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MP junto ao TCU pede suspensão da renovação da concessão da Enel em SP

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Brasília, 13.dez.2025 – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou representação ao TCU solicitando medida cautelar para interromper atos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam da renovação da concessão da Enel Distribuição São Paulo.

O órgão questiona a metodologia econômica adotada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na definição de parâmetros do leilão autorizado pela Medida Provisória 1.300/2025, alegando possível prejuízo aos consumidores.

Apagões motivam questionamento

A atuação da Enel voltou a ser discutida após sucessivos apagões na capital e na região metropolitana. A passagem de um ciclone extratropical deixou aproximadamente 2,2 milhões de imóveis sem energia em algum momento; no instante da representação, 345.921 clientes permaneciam sem fornecimento.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), acionou a Aneel e cobrou explicações da distribuidora, apontando demora na recomposição do serviço e mobilização limitada de equipes durante o pico da crise.

Pontos levantados pelo MP-TCU

Na peça enviada ao tribunal, o MP-TCU argumenta que a taxa de desconto definida pelo governo pode resultar em prazos de concessão mais extensos e, consequentemente, em tarifas maiores. O Ministério Público defende que os sucessivos desligamentos, a lentidão na resposta e os impactos sociais indicam risco ao interesse público caso o contrato seja prorrogado antes de apuração completa.

O subprocurador Lucas Furtado lembrou que a Lei Geral das Concessões (8.987/1995) exige prestação de serviço adequado. Segundo ele, somente após manifestação técnica do TCU se deve decidir sobre a manutenção ou não da concessão.

Resposta da Enel

Em nota, a Enel Distribuição São Paulo afirmou cumprir todas as obrigações contratuais e regulatórias, além do Plano de Recuperação apresentado em 2024 à Aneel. De acordo com a empresa, houve “trajetória contínua de melhoria” em 2025, acompanhada por fiscalizações mensais.

Entre as ações destacadas, a companhia cita:

  • redução de 50% no tempo médio de atendimento emergencial entre novembro de 2023 e outubro de 2025;
  • queda de 90% nas interrupções superiores a 24 horas no mesmo período;
  • mobilização mais rápida de equipes em contingências extremas.

A distribuidora acrescentou ter feito investimentos “recordes” para modernizar a rede e reforçar seu plano operacional diante do aumento de eventos climáticos severos.

O pedido de cautelar aguarda avaliação do corpo técnico e deliberação do plenário do TCU.

Com informações de Poder360

Taylor Swift distribui R$ 1,06 bilhão em bônus a equipe da Eras Tour

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Depois de encerrar a Eras Tour, a cantora norte-americana Taylor Swift, 36, repassou US$ 197 milhões — cerca de R$ 1,06 bilhão — em bônus aos profissionais que trabalharam na turnê.

Os pagamentos foram feitos no sábado, 13 de dezembro de 2025, e contemplaram dançarinos, músicos, motoristas, técnicos e demais integrantes da equipe. Os valores individuais não foram divulgados.

A Eras Tour arrecadou aproximadamente R$ 12 bilhões somente com a venda de ingressos, tornando-se a turnê de maior faturamento da história, segundo dados do setor. Em 2023, ainda na primeira etapa nos Estados Unidos, a revista People já havia informado que Swift destinara mais de US$ 55 milhões (cerca de R$ 298 milhões) em bônus.

Swift relacionou a bonificação ao êxito financeiro dos shows. “Quanto mais a turnê arrecada, maior é o bônus de quem está na estrada”, disse a artista em declarações reproduzidas pela imprensa norte-americana.

Registro em documentário

A entrega dos cheques aparece na série documental “Taylor Swift: The Eras Tour — The End of an Era”, disponível no Disney+. Os dois primeiros episódios estrearam em 12 de dezembro de 2025.

Turnê global e logística

Realizada ao longo de quase dois anos, a Eras Tour passou por dezenas de cidades na América do Norte, Europa, Ásia, Oceania e América Latina. Os espetáculos, com mais de três horas de duração, mobilizaram milhares de profissionais e envolveram complexa operação logística, incluindo dezenas de caminhões para transporte terrestre e voos dedicados ao deslocamento de equipamentos e equipes entre continentes.

Com informações de Poder360

Hugo Motta determina retomada da escolta parlamentar de Talíria Petrone

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ordenou neste sábado (13.dez.2025) que a Polícia Legislativa Federal volte a escoltar a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). A proteção havia sido interrompida em 8.dez.2025.

Segundo a assessoria da Casa, a segurança será mantida até a análise final do recurso apresentado pela parlamentar contra a suspensão. Motta conversou por telefone com Talíria na noite deste sábado para comunicar a decisão.

Suspensão sem aviso prévio

A escolta foi retirada após parecer técnico do Departamento de Polícia Legislativa, emitido em 4.dez.2025, que apontou ausência de ameaças recorrentes e de risco iminente à integridade física da deputada. Talíria afirma que não foi avisada previamente sobre a medida.

Novo exame de informações

A Mesa Diretora informou que reavaliará o caso com base em dados adicionais enviados pela congressista no pedido de reconsideração. O recurso ainda não tem prazo para ser julgado.

Histórico de ameaças

Talíria Petrone recebe escolta desde 2020, após denunciar ameaças de morte. Em 2024, relatório da Polícia Federal classificou a deputada como a parlamentar mais alvo de ameaças nas redes sociais no país.

Até o fechamento desta reportagem, a deputada não havia se manifestado publicamente além da postagem na rede X que relatou a ligação de Hugo Motta.

Com informações de Poder360

Justiça dos EUA valida plano de recuperação da Azul Linhas Aéreas

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O Tribunal de Falências dos Estados Unidos do Distrito Sul de Nova York aprovou, na sexta-feira (12.dez.2025), o plano de reorganização judicial da Azul Linhas Aéreas. A decisão, assinada pelo juiz Sean H. Lane, permite à companhia avançar para a etapa de implementação da sua recuperação sob o Chapter 11.

Com a homologação, a aérea brasileira poderá reduzir a dívida líquida de US$ 7 bilhões para US$ 3,7 bilhões — queda que, ao câmbio atual, passa de mais de R$ 37 bilhões para cerca de R$ 19,9 bilhões.

Próximos passos

O plano aprovado prevê renegociação de contratos de leasing, conversão de parte dos débitos em ações e a entrada de novos investidores estratégicos. Também contempla financiamento debtor-in-possession (DIP), criação de um comitê independente, mudanças na governança corporativa e reorganização de passivos.

A proposta foi autorizada pelo Conselho de Administração da Azul em 27 de maio de 2025 e protocolada na corte norte-americana no dia seguinte. A empresa havia solicitado proteção judicial em maio, após aumento de custos e impactos prolongados da pandemia sobre o setor.

Declaração da companhia

Em comunicado, o CEO John Rodgerson classificou a confirmação do plano como “passo decisivo” para concluir a transformação financeira. Entre as medidas, está uma oferta de direitos de ações de até US$ 950 milhões, dos quais US$ 850 milhões já contam com garantia de parceiros estratégicos, além de acordos comerciais e nova rodada de renegociações de arrendamento de aeronaves.

Durante o processo, a Azul segue operando normalmente, mantendo voos, atendimento aos clientes e programas de fidelidade.

Com informações de Poder360

Apagão de quatro dias na Bela Vista causa prejuízo a comerciantes e moradores

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Comerciantes e moradores da Bela Vista, região central de São Paulo, acumulam perdas após permanecerem quatro dias sem energia elétrica, consequência de um ciclone extratropical que registrou rajadas próximas a 100 km/h.

Prejuízos no comércio

A cabeleireira Carmem Silva Souza, 43 anos, mantém o salão fechado desde quarta-feira (10/12). Ela calcula um prejuízo entre R$ 10 mil e R$ 12 mil, valor que inclui serviços cancelados e alimentos estragados. Aos sábados, Carmem costuma atender de 15 a 20 clientes, mas afirmou que “hoje (13/10) foi o maior prejuízo”. Segundo a profissional, a concessionária Enel ainda não definiu prazo claro para normalizar o fornecimento: “Cada dia é uma nova previsão”.

No mesmo bairro, o pizzaiolo João Paulo Umburana Souza, 39 anos, gastou R$ 9.800 para comprar um gerador. “De duas em duas horas preciso abastecer com cinco litros de gasolina”, relatou. O equipamento mantém alimentos e frios, mas o freezer de cervejas foi perdido, o que resultou em queda nas vendas e na clientela.

Impacto para moradores

Moradores também enfrentam dificuldades. O aposentado Marco Aurélio Correa Lima, 75 anos, está sem luz e sem água. “À noite fica tudo fechado, escuro, e aumenta o clima de insegurança”, declarou. O gráfico Fabio Augusto Zaccaro, 48 anos, disse que vizinhos idosos descem escadas carregando baldes em busca de água. Por volta das 19h50 de sábado, alguns trechos da Bela Vista voltaram a receber energia, segundo relatos.

Posicionamento da Enel

Na manhã deste sábado, a Enel informou que pretende restabelecer o serviço para todos os afetados até o fim de domingo (14/12). No começo da noite, cerca de 340 mil imóveis continuavam sem energia. A empresa afirma que o vendaval foi o mais prolongado já registrado pela estação Mirante de Santana, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com sequência inédita de ventos acima de 70 km/h desde 2006.

A concessionária também declarou ter mobilizado número recorde de equipes em campo: quase 1,8 mil times atuaram na quinta-feira. Até o momento, afirma ter religado aproximadamente 3,1 milhões de clientes por meio de sistemas automatizados e trabalhos presenciais.

Na sexta-feira (data não especificada), a Justiça determinou que a empresa restabeleça o fornecimento a todos os consumidores em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora de descumprimento.

Protesto no Ipiranga

Moradores do Ipiranga, zona sul paulistana, protestaram contra a falta de luz neste sábado (13/12). A manifestação terminou por volta das 15h20, quando um caminhão da Enel chegou e restabeleceu o fornecimento. A estudante Isabella Hashimoto, 21 anos, relatou prejuízo de cerca de R$ 1.500 em alimentos perecíveis do restaurante japonês da família. Na sexta (12/12), ela desembolsou mais R$ 1.500 na compra de um gerador para tentar preservar mercadorias.

Em outro ponto do bairro, o cruzamento da Avenida Nazaré com a Rua Antonio Marcondes teve faixas bloqueadas por cones da CET devido ao semáforo apagado, o que provocou quase acidentes enquanto motoristas atravessavam a via.

Queixas em Moema

Também na zona sul, residentes de Moema relataram permanecer sem energia há quatro dias. Uma moradora da Rua Guaramomis, vizinha a uma clínica de idosos e a uma escola, afirmou que o local permanece “no escuro total, correndo risco de segurança”.

Até o momento, a Enel mantém o prazo de normalização até domingo.

Com informações de Metrópoles

Moradores de Perdizes dizem que Enel alterou data de início de apagão em protocolos

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Moradores de um condomínio na Rua Bartira, em Perdizes, zona oeste de São Paulo, afirmam que a Enel modificou a data registrada para o início de uma queda de energia que já dura vários dias. A mudança apareceria em protocolos de atendimento abertos para solicitar o restabelecimento do serviço.

Divergência nas informações

O primeiro registro indicava que o apagão começou às 12h46 de quarta-feira, 10 de dezembro, quando fortes rajadas de vento atingiram a capital paulista. Em novo protocolo, a companhia passou a informar que a interrupção teve início apenas às 16h35 de sexta-feira, 12 de dezembro.

Até o fim da manhã de sábado, 13 de dezembro, os apartamentos continuavam sem energia. A alteração, segundo os moradores, poderia reduzir a responsabilidade da distribuidora em relação ao prazo legal para a religação.

Relatos de prejuízos

Subsíndico do edifício, Ricardo Isaac Bellelis, 56 anos, contou que a falta de luz trouxe dificuldades aos moradores, incluindo uma mãe que precisava manter leite materno refrigerado e uma moradora de 97 anos que depende de medicamentos acondicionados em geladeira.

Posicionamento da empresa

Procurada no sábado, 13 de dezembro, a Enel não comentou a divergência nas datas. A distribuidora informou apenas que equipes técnicas estavam na região verificando todo o circuito elétrico que atende também a Rua Bartira.

Com informações de Metrópoles

Moraes acompanha Gilmar e defende ampliar alcance do foro privilegiado

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Brasília, 13.dez.2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estender o foro por prerrogativa de função a autoridades que ocupam cargos vitalícios, como magistrados, membros do Ministério Público, oficiais-generais, diplomatas e ministros de tribunais de contas.

Moraes aderiu ao posicionamento do relator Gilmar Mendes em julgamento realizado no plenário virtual. A análise trata de recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona a abrangência da nova interpretação adotada pela Corte em março de 2025. O prazo para votação dos ministros vai até 19 de dezembro.

Contexto da disputa

Desde 2018, o STF mantinha entendimento restritivo: inquéritos e ações penais só permaneciam na Corte quando os supostos crimes ocorressem durante o mandato e tivessem relação com o cargo. Em março de 2025, contudo, o Tribunal ampliou o alcance, permitindo a permanência dos processos mesmo após o término do mandato se a conduta investigada tivesse sido praticada no exercício da função.

Em agosto de 2025, a PGR, chefiada por Paulo Gonet, apresentou embargos de declaração. O órgão defende que somente processos em fase final — com instrução encerrada e prazo para alegações finais aberto — continuem no STF, a fim de evitar atrasos e instabilidade processual. A Procuradoria também solicita regras de transição para impedir o envio em massa de ações a instâncias inferiores.

Argumentos dos ministros

No voto que serviu de base para Moraes, Gilmar Mendes afirma que o foro não se restringe a ocupantes de cargos eletivos e deve abranger todo agente dotado da prerrogativa. Segundo o relator, manter as investigações no Supremo após o fim do mandato protege a liberdade de atuação mesmo depois da aposentadoria ou afastamento do cargo.

Casos que motivaram o recurso

A PGR questiona duas decisões do STF:

  • Zequinha Marinho (Podemos-PA): o senador sustenta ter ocupado sucessivamente cargos com foro. A Corte decidiu julgar ação por suposta “rachadinha” quando ele era deputado federal.
  • Rose de Freitas (MDB-ES): ex-senadora investigada por corrupção passiva, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligada à Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O processo havia sido remetido à Justiça Estadual após o término do mandato, mas foi devolvido ao Supremo a pedido da defesa.

O foro por prerrogativa de função hoje alcança, entre outros, presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, parlamentares federais, integrantes de tribunais superiores, procurador-geral da República e comandantes das Forças Armadas. Caso prevaleça a tese defendida por Gilmar Mendes e acompanhada por Moraes, a lista será considerada abrangente para todos que detenham cargo vitalício com prerrogativa de foro.

A votação permanece aberta e os demais nove ministros ainda podem se manifestar até 19 de dezembro.

Com informações de Poder360

Vittor Fernando volta a andar e sai de casa pela primeira vez após sofrer atentado

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O influenciador digital Vittor Fernando divulgou, neste sábado (13/12), um vídeo no Instagram que mostra sua primeira saída de casa depois da tentativa de homicídio que sofreu no Rio de Janeiro. As imagens registram o retorno de uma consulta médica e, em seguida, o momento em que ele, emocionado, demonstra à mãe que já consegue ficar de pé e caminhar.

“Um dia após o outro nunca fez tanto sentido na minha vida”, escreveu o criador de conteúdo na legenda da publicação. Depois da consulta, Vittor seguiu para o cinema e mostrou as guloseimas compradas para a sessão.

Relembre o atentado

Vittor Fernando e o namorado, o ator Gabriel Fuentes, retornavam do Rio de Janeiro para São Paulo quando entraram, por engano, em uma rua desconhecida. O veículo em que estavam foi alvejado por tiros. Durante a fuga, Fuentes foi atingido no braço, e Vittor levou disparos no ombro e na perna.

Mesmo feridos, os dois conseguiram pedir ajuda. Vittor foi internado com fratura exposta e estilhaços de bala alojados no coração, permanecendo vários dias no hospital. A publicação deste sábado mostra a evolução do quadro clínico dele.

Com informações de Metrópoles

Matheus & Kauan indicam possível encerramento da parceria em vídeo nas redes sociais

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A dupla sertaneja Matheus & Kauan publicou um vídeo no Instagram na manhã deste sábado (13/12) e levantou especulações sobre o futuro da parceria. Nas imagens, que alternam cenas de bastidores e de shows, os cantores afirmam: “A gente não sabe explicar um ponto final, mas a verdade é que não existe um próximo capítulo para essa temporada.”

Durante o relato, os artistas acrescentam que, “depois de tanto tempo”, precisaram reconhecer situações que haviam deixado de lado. “Coisas que a gente passou por cima, deixou para depois, fingiu que não doíam. E a conta sempre chega, às vezes em forma de silêncio e às vezes em forma de tempestade”, diz trecho do vídeo.

Com a declaração, internautas entenderam que a dupla pode estar prestes a se separar. Nos comentários, uma fã escreveu: “Espero que isso seja anúncio para álbum novo, porque se for para separar, dorme que amanhã é outro dia.”

Até o momento, a assessoria de imprensa de Matheus & Kauan não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. O portal Metrópoles informou que tenta contato para esclarecer a situação.

Nascidos em Itapuranga (GO), Matheus & Kauan acumulam sucessos como “Vou Ter que Superar”, “Quarta Cadeira”, “Que Sorte a Nossa”, “Mala dos Porta-Malas” e “Te Assumi pro Brasil”.

Com informações de Metrópoles

Energia volta após quatro dias e moradores do Ipiranga encerram protesto contra a Enel

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Moradores do bairro do Ipiranga, na zona sul de São Paulo, bloquearam uma rua na tarde de sábado (13/12) para cobrar da Enel o restabelecimento da energia, cortada havia mais de quatro dias. O ato terminou por volta das 15h20, quando uma equipe da concessionária chegou com um caminhão e religou o serviço.

Apagão começou na quarta-feira

O fornecimento foi interrompido na quarta-feira (10/10) depois de uma tempestade acompanhada de um ciclone extratropical, cujo vento chegou a quase 100 km/h. Técnicos da Enel estiveram no local na quinta (11/10), mas alegaram depender da prefeitura para remover uma árvore antes de executar o conserto.

Para o advogado Marcos Minichillo de Araújo, 56 anos, o problema era pontual e poderia ter sido solucionado mais cedo. “Hoje, vieram dois carros e repararam tudo em menos de duas horas”, afirmou.

Prejuízos a moradores e comerciantes

A estudante Isabella Hashimoto, 21 anos, que vive na via onde ocorreu o protesto, calcula perda de cerca de R$ 1.500 em peixes e outros produtos do restaurante japonês que mantém com a família. Na sexta (12/12), ela desembolsou outros R$ 1.500 para comprar um gerador.

A aposentada Luzia Aparecida Teles, 76 anos, perdeu alimentos e precisou recorrer a amigos para guardar medicamentos como insulina. Já o auxiliar de manutenção Cícero Felix dos Santos, 64 anos, relatou que a geladeira da casa ficou vazia.

Sinais de trânsito sem funcionar

Além das residências, o apagão afetou semáforos. No cruzamento da Avenida Nazaré com a Rua Antonio Marcondes, a CET colocou cones para reduzir as pistas, mas motoristas tiveram dificuldade de atravessar e quase acidentes foram registrados.

Previsão para normalizar serviço

Pela manhã, a Enel informou que pretendia restabelecer a energia de todos os clientes até o fim de domingo (14/12). No início da noite de sábado, cerca de 340 mil imóveis continuavam sem luz.

A companhia foi intimada pela Justiça na sexta (12/12) a resolver o problema em 12 horas, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora. A distribuidora alegou enfrentar a sequência de ventos mais longa já medida na cidade desde 2006, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

De acordo com a Enel, quase 1,8 mil equipes foram mobilizadas desde quarta, permitindo a recomposição do serviço a cerca de 3,1 milhões de usuários afetados até o momento.

Com informações de Metrópoles