A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de José Augusto Dias Medeiros por estelionato cometido contra um idoso. A pena fixada é de 5 anos e 4 meses de reclusão, além do pagamento de R$ 52.828,65 a título de danos materiais e R$ 5 mi por danos morais.

De acordo com o processo, o réu se apresentou falsamente como advogado à vítima, a quem conheceu por intermédio de um amigo em comum na igreja. Após conquistar a confiança do idoso, ofereceu auxílio em questões de Imposto de Renda e benefícios previdenciários.

Para efetivar o golpe, Medeiros convenceu a vítima a realizar procedimentos de biometria facial sob o pretexto de cadastramento na Receita Federal. Na prática, os registros serviram para validar contratos de empréstimo consignado firmados pela internet. Os valores obtidos eram transferidos para contas do acusado ou usados em operações que o favoreciam, gerando prejuízo total de R$ 52.828,65.

Em recurso, a defesa alegou ausência de comprovação de intenção de causar dano, pediu aplicação do princípio do in dubio pro reo e afirmou que a condenação se baseava apenas em depoimentos da vítima e de informantes.

Os desembargadores, entretanto, entenderam que materialidade e autoria estavam demonstradas por contratos de empréstimo, planilhas de valores, extratos detalhados de Pix e declarações colhidas durante as investigações. Para o colegiado, o réu elaborou esquema deliberado para obter vantagem ilícita, explorando a vulnerabilidade tecnológica do idoso, o que caracteriza o art. 171, §4º, do Código Penal.

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Com a decisão, José Augusto Dias Medeiros continua condenado nos mesmos termos fixados em primeira instância.

Com informações de Metrópoles

São Paulo – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Prefeitura de São Paulo prevê que o saldo do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município (FEPGMSP) chegue a R$ 434,6 milhões em 2026, um avanço de 941% sobre os R$ 41,7 milhões disponíveis neste ano.

O fundo financia verbas de honorários e outros benefícios para os 843 procuradores municipais, entre ativos e aposentados. Se aprovado, o aumento será o maior percentual de crescimento previsto em todo o orçamento da capital.

Emenda quer limitar uso dos recursos

Diante do salto, o vereador Nabil Bonduki (PT) apresentou emenda ao PLOA sugerindo que parte do montante fique em reserva de contingência. A proposta limita o gasto ao valor autorizado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, corrigido em 7,8%.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que “não há explicação plausível” para multiplicar por cerca de dez o comprometimento de receita com o fundo enquanto áreas como saúde, segurança e educação registram crescimento mais modesto.

Críticas de especialista

Para o professor de Administração Pública Rafael Viegas, o modelo precisa ser revisto. Ele afirma que concentrar a gestão do fundo na própria carreira pode “naturalizar privilégios incompatíveis com princípios republicanos”. Segundo Viegas, nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a advocacia pública recebe remuneração fixa, sem honorários adicionais.

Como o fundo é abastecido

O FEPGMSP recebe:

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• Honorários de ações judiciais vencidas pela Prefeitura;
• 5% da arrecadação da Dívida Ativa não tributária desde 2023;
• Recursos de atividades educacionais da Procuradoria.

Os próprios procuradores administram o dinheiro, que deve ser dividido igualmente. Além dos honorários, o fundo pode custear reembolso de plano de saúde para servidores e dependentes e despesas de capacitação.

Na prática, os repasses elevam a remuneração dos procuradores, cujo salário mensal é de R$ 46 mil. O valor supera o vencimento do prefeito Ricardo Nunes (MDB), de R$ 38.039,38, segundo o Portal da Transparência.

Posicionamento da Procuradoria

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município informou que o montante projetado para 2026 resulta da conclusão de procedimentos financeiros e orçamentários de anos anteriores. O órgão garante que não há previsão legal para aumento automático de remuneração ou repasse milionário individual.

Com informações de Metrópoles

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta recebeu 17 votos a favor e 7 contrários.

O texto reduz as penas aplicadas a participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e a condenados pela tentativa de golpe de Estado de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a aprovação na comissão, a matéria segue para análise do plenário ainda nesta quarta-feira.

Relatório e emendas

Relator da proposta, o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou parecer favorável à versão aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados. Amin acrescentou emenda que limita os efeitos do projeto exclusivamente aos fatos relacionados ao 8 de Janeiro.

O relator também incorporou sugestão do senador Sérgio Moro (União-PR), que impede o uso do PL para casos de corrupção, crimes ambientais, exploração sexual ou violência grave. Amin afirmou que a alteração é apenas de redação, dispensando o retorno do texto à Câmara.

Alcance da medida

Questionado sobre o alcance do projeto, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), indicou que a norma abrange todos os condenados na tentativa de golpe, incluindo o ex-chefe do Executivo. “Contempla do goleiro ao atacante”, resumiu.

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Com a votação concluída na comissão, o PL será submetido ao plenário do Senado para decisão final. Caso aprovado sem mudanças de mérito, seguirá direto para sanção presidencial.

Com informações de Poder360

O Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube se reúne nesta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, a partir das 19h (horário de Brasília), para votar o orçamento da temporada 2026. A aprovação é considerada incerta em razão do clima político turbulento que envolve a gestão do presidente Julio Casares.

Disputa política

Nas últimas semanas, grupos de conselheiros aumentaram a pressão sobre a diretoria, aproveitando o desgaste ocasionado por disputas que já antecipam a eleição presidencial marcada para 2026. O ambiente ficou ainda mais tenso depois da divulgação de áudios que apontam suposto esquema de venda irregular de camarotes no estádio do Morumbi durante show da cantora Shakira. As gravações, tornadas públicas nesta semana, ampliaram a insatisfação contra a administração atual.

Impacto esportivo nas finanças

O debate orçamentário também é afetado pelo desempenho esportivo do clube. Com as eliminações de Cruzeiro e Fluminense nas semifinais da Copa do Brasil, o São Paulo disputará a Copa Sul-Americana em 2026, mas ficou fora da Copa Libertadores. A ausência na principal competição continental deve reduzir receitas provenientes de premiações, bilheteria e direitos comerciais, elevando a preocupação dos conselheiros sobre as projeções financeiras para o próximo ano.

O resultado da votação definirá os parâmetros de gastos e investimentos do São Paulo em 2026, em meio ao desafio de equilibrar as contas e administrar a crise interna.

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Com informações de Poder360

Brasília – Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (17/12) indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria a disputa pelo Palácio do Planalto em todos os cenários testados no estado do Pará.

Cenário com Michelle Bolsonaro

No confronto direto com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Lula soma 45,4% das intenções de voto, contra 29,8% dela. Na sequência aparecem:

Ciro Gomes (PSDB) – 6,0%;
Ratinho Jr. (PSD) – 2,6%;
Ronaldo Caiado (União) – 2,6%;
Romeu Zema (Novo) – 0,8%;
Renan Santos (Missão) – 0,7%.

Eleitores que não souberam ou não opinaram são 5,3%, enquanto brancos e nulos totalizam 6,7%.

Cenário com Tarcísio de Freitas

Contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula alcança 46,3%, ante 22,3% do adversário. Os demais colocados são:

Ciro Gomes – 8,3%;
Ronaldo Caiado – 4,2%;
Romeu Zema – 1,7%;
Renan Santos – 1,5%.

Indecisos somam 7,4%, e votos brancos ou nulos, 8,4%.

Cenário com Flávio Bolsonaro

Em um possível duelo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o petista obtém 45,4%, enquanto o adversário fica com 29,9%. Em seguida aparecem:

Ciro Gomes – 6,2%;
Ratinho Jr. – 2,9%;
Ronaldo Caiado – 2,1%;
Romeu Zema – 1,1%;
Renan Santos – 0,9%.

Não souberam ou não opinaram: 5,3%; brancos e nulos: 6,2%.

Disputa pelo governo do Pará

O prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel (PSB), lidera todos os cenários para o governo estadual, com 30,4%. Depois aparecem:

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Hana (MDB) – 21,1%;
Delegado Éder Mauro (PL) – 19,3%;
Simão Jatene (PSD) – 7,7%;
Paulo Rocha (PT) – 5,0%;
Mário Couto (PSDB) – 3,3%;
Marinor Brito (PSOL) – 1,8%.

Indecisos representam 3,6%, e brancos ou nulos, 7,9%.

Cenário para o Senado

Na corrida por uma vaga no Senado, o governador Helder Barbalho (MDB) lidera com 50,8%. Os demais concorrentes registram:

Delegado Éder Mauro – 32,2%;
Celso Sabino (sem partido) – 22,2%;
Zequinha Marinho (Podemos) – 18,7%;
Paulo Rocha – 17,5%;
Simão Jatene – 15,1%;
Chicão Melo (MDB) – 7,0%.

Não souberam ou não opinaram: 3,9%; brancos e nulos: 6,1%.

Metodologia

A pesquisa foi realizada entre 12 e 15 de dezembro de 2025, com entrevistas presenciais a 1.505 eleitores em 60 municípios paraenses. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro estimada é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fim da notícia.

Com informações de Metrópoles

A Volkswagen interrompeu, nesta terça-feira (16/2), a produção em sua unidade de Dresden, no leste da Alemanha. É a primeira vez que a montadora alemã encerra as atividades de uma fábrica em seu país de origem desde a fundação da empresa, há 88 anos.

O último veículo a deixar a linha de montagem foi o elétrico ID.3 GTX, assinado pelos funcionários e mantido no local como registro da história da planta.

Motivos do fechamento

Segundo a Volkswagen, a decisão foi motivada por demanda instável na Europa e na China, principais mercados da companhia, e pelo aumento das tarifas de importação dos Estados Unidos. A empresa calcula que as tarifas impostas pelo governo Donald Trump causaram perdas de US$ 1,5 bilhão no último trimestre e podem somar até US$ 5 bilhões até o fim do ano.

“Do ponto de vista econômico, era absolutamente necessário”, afirmou o CEO Thomas Schäfer em comunicado.

Histórico da planta

Inaugurada em 2001, a fábrica nunca atingiu grandes volumes de produção. Ao longo de suas duas décadas de operação, montou o sedã Phaeton e, mais recentemente, o ID.3.

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Destino dos trabalhadores e da unidade

Os 230 empregados restantes receberão indenizações, pacotes de aposentadoria ou oportunidade de transferência para outras unidades do grupo. O prédio será transformado em um centro de pesquisa dedicado a inteligência artificial, robótica e design de chips.

Fundada em 1937, a Volkswagen faz parte de um conglomerado que inclui marcas como Audi, Porsche e Lamborghini.

Com informações de Metrópoles

Levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgado nesta quarta-feira (17.dez.2025) indica que nove dos dez melhores trechos rodoviários do país estão sob gestão privada. O estudo faz parte da Pesquisa CNT de Rodovias 2025 e avaliou pavimento, sinalização e geometria das vias.

O único segmento administrado diretamente pelo poder público entre os dez primeiros colocados é o da SP-320, no interior paulista. Os demais pertencem a rodovias federais ou estaduais concedidas à iniciativa privada, com predominância de trechos localizados no Sudeste, especialmente em São Paulo.

De acordo com a CNT, o desempenho superior das concessões está associado à maior frequência de manutenção e à previsibilidade dos investimentos. Ao todo, foram analisados 30.130 quilômetros de estradas concedidas, o que representa 26,4% da extensão pesquisada.

No extremo oposto do ranking, todas as dez piores rodovias são estatais e situadas nas regiões Norte, Nordeste e Sul. Esses trechos foram classificados como “péssimos” devido a problemas graves de pavimento, sinalização deficiente e falhas de geometria, fatores que elevam o risco de acidentes e encarecem o transporte.

A pesquisa mostra ainda uma melhora geral na malha brasileira: a proporção de rodovias classificadas como ótimas ou boas passou de 33% para 37,9% em 2025. Mesmo assim, 62,1% dos segmentos avaliados permanecem em condição regular, ruim ou péssima.

Imagem: Divulgação/Motiva

Para o presidente da CNT, Vander Costa, as concessões firmadas em 2025 foram decisivas para elevar a qualidade das estradas. Ele destacou que a má conservação eleva em média 31,2% os custos operacionais do transporte rodoviário, percentual que chega a 35,8% quando a gestão é pública.

Com informações de Poder360

A última rodada do levantamento PoderData, realizada de 13 a 15 de dezembro de 2025, mostra que 56% dos entrevistados desaprovam o desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 35% aprovam. Os resultados colocam a avaliação do chefe do Executivo praticamente no mesmo patamar de janeiro deste ano, quando a pesquisa registrava 57% de desaprovação e 36% de aprovação.

O estudo também mediu a percepção sobre o governo como um todo. Nesse recorte, 42% dos participantes aprovam a gestão, percentual idêntico ao observado em janeiro. A desaprovação, entretanto, passou de 51% para 52% no período.

De acordo com o instituto, as variações observadas desde o levantamento anterior, em setembro, estão dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

A pesquisa não detalhou em quais regiões do país ou faixas de renda ocorreram as maiores oscilações, mas indicou que o saldo entre aprovação e desaprovação retornou ao nível registrado no início de 2025.

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Com informações de Poder360

O Flamengo disputa neste sábado, no Catar, a final da Copa Intercontinental contra o Paris Saint-Germain em busca do segundo título mundial de sua história. O clube francês tenta levantar o troféu pela primeira vez, poucos meses após conquistar a Liga dos Campeões.

Campanha até a decisão

A equipe comandada por Filipe Luís percorreu caminho de duas partidas até a final. Na estreia, derrotou o Cruz Azul, do México, por 2 x 1, com dois gols de Giorgian De Arrascaeta. Na semifinal, superou o Pyramids, do Egito, por 2 x 0, com Léo Pereira e Danilo balançando a rede.

O PSG, por sua vez, entrou diretamente na disputa do título graças ao triunfo por 5 x 0 sobre a Inter de Milão na decisão da Champions League.

Escalações confirmadas

Flamengo: Rossi; Varela, Léo Ortiz, Léo Pereira e Alex Sandro; Erick Pulgar, Jorginho, De Arrascaeta e Carrascal; Plata e Bruno Henrique.

PSG: Safonov; Zaire-Emery, Marquinhos, Pacho e Nuno Mendes; Vitinha, Fabián, João Neves e Lee Kang-In; Doué e Kvaratskhelia. Hakimi e Dembélé são desfalques.

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Início da partida

A bola rolou com o Flamengo tomando a iniciativa. Nos minutos iniciais, o time carioca teve falta próxima à área, mas a cobrança não levou perigo ao goleiro Safonov.

O confronto prossegue no Estádio Lusail, com promessa de casa cheia e expectativa de decisão equilibrada.

Com informações de Metrópoles

O deputado Jonas Donizette (SP), escolhido para liderar a bancada do PSB na Câmara a partir de 30 de dezembro, afirmou nesta quarta-feira (17/12) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tende a se lançar candidato ao Senado em 2026.

Segundo o parlamentar, a esquerda carece de nomes com potencial para assegurar pelo menos uma das duas vagas paulistas na próxima eleição, o que, na avaliação dele, deixaria Haddad sem alternativa competitiva.

Donizette detalhou o cenário que o PSB pretende defender: o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), voltaria a compor a chapa presidencial como candidato a vice; o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tentaria a reeleição em São Paulo; e o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), disputaria o Palácio dos Bandeirantes com apoio do PT. Para a corrida ao Senado, a sigla trabalharia com Haddad e outro nome de esquerda ou centro-esquerda, possivelmente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Apesar de Haddad afirmar que deixará o Ministério da Fazenda em abril para ajudar na campanha de reeleição do presidente Lula e negar interesse em concorrer ao Senado, Donizette disse acreditar que o petista “não terá escolha”, por ser considerado o postulante mais forte dentro do campo progressista. Haddad acumula três derrotas eleitorais consecutivas: prefeitura de São Paulo (2016), Presidência da República (2018) e governo paulista (2022).

Nos bastidores, dirigentes de partidos de esquerda admitem que a disputa pelo governo estadual deverá ser acirrada contra Tarcísio, mas consideram possível conquistar ao menos uma cadeira no Senado.

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O futuro líder do PSB também declarou haver “grande chance” de Marina Silva trocar a Rede pelo PSB para disputar o Senado. A ministra enfrenta divergências internas em sua legenda, o que, segundo aliados, facilita a migração partidária.

Com informações de Metrópoles