Brasília — 16.dez.2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter solicitado a Donald Trump a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e de outras autoridades brasileiras da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.

Em entrevista concedida na sexta-feira (12.dez) e exibida na segunda-feira (15.dez) na estreia do SBT News, Lula disse ter enviado mensagem ao norte-americano pedindo o fim das restrições. “Nenhum ministro no mundo pode ser punido porque cumpriu a Constituição de seu país”, declarou.

Lei Magnitsky

O dispositivo norte-americano prevê bloqueio de bens, cancelamento de vistos e impedimento de acesso a contas ligadas aos Estados Unidos para estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. As medidas são aplicadas pela Ofac, que mantém cadastros como a SDN List.

Punições e retirada de Moraes

Moraes foi incluído na lei em 30.jul.2025, sob acusação de ordenar detenções arbitrárias e restringir liberdade de expressão. A advogada Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex, da família, foram sancionados em 22.set.2025.

A revogação das sanções ao ministro, à esposa e à entidade foi anunciada nove dias após um telefonema de 40 minutos entre Lula e Trump. Na cerimônia de lançamento do SBT News, Moraes agradeceu o empenho presidencial.

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Outras autoridades

Segundo Lula, permanecem sob sanção os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Ricardo Lewandowski (Justiça) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF. O presidente afirmou que continuará negociando para que todos sejam retirados da lista.

Agenda bilateral

Lula e Trump discutiram o tema pessoalmente em 26.out.2025, durante encontro na Malásia, quando o brasileiro também pleiteou a revogação de tarifas impostas a produtos nacionais. “Tenho certeza de que vai dar certo nossa relação comercial e política”, disse Lula, após a exclusão de Moraes da Magnitsky.

Com informações de Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista exibida pelo SBT News na noite de segunda-feira, 15.dez.2025, que está empenhado em conquistar os votos necessários para a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.

“Eu acredito que ele será ministro da Suprema Corte, aprovado pelo Senado. Estou trabalhando para isso e o Messias está trabalhando para isso”, declarou Lula. Segundo o chefe do Executivo, o indicado reúne competência e “seriedade” para ocupar a cadeira deixada no tribunal.

Lula negou ter influência sobre o Supremo, mesmo após indicar vários ministros em mandatos anteriores. “Se eu mandasse na Suprema Corte, eu teria ficado preso 580 dias?”, questionou. Para o presidente, a independência do Judiciário é “fundamental”.

Relação com Congresso

O presidente rejeitou a ideia de crise entre os Poderes e disse manter boa convivência com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Eu sou amigo do Davi e do Hugo Motta”, afirmou.

Ele destacou ainda que 99% das propostas encaminhadas pelo Planalto foram aprovadas pelo Parlamento, apesar de considerar o atual Congresso “totalmente adverso”. Lula classificou o resultado como “o milagre da democracia” e acrescentou que nunca enviou projetos de interesse pessoal ou de grupos específicos.

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Sabatina adiada

Davi Alcolumbre já sinalizou que a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça deve ficar para 2026. Neste ano, o Senado pretende se concentrar apenas na pauta orçamentária.

Originalmente, a arguição estava marcada para 10.dez.2025, mas foi cancelada porque a documentação necessária não chegou a tempo ao Senado. A demora foi interpretada como manobra do Palácio do Planalto para ganhar espaço diante do prazo considerado curto para angariar votos. Nos bastidores, Alcolumbre teria ficado contrariado com a escolha de Messias e preferia ver o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicado ao Supremo.

Com informações de Poder360

O comandante Felipe Marques, piloto do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu alta hospitalar na última segunda-feira (15/12), nove meses depois de ter sido baleado durante uma operação na Vila Aliança, zona oeste da capital fluminense.

Marques foi transferido do Hospital São Lucas, em Copacabana, para uma unidade voltada à reabilitação. O tratamento agora foca na recuperação locomotora e cognitiva.

Ferimento grave em março

O policial foi atingido por um disparo de fuzil na cabeça em 20 de março, enquanto atuava como copiloto de um helicóptero da Core na ação que mirava uma quadrilha acusada de roubar vans e desmontar veículos para venda de peças. Antes de alcançar o agente, o projétil atravessou a fuselagem da aeronave, perdeu velocidade, mas ficou alojado em seu crânio, destruindo cerca de 40% da estrutura óssea.

Desde então, o comandante passou por várias cirurgias, enfrentou infecções graves e precisou de múltiplas transfusões de sangue. A última grande intervenção ocorreu em setembro, quando foi submetido a uma cranioplastia para reconstrução do crânio.

Próximos passos do tratamento

A esposa do piloto, Keidna Marques, disse em entrevista concedida no início de novembro que pretende transferi-lo para o Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, referência nacional em reabilitação. Segundo ela, a mudança deve ocorrer após a atual etapa de cuidados de transição.

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Com a alta, o policial civil inicia agora uma nova fase de terapias para recuperar funções motoras e cognitivas comprometidas pelo ferimento.

Com informações de Metrópoles

Após nove meses de investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior concluiu seus trabalhos nesta segunda-feira (15/12) sem aprovar o pedido de indiciamento de empresas privadas e órgãos públicos acusados de contaminar o curso d’água em Ceilândia, no Distrito Federal.

A solicitação de responsabilização foi apresentada pela presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (PSDB), em conjunto com o distrital Gabriel Magno (PT). O requerimento, porém, foi rejeitado pelos demais integrantes da CPI: Iolando (MDB), Joaquim Roriz (PL) e Martins Machado (Republicanos).

Quem seria indiciado

O documento propunha o indiciamento da Caesb, da Agência Reguladora de Águas (Adasa), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e das empresas Hydros Soluções Ambientais, Seara Alimento, Bonasa Alimentos e Frigocan. De acordo com os parlamentares que assinaram o requerimento, esses entes figuram entre os principais responsáveis pela degradação do Melchior.

Pontos levantados no relatório

No relatório final, aprovado pela maioria, a CPI descreve o lançamento de efluentes por grandes empreendimentos — como a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a própria Caesb, o Aterro Sanitário de Brasília e abatedouros locais — além de poluição difusa, como fatores decisivos para a deterioração do rio.

Os parlamentares também citam falhas de fiscalização e monitoramento a cargo de Adasa e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram-DF), infraestrutura de saneamento insuficiente e falta de integração com o planejamento territorial.

Reclassificação do rio

Mesmo sem aprovar o indiciamento, a comissão decidiu solicitar o reenquadramento do Melchior para o nível 3 de qualidade, medida que exige fiscalização mais rigorosa e ações de recuperação ambiental.

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Recomendações adicionais

Um aditamento ao relatório incluiu sete recomendações:

• regras mais rígidas para qualidade da água;
• ampliação da transparência de dados ambientais;
• reforço no monitoramento hídrico;
• combate à grilagem de terras na região;
• maior participação social nas decisões ambientais;
• criação de observatórios de sustentabilidade;
• ações de educação ambiental.

Posicionamento da Bonasa

Em nota, a Bonasa Alimentos afirmou que sua unidade em Samambaia não fica às margens do Rio Melchior e não opera abatedouros nem incubatórios. Segundo a empresa, o local abriga apenas uma granja de terminação de suínos com tecnologia de cama sobreposta, que não gera resíduos líquidos, além de um pátio de compostagem estruturado para evitar contaminação do solo. A Bonasa declarou ainda cumprir a legislação ambiental e se colocou à disposição das autoridades.

Procurados, os demais órgãos e empresas citados não responderam até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações futuras.

Com informações de Metrópoles

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (15.dez.2025) que os exames clínicos realizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam enviados aos peritos da Polícia Federal (PF) responsáveis por avaliá-lo.

A perícia foi marcada para quarta-feira (17.dez) na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O resultado subsidiará a decisão de Moraes sobre a autorização para que Bolsonaro deixe a prisão e se submeta à cirurgia recomendada por sua equipe médica particular.

Na mesma ordem, o magistrado solicitou que o laudo de ultrassom feito no domingo (14.dez) — que confirmou diagnóstico de hérnia inguinal — seja incluído no material a ser analisado pelos peritos. O exame foi realizado com equipamento portátil e previamente autorizado pelo STF.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses na Superintendência da PF em Brasília, após condenação por tentativa de golpe de Estado. A defesa voltou a pedir, na segunda-feira, autorização para cirurgia de urgência e a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o ex-presidente apresenta hérnias em ambos os lados da virilha.

Imagem: perícia médica na sede do Instituto Na

Segundo avaliação médica anexada ao processo, a hérnia permite a saída de uma alça intestinal por uma abertura na parede abdominal, formando saliência visível e arriscando estrangulamento do órgão — condição passível de resolução apenas cirúrgica.

Com informações de Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na segunda-feira (15.dez.2025), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O novo mandato na PGR vai até 2027.

A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a assinatura do decreto por Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Em publicação na rede social X, Lula afirmou que o país “precisa de seriedade, coragem e compromisso com a verdade” e declarou ter “convicção” de que Gonet continuará a exercer o posto “com firmeza e responsabilidade”.

Votação no Senado

Gonet foi confirmado pelo Senado em 12 de novembro, por 45 votos a 26 — apenas quatro a mais que o mínimo exigido para a recondução. Em 2023, quando assumiu o cargo pela primeira vez, havia obtido 65 votos favoráveis e 11 contrários.

Avaliação no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a permanência de Gonet, destacando seu papel “no fortalecimento da democracia, do Estado Democrático de Direito e no combate à corrupção e ao crime organizado”.

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Com a nova posse, Paulo Gonet seguirá à frente do Ministério Público Federal pelos próximos dois anos.

Com informações de Poder360

O ministro Anisio David de Oliveira Junior, do Superior Tribunal Militar (STM), negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-soldado do Exército Brasileiro Kelvin Barros da Silva, 21 anos, que confessou ter assassinado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, 25, a facadas dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), em Brasília, em 5 de dezembro.

Na decisão, o relator destacou que a manutenção da prisão preventiva busca preservar a integridade física do acusado diante da “expressiva repercussão do caso”, sobretudo no meio militar. Segundo o ministro, a custódia evita possíveis hostilidades e assegura a ordem pública.

Argumentos da defesa

Os advogados de Kelvin sustentaram que a detenção é medida excessiva, lembrando que o réu é primário e possui endereço fixo no Distrito Federal. Mesmo assim, o STM entendeu que tais condições não superam o risco apontado pelo relator.

Com a negativa monocrática, o pedido de soltura será analisado pelo Plenário do STM. Até lá, permanece válida a prisão preventiva decretada logo após o crime.

Relembre o caso

De acordo com a investigação, Kelvin atacou a colega com golpes de faca dentro de uma sala do quartel no Setor Militar Urbano, incendiou o local e fugiu. Horas depois, foi encontrado no Paranoá, onde residia com a família, e levado à 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), onde confessou o homicídio.

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No dia 12 de dezembro, o Exército concluiu procedimento administrativo e excluiu o soldado “a bem da disciplina”. A previsão é de que ele seja transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda nos próximos dias.

A Polícia Civil do DF indiciou Kelvin pelos crimes de feminicídio, incêndio, peculato e fraude processual. Ainda não há definição se o processo correrá na Justiça Comum ou Militar.

Com informações de Metrópoles

A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Ana Paula Habka, informou que a corporação já recebeu verba do governo federal para adquirir câmeras corporais destinadas ao uso de policiais em patrulhamento.

Segundo a oficial, o Departamento de Logística da PMDF realizou ajustes no edital para atender às exigências da União. A previsão é que o processo licitatório seja divulgado até janeiro de 2026. “O Ministério da Justiça liberou o orçamento e, provavelmente, o pregão sai ainda este ano ou, no máximo, no início de janeiro”, afirmou.

Habka destacou que haverá um regulamento específico para o uso dos equipamentos e que todos os militares designados passarão por treinamento. “Queremos mostrar que somos uma polícia transparente; isso é importante para os inquéritos e, principalmente, para a segurança do policial”, explicou.

A comandante também listou outras aquisições recentes da PMDF: coletes balísticos, pistolas Glock, armamentos letais e não letais, novas viaturas, cavalos e investimentos em uniformes e instalações dos quartéis. “Nosso objetivo é dar mais dignidade ao policial”, concluiu.

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Com informações de Metrópoles

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, às 9h desta terça-feira (16/12), a Ação Penal 2.693, que reúne seis acusados de integrar o chamado núcleo 2 da suposta trama golpista destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão apresentando voto sobre questões preliminares e de mérito. Em seguida, votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Havendo condenação, a dosimetria das penas será fixada individualmente.

Réus e acusações

Respondem ao processo:

• Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal;
• Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor internacional da Presidência;
• Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
• Marília Ferreira de Alencar – delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
• Mário Fernandes – general da reserva do Exército;
• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

O grupo é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Manifestação da PGR

No primeiro dia de julgamento, em 9/12, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou pedido de condenação dos seis réus. Segundo a Procuradoria, eles teriam elaborado a “minuta do golpe”, monitorado autoridades e planejado o assassinato do presidente e do vice-presidente recém-eleitos, além do próprio Moraes. Também são apontados como articuladores de ações na Polícia Rodoviária Federal para restringir o voto de eleitores do Nordeste em 2022.

Pedido envolvendo Luiz Fux

Defesas de Filipe Martins e Mário Fernandes solicitaram a participação do ministro Luiz Fux na apreciação do caso, alegando direito à mesma composição que analisou outros núcleos. Moraes negou, classificando a solicitação como “protelatória” e ressaltando que Fux hoje integra a Segunda Turma.

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Andamento dos demais núcleos

Até o momento, o Supremo condenou 24 pessoas: oito do núcleo 1, nove do núcleo 3 e sete do núcleo 4. O núcleo 5, que tem apenas o empresário Paulo Figueiredo como denunciado, aguarda decisão sobre o recebimento da acusação.

Com o julgamento do núcleo 2, a Corte pretende concluir, ainda em 2025, a análise dos principais processos ligados à tentativa de golpe.

Com informações de Metrópoles

No domingo, 21 de dezembro de 2025, o Metrópoles Run toma conta do Eixão do Lazer, na altura das quadras 102/103 Norte, em Brasília. A corrida oferece percursos de 5 km, 10 km e 15 km e encerra o calendário esportivo do ano para muitos atletas.

Horários de largada

• 6h às 6h30 – concentração dos participantes

• 6h30 – largada dos 15 km

• 6h35 – largada dos 10 km

• 6h40 – largada dos 5 km

Entrega de kits

Os kits (número de peito, chip, camiseta e outros itens) serão distribuídos na Vila do Metrópoles Run, em frente ao edifício EQN 102/103, Asa Norte, próximo ao IMP Concursos. A retirada poderá ser feita:

• Sexta-feira, 19/12, das 9h às 17h

• Sábado, 20/12, das 9h às 16h

No ato da retirada, cada atleta deve doar um brinquedo ou material escolar não perecível, que será destinado a crianças de comunidades carentes.

Premiação

Os três primeiros colocados de cada distância, nos naipes masculino e feminino, recebem troféus e premiação em dinheiro a partir das 8h15 de domingo.

Recorde mundial dos 15 km

O melhor tempo masculino na distância pertence ao ugandês Jacob Kiplimo: 40min07s, obtidos em 16 de fevereiro de 2024 durante a Meia Maratona de Barcelona. Na ocasião, o atleta também cravou 56min42s nos 21 km, a melhor marca da história para a meia maratona.

Kiplimo superou o queniano Daniel Mateiko, que havia registrado 40min56s quatro meses antes. No feminino, a queniana Agnes Jebet Ngetich detém o recorde com 44min15s, alcançado em Valência, em outubro de 2024.

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Estrutura do evento

Organizada pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social Brasileiro (Inbras) e supervisionada pela Federação de Atletismo do Distrito Federal (FATDF), a prova segue as normas da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). A direção técnica é de Paulo Sérgio Rosa Costa.

O percurso, aferido por profissional credenciado, contará com postos de hidratação, suporte médico, seguro de responsabilidade civil e áreas de convivência. Entre os apoiadores estão Secretaria de Turismo, IMP Concursos, Viva Brasília, Big Box, Geap Saúde, Fiat, Yopp, Brilhe Pratas, Noroeste Biomagistral, CME Nutrition, VERD, Dopaminah e Runlastic.

Inscrições e regulamento

A inscrição é pessoal e intransferível. Não é permitida a mudança de distância após a confirmação nem a cessão do número ou chip a outro corredor; a infração resulta em desclassificação de ambas as pessoas envolvidas.

O Metrópoles Run integra o calendário do Metrópoles Endurance, que em 2025 já promoveu disputas de triatlo, aquathlon, ciclismo e meia maratona.

Com informações de Metrópoles