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quinta-feira, dezembro 18, 2025
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Justiça obriga Goiás a entregar plano emergencial para aterro em Padre Bernardo e Semad rebate

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A Justiça Federal deu três dias para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) apresente um Plano Emergencial de Contingência após novos deslizamentos no Aterro Sanitário Ouro Verde, em Padre Bernardo (GO), área do Entorno do Distrito Federal.

A liminar, concedida a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e do Ministério Público Federal (MPF), exige que o documento traga diagnóstico atualizado dos danos, mapeamento de riscos, medidas para evitar novos desmoronamentos e colapso das lagoas de chorume, além de cronograma de ações.

Semad critica decisão e culpa operadora privada

Em nota, a Semad afirmou que não deve usar recursos públicos para reparar problemas causados pela empresa responsável pelo aterro. Segundo a pasta, cabe à Ouro Verde Ambiental arcar com os custos. O órgão estadual acrescentou que a companhia vem cumprindo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 11 de julho, apesar das chuvas.

A secretaria declarou ainda que o Ministério Público se recusou a assinar o TAC e disse que recorrerá da liminar. A titular da Semad, Andréa Vulcanis, classificou o episódio como possivelmente o “evento com consequências ambientais mais graves já ocorrido em Goiás” e lembrou que o empreendimento nunca teve licença ambiental, funcionando apenas por decisões judiciais.

Entre as maiores preocupações estão as lagoas de chorume, cujo volume e estrutura oferecem risco de colapso. A Semad afirma acompanhar a estabilização da pilha de resíduos e a qualidade da água do Córrego Santa Bárbara, contaminado pelos deslizamentos.

Ministério Público fala em tragédia anunciada

A promotora Daniela Haun, que coordena a área ambiental do MPGO, disse que o pedido judicial busca uma solução imediata para proteger a população. Ela lembrou que, mesmo sob monitoramento da Semad, ocorreram dois novos desabamentos em novembro, o que, na avaliação do MP, revela a insuficiência das ações atuais.

Para Haun, o TAC evidencia a falta de licenciamento regular do aterro, cuja fiscalização é dever da Semad. “Nossa intenção não foi afetar a secretaria, mas ajudar a resolver o problema emergencial”, afirmou.

Município pede intervenção mais firme

A secretária de Meio Ambiente de Padre Bernardo, Daiana Monteiro, explicou que sua pasta solicitou o ajuizamento da ação diante da gravidade da situação, sobretudo no período chuvoso. Ela alega que as intervenções da empresa não contêm os deslizamentos nem evitam novas tragédias e ressalta que nada foi feito até o momento nas lagoas de chorume, apesar de laudos que apontam risco elevado.

O primeiro desabamento no local ocorreu em junho. Já o terceiro deslizamento foi registrado na madrugada entre 24 e 25 de novembro, reforçando a preocupação das autoridades com a estabilidade do aterro.

Com informações de Metrópoles

Justiça de SP anula penas de 143 anos e solta sete suspeitos de agiotagem

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A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou, no fim de novembro, condenações que somavam mais de 143 anos de prisão e colocou em liberdade sete pessoas apontadas como integrantes de uma quadrilha de agiotagem que atuava no interior paulista.

Decisão contestada

Responsável pelo voto que derrubou as sentenças, o desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan afirmou não haver elementos suficientes para caracterizar organização criminosa. Ele citou doutrina de 2007, anterior à Lei 12.850/2013, ao sustentar que faltariam estrutura hierárquica definida, divisão de níveis de atuação e um “quartel-general”.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira, prepara embargos de declaração para apontar supostas inconsistências na decisão.

Operação e condenação

Os réus foram presos em novembro de 2023 durante a Operação Castelo de Areia, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Franca. Segundo a acusação, o bando cobrava juros considerados abusivos desde pelo menos 2020 e usava violência para exigir pagamento.

Evanderson Lopes Guimarães é apontado pelo Ministério Público como líder do esquema, que contaria com empresas de fachada e comparsas para recrutar clientes. Um policial civil também foi denunciado por acobertar o grupo e participar das extorsões.

Penas reduzidas

Com a anulação, restaram condenações apenas pelo crime de usura contra Guimarães e outros dois investigados. As penas remanescentes foram reduzidas, o que permitiu a soltura de todos os envolvidos.

Provas desconsideradas

A sentença de primeira instância havia utilizado conversas de WhatsApp, interceptações telefônicas e planilhas que, segundo os promotores, demonstravam ameaça a vítimas e repasses de dinheiro ao policial civil. Esses elementos foram ignorados no acórdão da 8ª Câmara.

Em uma das gravações, o agente público teria ameaçado: “Já vou te dar o papo. Devolve todo o dinheiro. Senão eu vou te quebrar no meio”. Em planilha apreendida com investigados, o nome do policial aparece associado a R$ 341 mil, valor que seria destinado a ele. Para o desembargador, essa anotação não comprova corrupção.

Ameaças continuam

Vítimas relataram que, após a libertação do grupo, voltaram a receber mensagens exigindo pagamento com juros e ameaçando morte. “Os ‘dono’ já tá tudo na ativa novamente, passando pra confirmar que você tá no atraso. Vai ter atualização de juros”, diz um dos textos enviados por aplicativo.

Alguns dos devedores afirmam ter mudado de endereço para tentar fugir das cobranças. “Mesmo com eles presos era pressão; soltos, fica pior. Não sei o que vai acontecer”, declarou uma das vítimas.

Com informações de Metrópoles

Trump promete pagamento único de US$ 1.776 a 1,45 milhão de militares dos EUA antes do Natal

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), anunciou na noite de quarta-feira (17.dez.2025) que todos os integrantes das Forças Armadas do país receberão um cheque de US$ 1.776 antes do Natal.

Em discurso em horário nobre transmitido da Casa Branca, Trump informou que o pagamento, batizado de “Dividendo de Guerra”, alcançará cerca de 1,45 milhão de militares. O valor faz referência ao ano de 1776, data da independência dos Estados Unidos.

“Estamos enviando US$ 1.776 para cada soldado em homenagem à fundação de nossa nação”, declarou o presidente. Segundo ele, “os cheques já estão a caminho”.

Trump afirmou que os recursos virão de receitas federais, especialmente da arrecadação obtida com tarifas sobre importações, e classificou o benefício como um bônus de caráter excepcional e único.

O pronunciamento também teve como objetivo, de acordo com a Casa Branca, apresentar um balanço das ações do chefe do Executivo durante o seu primeiro mandato.

Com informações de Poder360

Senado aprova PL da Dosimetria por 48 a 25; texto segue para sanção presidencial

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O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (17.dez.2025), o Projeto de Lei da Dosimetria, alternativa ao chamado PL da Anistia. A proposta recebeu 48 votos favoráveis e 25 contrários e agora será encaminhada para análise do presidente da República.

O que muda

O texto, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), permite a redução de penas impostas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A principal inovação é a aplicação do concurso formal na dosimetria. Nesse modelo, considera-se a pena prevista para o crime mais grave, acrescida de fração que pode variar de 1/6 a metade do tempo, em vez da soma de penas utilizada no concurso material definido pelo STF.

Limites de aplicação

O relatório incluiu emenda que restringe o benefício exclusivamente aos fatos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, o projeto contempla apenas participantes que não tenham financiado nem liderado o movimento.

Remição de pena em prisão domiciliar

O texto também consolida regras para remição de pena em regime domiciliar, fixando:

  • 1 dia de pena remido a cada 3 dias de trabalho;
  • 1 dia de pena remido a cada 12 horas de estudo;
  • remição de 4 dias por livro lido, limitada a 12 obras por ano (até 48 dias).

Com a aprovação no Senado, o PL da Dosimetria segue para a sanção ou veto do Poder Executivo.

Com informações de Poder360

Dorival Júnior justifica discussão com torcedor após empate entre Corinthians e Vasco

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O técnico Dorival Júnior explicou, na noite de quarta-feira (17/12), o motivo de ter discutido com um torcedor logo após o empate sem gols entre Corinthians e Vasco, na Neo Química Arena, partida que abriu a final da Copa do Brasil.

Assim que o árbitro Rafael Rodrigo Klein apitou o fim do jogo, o treinador caminhou em direção ao túnel, virou-se para a arquibancada e, aos gritos, respondeu a um dos presentes. Em entrevista coletiva, Dorival relatou que o mesmo torcedor costuma ofender jogadores e membros da comissão técnica.

“Esse rapaz faz isso com frequência. Hoje ele precisava ouvir uma resposta. Ele tem o direito de falar o que quiser, mas, pelas ofensas que proferiu, também iria ouvir. Ninguém tem sangue de barata”, declarou o comandante corintiano.

Com o resultado de 0 x 0, a decisão permanece aberta para o confronto de volta, marcado para domingo (21/12), às 18h, no Maracanã. Novo empate levará a disputa para os pênaltis; quem vencer no tempo regulamentar garante o título da Copa do Brasil.

Com informações de Metrópoles

Diniz diz que Vasco merecia vitória após 0 x 0 com Corinthians na ida da final

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O técnico Fernando Diniz afirmou que o Vasco da Gama “merecia ganhar” a primeira partida da decisão da Copa do Brasil, encerrada em 0 x 0 com o Corinthians, na noite de quarta-feira (17/12), na Neo Química Arena, em São Paulo.

Para o treinador, o desempenho cruz-maltino superou o do adversário, mesmo atuando fora de casa. “Foi o melhor jogo sob meu comando. O time foi obediente, alguns jogadores, como o Coutinho, se sacrificaram bastante e, por um detalhe, não vencemos”, declarou Diniz em entrevista coletiva.

Campo e concentração para o jogo de volta

Diniz atribuiu parte das falhas de passe ao estado do gramado. “É um jogo de final. O campo é diferente, muitos erraram passes. Se estivesse em condições normais, talvez conseguíssemos um contra-ataque melhor”, analisou.

De olho no duelo decisivo, marcado para domingo (21/12), às 18h, no Maracanã, o técnico disse que o elenco está focado. “Vamos pegar o jogo de hoje e analisar. Mentalmente, sabemos que precisamos manter o mesmo nível de concentração”, comentou.

Vaga em aberto

Com o empate sem gols em São Paulo, quem vencer no Rio de Janeiro leva o título. Novo resultado igual leva a decisão aos pênaltis.

Elogios ao adversário e defesa valorizada

Diniz elogiou o Corinthians, mas destacou o trabalho defensivo vascaíno. “O Corinthians é um time criativo, mas atribuo ao Vasco o empate. Conseguimos neutralizar o adversário e acredito que, no Maracanã, o jogo será parecido”, concluiu.

Com informações de Metrópoles

Trump promete cheque de US$ 1.776 a 1,45 milhão de militares antes do Natal

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na noite de quarta-feira, 17 de dezembro, que 1.450.000 integrantes das Forças Armadas receberão um bônus único de US$ 1.776 ainda antes do Natal. O pagamento foi batizado de “Dividendo do Guerreiro” em referência ao ano de fundação do país, 1776.

Falando diretamente da Casa Branca, o republicano afirmou que “os cheques já estão a caminho” e justificou a medida pelo desempenho da economia e pelas tarifas alfandegárias impostas durante seu governo. “Ganhamos muito mais dinheiro do que qualquer um imaginava por causa das tarifas, e o projeto de lei nos ajudou bastante. Ninguém merece isso mais do que nossas forças armadas”, declarou.

Balanço do governo

No mesmo pronunciamento, Trump apresentou um balanço de seu primeiro ano de segundo mandato. Ele disse que o país passou “do pior para o melhor” em poucos meses, apontando avanços em economia, segurança e política externa. Segundo o presidente, os preços de alimentos, combustíveis e medicamentos caíram, enquanto salários e investimentos em fábricas cresceram. Ele enfatizou que todas as novas vagas de trabalho foram criadas pelo setor privado.

Trump voltou a destacar o papel das tarifas na recuperação econômica: “Salários, abertura de fábricas, e muito desse sucesso foi conquistado por causa das tarifas. Minha palavra favorita, tarifa”, frisou.

Críticas à gestão Biden

O presidente reservou parte do discurso para criticar o governo de Joe Biden. Entre os pontos citados, mencionou inflação, altos custos de energia, políticas de habitação e suposta corrupção. Ele ainda disse ter recebido “a pior fronteira do mundo” e afirmou tê-la transformado “na fronteira mais forte da história” dos Estados Unidos. Trump também apontou problemas como fronteiras abertas, aumento da criminalidade, acordos comerciais desfavoráveis e classificou o governo federal como “doente e corrupto”.

Com informações de Metrópoles

Federação dos trabalhadores dos Correios contesta ordem do TST para votar acordo coletivo

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Brasília — O diretor jurídico da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect), Marcos Santaguida, criticou nesta quarta-feira (17.dez.2025) a decisão do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, que determinou a realização de assembleias para submeter aos trabalhadores dos Correios a proposta de acordo coletivo costurada pela Corte.

Segundo Santaguida, que também preside o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ), a proposta ignora o direito à atualização salarial. “É lamentável ver um ministro da maior Corte do trabalho do Brasil omitir numa proposta endereçada aos trabalhadores seu direito de atualização salarial”, afirmou ao Poder360.

Decisão do TST

No despacho, Caputo Bastos ordena que a Findect e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divulguem, em até 24 horas, a íntegra do texto elaborado na audiência de conciliação e convoquem assembleias para deliberar sobre o conteúdo.

A proposta inclui:

  • renovação de 79 cláusulas do acordo coletivo, excetuando alguns itens relativos ao vale-alimentação;
  • recomposição salarial de 5,13% a partir de janeiro de 2026, com pagamento previsto para abril do mesmo ano;
  • vigência do novo acordo por dois anos.

O magistrado marcou para 26 de dezembro de 2025, às 14h, a audiência de assinatura do acordo caso o texto seja aprovado pelos trabalhadores.

Greve em vários Estados

Apesar da mediação, sindicatos de grandes bases dos Correios deflagraram greve geral por tempo indeterminado na terça-feira (16.dez). A paralisação atinge, ao menos, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraíba. Em São Paulo, a categoria decidiu pela greve mesmo sem o aval da direção local.

Também aderiram à paralisação as unidades do Vale do Paraíba (SP), Campinas (SP), Santos (SP) e Londrina (PR). As decisões ocorreram após assembleias que rejeitaram a falta de consenso nas negociações do acordo coletivo.

Situação financeira da empresa

Os Correios acumularam prejuízo de R$ 6,1 bilhões entre janeiro e setembro de 2025 e implementam um plano de reestruturação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou aporte direto do Tesouro e afirmou que avalia empréstimo de até R$ 12 bilhões, originado de um consórcio formado por Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander Brasil. A taxa máxima de juros ficaria em 120% do CDI.

Em 9 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que permite a estatais não dependentes apresentarem plano de reequilíbrio econômico-financeiro para evitar reclassificação como dependentes do Tesouro.

As assembleias previstas pelo TST e a continuidade da greve devem definir os próximos passos das negociações entre trabalhadores e a direção da estatal.

Com informações de Poder360

Agências do Trabalho do DF oferecem 767 vagas nesta quinta-feira; remuneração chega a R$ 3 mil

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As agências do trabalhador do Distrito Federal disponibilizam, nesta quinta-feira (18/12), 767 oportunidades de emprego, com salários que podem atingir R$ 3 mil.

O cargo de maior remuneração é o de açougueiro, no Riacho Fundo II. São cinco vagas para candidatos com ensino fundamental completo e experiência comprovada.

Cinco funções concentram o maior número de postos, com 30 vagas cada:

  • Atendente de padaria – Samambaia Norte
  • Fiscal de prevenção de perdas – Samambaia Norte
  • Operador de caixa – Vicente Pires e Asa Sul
  • Repositor de mercadorias – Samambaia Norte e local de trabalho não fixo

Para esses cargos, os salários chegam a R$ 1,7 mil, e as exigências variam de acordo com cada função.

Como se candidatar

Interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou comparecer pessoalmente a uma das agências do trabalhador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Empregadores e empreendedores que desejem oferecer vagas ou utilizar o espaço das agências para entrevistas devem se cadastrar diretamente em uma das unidades ou enviar e-mail para gcv@sedet.df.gov.br.

Com informações de Metrópoles

Força dos EUA destrói barco no Pacífico e mata quatro suspeitos de narcoterrorismo

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O Comando Sul dos Estados Unidos informou, nesta quarta-feira (17/12), ter realizado um ataque contra uma embarcação em águas internacionais do oceano Pacífico, resultando na morte de quatro homens identificados como narcoterroristas.

A ofensiva foi conduzida pela Força-Tarefa Conjunta Southern Spear, sob ordem do secretário de Defesa, Pete Hegseth. Segundo comunicado oficial, relatórios de inteligência apontavam que o barco seguia por uma rota conhecida de tráfico de drogas e estava vinculado a uma organização classificada por Washington como terrorista.

A ação integra a operação Lança do Sul, iniciativa do governo norte-americano destinada a combater o narcotráfico internacional. Dados divulgados pelo Comando Sul indicam que, até o momento, 26 bombardeios já foram realizados contra embarcações que transitavam pela região.

Contexto de tensão com a Venezuela

As operações ocorrem em meio ao aumento das hostilidades entre os Estados Unidos e a Venezuela. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, é alvo frequente de acusações da administração do ex-presidente Donald Trump, que o relaciona ao suposto cartel de Los Soles. Nos últimos dias, Trump anunciou a intenção de impor um bloqueio naval ao país sul-americano, alegando que Caracas teria “roubado petróleo, terras e outros ativos” dos Estados Unidos.

O enquadramento de grupos venezuelanos como organizações terroristas, segundo autoridades norte-americanas, abriu caminho para operações militares além do território dos EUA, justificadas pelo combate ao terrorismo.

Até o momento, Washington não divulgou detalhes sobre a identidade dos quatro mortos nem sobre eventuais prisões ou apreensões decorrentes do ataque.

Com informações de Metrópoles