1.7 C
Londres
sábado, janeiro 10, 2026
Home Blog Page 23

Diretor da PF evita comentar citação a Lulinha em apuração de fraudes no INSS

0

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou na segunda-feira (15.dez.2025) que não pode se pronunciar sobre a menção ao empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, na investigação que apura desvios de recursos de aposentados do INSS, lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Questionado por jornalistas se o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é formalmente investigado, Rodrigues respondeu que o processo corre em sigilo. “Eu não posso fulanizar e falar detalhes de investigações que não tenho detalhes. […] Não basta uma pessoa ser citada para ser considerada investigada ou não investigada. Desconheço esse detalhe desse processo, creio que é um processo que está ainda sob sigilo”, declarou.

Em 4 de dezembro, o Poder360 informou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS recebeu indícios da Polícia Federal de que Lulinha, 50 anos, mantinha relação próxima e até sociedade empresarial com Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, preso desde 12.set.2025.

Rodrigues reforçou que a PF não antecipa conclusões: “Não vale essa exploração midiática da citação para que já haja uma pré-condenação quase, eu diria, de quem quer que seja. Isso eu já falei em relação a pessoas citadas em apurações nossas do campo político da oposição, do campo político do governo. É assim que vamos seguir, com responsabilidade”.

No âmbito da CPMI, o ex-funcionário de Antunes, Edson Claro, relatou que Lulinha teria recebido aproximadamente 25 milhões (moeda não especificada) e pagamentos mensais de cerca de R$ 300 mil, além de ter viajado com o Careca do INSS para Portugal. Claro disse temer represálias do ex-patrão.

A reportagem tentou contato com todos os citados. Residente na Espanha, Lulinha não foi localizado; seu ex-advogado e amigo Marco Aurélio Carvalho classificou a acusação como “absolutamente pirotécnica e improvável” e afirmou tratar-se de tentativa de desgaste de imagem.

Com informações de Poder360

Erika Hilton afirma que gestão de Hugo Motta é insatisfatória e classifica Congresso como “baixo”

0

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) declarou nesta terça-feira, 16 de dezembro de 2025, que a atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não atende às expectativas do Legislativo. Em entrevista ao vivo ao Poder360, a parlamentar avaliou que Motta buscou agradar diferentes campos políticos sem priorizar temas relevantes para a população.

“O presidente não teve pulso para organizar os trabalhos da Casa. Poderia ter feito uma gestão melhor, mas, até o momento, não é satisfatória”, disse Hilton.

Concordância com crítica de Lula

Questionada sobre declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o Congresso vive seu “pior nível”, Hilton concordou. Segundo ela, o Parlamento apresenta pautas inadequadas, vota “de maneira ruim” e pressiona o Executivo.

“Precisamos renovar o Congresso Nacional para que represente os interesses do povo e saia desse lugar tão ruim em que entrou nos últimos anos”, afirmou.

Posicionamento sobre o PL da Dosimetria

Hilton reafirmou oposição ao projeto aprovado pela Câmara na madrugada de 11 de dezembro, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto segue para análise do Senado.

Dificuldade para votar a “escala 61”

A deputada também comentou a proposta que prevê o fim da chamada “escala 61”, vinculada à redução da jornada de trabalho. Para avançar, a PEC precisa de 308 votos em dois turnos na Câmara, número que ela considera hoje improvável.

Hilton disse que, diante do impasse, o governo cogita transformar o tema em projeto de lei, alternativa que, na visão dela, encontra “melhores chances” de aprovação.

Tramitação de projetos sobre jornada de trabalho

Dois textos tratam da redução da carga horária semanal. No Senado, a PEC 148/2025, aprovada na CCJ em 10 de dezembro, prevê queda de 44 para 40 horas no primeiro ano, com redução gradual até 36 horas após quatro anos. Na Câmara, a proposta correspondente está parada em subcomissão especial por falta de acordo.

Trajetória política

Eleita deputada federal em 2022 com 256.903 votos, Erika Hilton tornou-se a primeira mulher trans e negra a ocupar uma cadeira na Câmara. Tomou posse em 1º de fevereiro de 2023 para a legislatura 2023-2027. Antes, foi vereadora em São Paulo em 2020, sendo a mulher trans mais votada do país. Sua atuação é marcada por defesa de direitos humanos, igualdade racial e direitos LGBTQIA+.

Com informações de Poder360

Haddad apresenta números e pressiona Câmara a votar hoje projeto que corta benefícios fiscais

0

Brasília – 16.dez.2025 (terça-feira) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ter entregue à Câmara dos Deputados todas as projeções necessárias para que o PLP 182/2025, que reduz benefícios fiscais, seja votado ainda hoje. A proposta pode abrir espaço de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2026.

Segundo o ministro, a equipe econômica elaborou simulações solicitadas pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Mais cedo, Haddad esteve na Casa para detalhar os cenários aos líderes partidários.

O pedido para apresentar esses subsídios partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Conforme Haddad, a iniciativa de aplicar um corte linear sobre benefícios infraconstitucionais nasceu no próprio Congresso.

Para alcançar os R$ 20 bilhões de economia, o governo trabalha com diferentes alternativas. Uma delas é elevar a tributação sobre o regime de lucro presumido. O ministro mencionou também a possível alteração do limite fixado em R$ 1,2 milhão, ponto a partir do qual incidiria um corte de 10%, preservando 90% do incentivo fiscal para valores inferiores.

Haddad condicionou o fechamento do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 à aprovação do texto que reduz benefícios, a fim de evitar frustração de receita. “Precisaria aprovar hoje na Câmara e amanhã no Senado”, disse. O Congresso pretende votar o Orçamento na quinta-feira (18.dez).

Outras medidas discutidas incluem a elevação de 15% para 20% da alíquota do Imposto de Renda retido na fonte sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) e o aumento da tributação sobre o faturamento das casas de apostas, atualmente em 12%. Ambos os ajustes estavam previstos na Medida Provisória 1.303/2025, rejeitada pela Câmara em 8 de outubro.

Com informações de Poder360

Deputados retiram limite de 2% para imposto seletivo sobre bebidas açucaradas

0

A Câmara dos Deputados confirmou na noite desta terça-feira, 16 de dezembro de 2025, a remoção do teto de 2% para o Imposto Seletivo que incide sobre bebidas açucaradas. A decisão foi tomada durante a segunda etapa da votação do projeto de regulamentação da reforma tributária.

Por 242 votos a 221, o plenário rejeitou destaque que tentava restabelecer o limite. Com isso, prevaleceu o parecer do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), permitindo que a alíquota ultrapasse o patamar anteriormente previsto.

Conhecido como “imposto do pecado”, o Imposto Seletivo atinge produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. A manutenção da retirada do teto possibilita que a cobrança sobre bebidas açucaradas seja definida acima de 2% quando a lei entrar em vigor.

Sociedades Anônimas do Futebol

Os deputados também aprovaram destaque que fixa em 5% a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A alíquota havia sido reduzida a esse valor pelo Senado, mas voltara a 8,5% na votação da madrugada. Com a nova decisão, o texto retoma o índice de 5%.

Marketplaces continuam responsáveis

Outro destaque aprovado suprimiu do texto dispositivo que previa isenção de multa para plataformas de comércio eletrônico que colaborassem com o Fisco. Assim, os marketplaces permanecem sujeitos a penalidades se o fornecedor não emitir documento fiscal, mesmo havendo cooperação com os órgãos de fiscalização.

O projeto segue em tramitação como parte da regulamentação da reforma tributária.

Com informações de Poder360

Câmara fixa alíquota de 5% para SAFs e encerra votação da segunda etapa da reforma tributária

0

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta terça-feira (16/12), a análise dos destaques do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, segundo texto destinado a regulamentar a reforma tributária aprovada em 2023.

Com o aval do plenário, a alíquota incidente sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) foi reduzida de 8,5% para 5%, equiparando-se à cobrança aplicada aos clubes associativos. A mudança reverteu a elevação aprovada anteriormente pela própria Câmara, em acordo costurado com líderes partidários.

O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para que o novo sistema tributário entre em vigor em 2026, era necessário aprovar três textos: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), votada em 2023, e dois projetos de lei complementar — o primeiro já aprovado no início de 2024 e o segundo concluído nesta sessão.

Relatado pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE), o PLP 108/24 havia elevado a alíquota das SAFs para 8,5% na votação do Senado, realizada em setembro. Representantes do setor argumentaram que o aumento prejudicaria a competitividade dos clubes e afastaria investimentos, especialmente do exterior.

Imposto seletivo sobre bebidas açucaradas

Os deputados também mantiveram a retirada do limite de 2% para o Imposto Seletivo aplicado a bebidas açucaradas, caso de refrigerantes. Especialistas apontavam que a fixação de um teto reduziria o efeito do tributo, cujo objetivo é desestimular o consumo de produtos associados a problemas de saúde.

Com informações de Metrópoles

Justiça espanhola rejeita recurso final do Brasil para extraditar Oswaldo Eustáquio

0

A Terceira Seção da Audiência Nacional, corte sediada em Madri responsável por casos de grande repercussão, negou o último recurso apresentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para extraditar o comunicador bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (data não especificada no texto original).

O tribunal entendeu que não há o requisito da dupla incriminação previsto no tratado de extradição entre Brasil e Espanha. Pelo acordo, a entrega pode ser recusada quando os crimes apontados não são tipificados no país requerido.

Considerado foragido pela Justiça brasileira, Eustáquio é acusado de incitar e participar de atos antidemocráticos em 2021 e 2022, além de promover ataques virtuais a ministros do STF e a agentes federais envolvidos nas investigações.

O Ministério Público espanhol e a defesa do jornalista também se posicionaram contra a extradição, alegando que as condutas atribuídas a ele estariam protegidas pela liberdade de expressão segundo a legislação local.

Na decisão, os magistrados classificaram os fatos como “relacionados a crimes políticos”, categoria que, segundo a corte, não está prevista no Código Penal espanhol. O colegiado apontou ainda risco de agravamento da situação processual de Eustáquio no Brasil devido às suas posições ideológicas, mencionando três prisões anteriores e alegações de maus-tratos.

A Justiça comum espanhola já havia rejeitado pedidos de extradição em abril e maio de 2024. Com a nova negativa da Audiência Nacional, não restam possibilidades de recurso para o STF.

Com informações de Metrópoles

Erika Hilton visita sede do Poder360 e concede entrevista ao vivo

0

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), 33 anos, esteve na sede do jornal digital Poder360, em Brasília, na noite desta terça-feira, 16 de dezembro de 2025. Durante a visita, a parlamentar participou de uma entrevista transmitida ao vivo.

No encontro, Hilton comentou o desempenho de Hugo Motta (Republicanos-PB) à frente da presidência da Câmara dos Deputados, classificou o Congresso como “omisso” e criticou a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-SP) à Presidência da República.

A deputada estava acompanhada da assessora Katharina Meneses, do fotógrafo e noivo Daniel Zezza e do fotógrafo Matheus Alves.

A entrevista foi realizada no estúdio do veículo e integrou a série de visitas de autoridades promovida pelo Poder360.

Com informações de Poder360

Haddad afasta aporte do Tesouro aos Correios e menciona empréstimo de até R$ 12 bilhões

0

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (16.dez.2025) que não está previsto, por ora, repasse de recursos do Tesouro Nacional aos Correios. Em conversa com jornalistas na sede do ministério, em Brasília, Haddad revelou que o plano em análise envolve um empréstimo que pode chegar a R$ 12 bilhões, concedido por um consórcio formado por cinco bancos.

Segundo o ministro, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander Brasil já apresentaram proposta de financiamento para a estatal, que enfrenta dificuldades financeiras. Haddad disse que a taxa de juros sugerida está dentro dos limites considerados aceitáveis pela equipe econômica.

Hoje, o teto de remuneração que permite garantia do Tesouro em caso de inadimplência corresponde a 120% do CDI. O ministro informou que o Tesouro está concluindo a avaliação do chamado plano de reestruturação dos Correios.

Prejuízos e decreto presidencial

No acumulado de janeiro a setembro de 2025, os Correios registraram prejuízo de R$ 6,1 bilhões. Para evitar que estatais não dependentes sejam reclassificadas como dependentes do Tesouro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, em 9 de dezembro, decreto que permite a essas empresas apresentar plano de reequilíbrio econômico-financeiro quando julgarem necessário solicitar apoio da União.

Em 8 de dezembro, Haddad chegou a admitir a possibilidade de um aporte inferior a R$ 6 bilhões em 2025. Nesta terça-feira, entretanto, o ministro reiterou que, no momento, o governo trabalha exclusivamente com a alternativa de financiamento via bancos.

Com informações de Poder360

Filho adotivo de Cid Moreira diz que apresentador foi “pai ausente” após prisão do irmão

0

Roger Moreira, filho adotivo de Cid Moreira, enviou um comunicado à coluna de Fábia Oliveira após a prisão do irmão, Rodrigo Radenzév Simões Moreira, denunciado pela ex-mulher por violência doméstica. No texto, Roger afirma que o veterano jornalista foi “pai ausente, emocionalmente distante e, muitas vezes, cruel” com os filhos.

Relato sobre Rodrigo

Segundo Roger, Rodrigo, filho biológico de Cid Moreira, nasceu de um relacionamento extraconjugal e foi abandonado pelo pai quando tinha aproximadamente 3 anos. “Cresceu sem referência paterna, sem afeto, sem cuidado”, diz o comunicado. Roger associa o abandono a problemas como revolta, dependência química e escolhas consideradas ruins, mas ressalta que isso não exime o irmão de responsabilidade individual.

Menção à irmã Jaciara

No mesmo texto, Roger cita a primogênita Jaciara, descrita como “jovem inteligente” que, de acordo com ele, sofreu rejeição e preconceito paternos, enfrentou dependência de drogas e sucessivas internações psiquiátricas. Jaciara teve um filho durante uma dessas internações: Alexandre, que morreu em um acidente de carro aos 21 anos.

Experiência pessoal de Roger

Roger relata ter sido adotado por corresponder ao “padrão” desejado pelo apresentador. Afirma que, ao buscar autonomia, teve o vínculo rompido “de forma violenta” e que Cid tentou desfazer a adoção.

Prisão do irmão

Rodrigo foi preso após denúncia de agressão feita pela ex-mulher. Para Roger, o envolvimento do irmão com “violência doméstica, drogas e armas” é motivo de tristeza, não de surpresa. Ele diz que prestará apoio a Rodrigo para “não repetir o abandono” vivido pela família.

Críticas à viúva de Cid Moreira

O comunicado também aponta que o distanciamento entre o apresentador e os filhos se intensificou nos últimos anos, supostamente com incentivo da viúva, Fátima Sampaio. Roger alega que a madrasta teria se beneficiado financeiramente dessa ruptura.

Roger encerra o texto afirmando que pretende ajudar o irmão e evitar que o abandono emocional continue produzindo “tragédias” na família.

Com informações de Metrópoles

Kast defende “corredor humanitário” para repatriar imigrantes irregulares no Chile

0

Buenos Aires (Argentina) – O presidente eleito do Chile, José Antonio Kast, propôs nesta terça-feira (16/12) a criação de um “corredor humanitário” destinado a devolver aos países de origem os imigrantes que estejam em situação irregular no território chileno.

A declaração foi feita após o primeiro encontro oficial de Kast com o presidente argentino, Javier Milei, na Casa Rosada, em Buenos Aires. Segundo o líder chileno, a iniciativa precisaria de coordenação regional para funcionar. “Parte dessas pessoas entrou pela janela, e não pela porta”, ressaltou.

Kast atribuiu o aumento do fluxo migratório — principalmente de venezuelanos — à estabilidade econômica chilena e ao acesso a serviços básicos. Ele afirmou que a chegada irregular tem pressionado setores como saúde, educação, moradia e segurança pública.

Críticas à Venezuela

Durante a coletiva, o presidente eleito voltou a chamar o governo de Nicolás Maduro de “narco-ditadura” e disse apoiar uma eventual intervenção dos Estados Unidos na Venezuela. “Apoio qualquer situação que acabe com uma ditadura”, afirmou, acrescentando que o Chile, por ser “um país pequeno”, não poderia agir sozinho.

Promessas de campanha

Com mais de 58% dos votos, conforme o Serviço Eleitoral do Chile (Servel), Kast tomará posse em 11 de março, tornando-se o chefe de Estado mais à direita desde o fim do regime de Augusto Pinochet, em 1990. Durante a campanha, ele prometeu expulsar cerca de 340 mil imigrantes sem documentos, erguer um “escudo fronteiriço” — incluindo muro na fronteira com a Bolívia e trincheiras — e mobilizar até 3 mil militares para frear entradas irregulares.

Resposta de Maduro

Também nesta terça, Nicolás Maduro anunciou a ativação de um Plano Especial de apoio jurídico e diplomático, por meio da Grande Missão Retorno à Pátria, para venezuelanos que desejem deixar o Chile após a eleição de Kast. “Aos venezuelanos que estão no Chile, digo humildemente: retornem à sua terra natal, podem contar conosco”, declarou no programa Con Maduro+. O presidente venezuelano acusou Kast de ameaçar migrantes e disse que eles foram “traídos e intimidados”, apesar de, segundo ele, contribuírem para a economia chilena, inclusive na área da saúde.

Com informações de Metrópoles