Importação; IRPJ; CSLL; Imposto de Importação; IPI; e a contribuição previdenciária patronal.

Objetivo fiscal

A iniciativa integra o pacote defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar a derrubada, em outubro, da medida provisória que alteraria o IOF. Segundo Haddad, a mudança deve acrescentar R$ 20 bilhões à arrecadação e ajudar a cumprir a meta de superávit primário de 0,25% do PIB em 2026, estimada em cerca de R$ 34 bilhões. O governo trabalha para que o Senado analise a matéria ainda nesta quarta-feira (17/12), permitindo a conclusão da votação do Orçamento antes do recesso.

Impostos sobre apostas de quota fixa

O texto fixa a destinação direta de 3% da receita líquida das bets à Seguridade Social, mantendo os 12% previstos no marco regulatório aprovado em 2023. A parcela que fica com as operadoras cai de 88% para 85%.

Majoração para fintechs

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para fintechs sobe para 12% até 31 de dezembro de 2027 e para 15% a partir de 1º de janeiro de 2028. O governo estima alívio de R$ 1,6 bilhão com a medida.

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Juros sobre Capital Próprio

Os valores pagos ou creditados como Juros sobre Capital Próprio passam a ter Imposto de Renda retido na fonte de 17,5%, ante os atuais 15%. A estimativa de arrecadação adicional é de R$ 2,6 bilhões.

Emendas parlamentares

O projeto também altera as regras para restos a pagar de emendas. Valores inscritos desde 2019 que foram cancelados poderão ser revalidados e pagos até o fim de 2026. Caso faltem recursos, órgãos poderão juntar verbas de diferentes fontes para priorizar obras estruturantes.

Com informações de Metrópoles

Brasília – Levantamento Genial/Quaest divulgado na terça-feira, 16 de dezembro de 2025, indica que 54% do eleitorado avalia como erro a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de lançar o senador Flávio Bolsonaro (PL) como pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2026. Outros 36% aprovam a indicação, enquanto 10% não souberam opinar.

Alternativas desejadas pelos que reprovaram a escolha

Entre os entrevistados que rejeitam a candidatura de Flávio, 19% prefeririam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e 16% apontam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Na sequência aparecem Ratinho Junior (PSD-PR), com 11%, e, entre 2% e 5%, Pablo Marçal (PRTB), Romeu Zema (Novo), Eduardo Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (União Brasil) e Eduardo Leite (PSD). Já 21% afirmam que Jair Bolsonaro não deveria ter escolhido nenhum desses nomes para substituí-lo.

Detalhes da pesquisa

O instituto ouviu 2.004 eleitores, presencialmente, em 120 municípios entre 11 e 14 de dezembro de 2025. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Cenário de segundo turno

No confronto direto simulado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro, Lula registra 46% das intenções de voto, contra 36% do adversário.

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Com informações de Poder360

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques deixou, a pedido, o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de São José, na Grande Florianópolis. A exoneração foi oficializada na noite de terça-feira, 16 de dezembro de 2025, por meio de decreto assinado pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD).

A saída ocorreu poucas horas depois de o Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento que resultou na condenação de Vasques a 24 anos e 6 meses de prisão, além de 120 dias-multa, por participação na tentativa de golpe de Estado. O caso foi analisado pela 1ª Turma da Corte no processo que apura a atuação do chamado “núcleo 2” do plano golpista.

A Procuradoria-Geral da República acusou o grupo de usar a máquina pública para dar apoio institucional e operacional às ações golpistas, incluindo planejamento de atos violentos e interferência no processo eleitoral. A condenação de Vasques foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votaram com o relator Alexandre de Moraes.

Penas definidas pela 1ª Turma

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal – absolvido;
• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência – 21 anos de prisão e 120 dias-multa;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência – 21 anos de prisão e 120 dias-multa;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça – 8 anos e 6 meses de prisão e 40 dias-multa;
• Mário Fernandes, general da reserva do Exército – 26 anos e 6 meses de prisão e 120 dias-multa;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF – 24 anos e 6 meses de prisão e 120 dias-multa.

Vasques permaneceu na administração municipal por cerca de um ano. Ele havia sido nomeado em dezembro de 2024, dois anos após sua saída do comando da PRF, ocorrida em dezembro de 2022. À época, a prefeitura justificou a escolha como técnica, mas o histórico de investigações manteve sua passagem pela pasta sob constante escrutínio.

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Com informações de Poder360

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) declarou nesta terça-feira, 16 de dezembro de 2026, que a pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado deve ser mantida.

Em entrevista ao Poder360, Hilton avaliou que o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados em 10 de dezembro de 2025, não avançará no Senado. A proposta poderia diminuir a punição de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses, mas a parlamentar considera improvável que o texto seja aprovado ou sancionado.

“Não há saída: é preciso responsabilizar. E, se passar, sabemos que o presidente Lula vetará quando chegar à mesa”, afirmou.

Tramitação no Senado

A deputada disse acreditar que a matéria enfrentará dificuldades na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), deve propor alterações substanciais. Segundo ela, mudanças no parecer podem atrasar ou inviabilizar a votação no plenário.

Hilton avaliou ainda que, diferentemente dos deputados, os senadores lidam com eleitorado majoritário e, segundo a deputada, a maioria da população rejeita a redução de penas prevista no projeto.

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Para a parlamentar, a proposta surge como tentativa do grupo ligado a Bolsonaro de reduzir a condenação imposta pelo STF. “Acho que é mais uma confusão criada pelo bolsonarismo para ver se consegue tirar Bolsonaro da cadeia”, declarou.

Com informações de Poder360

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (16/12), o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, estimando receita de R$ 382,3 bilhões. A proposta passou com 58 votos favoráveis e 19 contrários.

O montante representa aumento nominal em relação ao orçamento de 2025, fixado em R$ 372,4 bilhões. O texto aprovado corresponde ao Projeto de Lei 1036/2025, analisado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP).

Emendas parlamentares

Dos 31 mil pedidos de emenda apresentados, 15 mil foram incorporados, realocando pouco mais de R$ 1 bilhão entre diferentes secretarias estaduais. Segundo o relator Alex Madureira (PL), trata-se de “recorde de emendas acatadas”.

A CFOP manteve ainda a destinação de emendas que o colegiado destina anualmente aos municípios paulistas durante as audiências públicas do orçamento.

Críticas da oposição

Parlamentares da oposição cobraram maior participação de secretarias historicamente com menor dotação, como Desenvolvimento Social, Esportes e Cultura. “Essas pastas atendem diretamente crianças, famílias e idosos, onde estão as pessoas mais vulneráveis”, afirmou o deputado Enio Tatto (PT).

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Distribuição dos recursos

Construída a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual 2024-2027, a peça orçamentária também fixa os gastos dos órgãos estaduais. Segundo o governo, cerca de 75% do total está comprometido com Educação, Saúde, Segurança Pública, Emprego, Cultura, Desenvolvimento Social, Habitação de interesse social, segurança hídrica e preservação ambiental.

Com informações de Metrópoles

Brasília – O ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva (ex-MDB), conhecido como TH Joias, foi transferido na noite desta terça-feira (16.dez.2025) do Complexo de Gericinó, na capital fluminense, para a Penitenciária Federal de Brasília. O deslocamento foi feito em avião da Polícia Federal.

A remoção do parlamentar foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal na mesma decisão que decretou a prisão do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, também cumprida nesta terça-feira. O ex-deputado cumprirá pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que prevê cela individual, monitoramento de correspondências e visitas restritas.

Pedido da PF e da PGR

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República solicitaram a inclusão de TH Joias no sistema penitenciário federal. Para a PF, havia “contradição” em manter o ex-parlamentar fora do presídio federal, uma vez que outros investigados já haviam sido transferidos. A corporação aponta o ex-deputado como um dos líderes do grupo investigado.

A PGR concordou com a transferência, classificando a medida como proporcional e ressaltando que o político funcionaria como elo entre a organização criminosa e instituições públicas.

Acusações na Alerj

Preso em setembro, TH Joias é investigado por supostamente intermediar a compra e venda de armas para o Comando Vermelho e por favorecer atividades do grupo. Ele integrava a bancada do MDB na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mas foi expulso do partido após a prisão.

Imagem: Divulgação/Alerj

A operação que o deteve também levou à prisão do então presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), suspeito de ter vazado informações da investigação. Análise do celular de Bacellar indicou que o desembargador Macário Ramos Júdice foi a fonte do vazamento.

Posicionamento da defesa

O advogado Rafael Faria, que representa TH Joias, afirmou em nota que não teve acesso à decisão que determinou a transferência nem foi notificado oficialmente. Segundo ele, a defesa ficou sabendo da medida pela imprensa, o que, na avaliação do defensor, dificulta o exercício do direito de defesa.

Com informações de Poder360

Sindicatos de algumas das maiores bases dos Correios aprovaram, na noite desta terça-feira (16.dez.2025), greve geral por tempo indeterminado. A paralisação começou às 22h do mesmo dia.

A mobilização foi confirmada em assembleias realizadas nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraíba, com aval das direções sindicais locais. Em São Paulo, os trabalhadores decidiram interromper as atividades mesmo sem o apoio da liderança do sindicato estadual.

Também aderiram à greve as bases de Vale do Paraíba (SP), Campinas (SP), Santos (SP) e Londrina (PR). Outros 12 sindicatos — Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Roraima, Santa Maria (RS), Juiz de Fora (MG) e Bauru (SP) — mantiveram o “estado de greve”, indicando possibilidade de adesão futura.

Reivindicações

Os empregados cobram reajuste salarial, pagamento do benefício de fim de ano conhecido como vale-peru e a manutenção de vantagens como adicional de 70% nas férias e remuneração de 200% pelo trabalho em fins de semana. A companhia afirma não ter condições financeiras para atender às demandas.

Negociações no TST

Desde quinta-feira passada (11.dez), o Tribunal Superior do Trabalho conduz reuniões de mediação entre representantes dos trabalhadores e da estatal. Houve dois encontros na semana passada, outro na segunda-feira (15.dez) e mais dois nesta terça. A direção dos Correios ofereceu reajuste pelo índice de inflação e atendeu a algumas exigências, mas manteve a recusa ao vale-peru. A proposta foi rejeitada.

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Impasse desde julho

O atual Acordo Coletivo de Trabalho venceu em julho e vem sendo prorrogado. As negociações coincidem com o agravamento da situação financeira dos Correios, que registraram prejuízo de R$ 6,1 bilhões até setembro. A estatal tentou obter empréstimo de R$ 20 bilhões com garantia do Tesouro Nacional, negado pelo órgão, e agora aguarda avaliação do Ministério da Fazenda para captar R$ 12 bilhões dentro de seu plano de reestruturação.

Com informações de Poder360

São Paulo — Zé Felipe se manifestou nesta terça-feira (16/12) depois que um vídeo de influenciadoras sugerindo que Ana Castela seria lésbica ganhou repercussão nas redes sociais. Nos Stories do Instagram, o cantor publicou uma foto bem-humorada ao lado da namorada e escreveu: “Ela não é sapatão, beijooooo”, acrescentando emojis de coração e gargalhada.

Entenda a polêmica

A controvérsia começou quando Vivi Wanderley, Isadora Raymundi, Duda Wilken e Gabi Medina gravaram uma trend para o TikTok sobre “coisas que tenho certeza, mas não posso provar”. Na filmagem, Duda afirma: “Eu tenho certeza de que (nome censurado) é sapatão”. Embora a edição tenha ocultado a identidade mencionada, internautas apontaram que se tratava de Ana Castela, provocando forte reação do público.

Pedido de desculpas

Também na terça-feira (16/12), Vivi Wanderley utilizou seus Stories para pedir desculpas. Sem mencionar nomes, a influenciadora disse lamentar ter participado de “suposições inadequadas” sobre a vida de terceiros. “Apesar de ser brincalhona, é importante reconhecer quando erramos”, afirmou, acrescentando que repensou a situação após a repercussão negativa e pedindo desculpas “a todos os envolvidos”.

O episódio gerou debates sobre limites do humor e respeito à privacidade, levando Zé Felipe a defender publicamente a companheira e colocar fim aos rumores.

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Com informações de Metrópoles

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo informou que o edital Curta da Quebrada 2026 será aberto no primeiro trimestre de 2026. A iniciativa disponibilizará R$ 25 mil a cada um dos cinco projetos selecionados para a produção de curtas-metragens.

De acordo com a pasta, o objetivo é alcançar produtoras da capital, do interior e do litoral paulista, ampliando a abrangência do programa que, até então, se concentrava em regiões periféricas da Grande São Paulo. “Queremos garantir condições reais de trabalho, estrutura e liberdade criativa para que novas narrativas circulem por todo o estado”, declarou a secretária Marilia Marton.

Origem no “Clipe da Quebrada”

O novo edital deriva do Clipe da Quebrada, projeto que em 2023 viabilizou a gravação de 30 videoclipes em nove estilos musicais — rock, MPB, samba, funk, rap, gospel, reggae, forró e sertanejo. Na ocasião, 16 produtoras periféricas receberam R$ 5 mil cada para desenvolver seus trabalhos.

Três dessas produtoras foram convidadas a participar de um piloto do Curta da Quebrada, que já contou com apoio de R$ 25 mil para a realização de curtas. O bom resultado motivou a expansão do programa, que agora passa a contemplar todo o território paulista.

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O edital completo com regras, prazos e critérios de seleção será divulgado pela Secretaria da Cultura no início de 2026.

Com informações de Metrópoles