Brasília — O Tribunal de Contas da União (TCU) isentou o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) de responsabilidade pela contratação de uma funcionária que não cumpria jornada no gabinete. A decisão, baseada em voto do ministro Bruno Dantas e aprovada em plenário, contraria parecer técnico da própria Corte, que recomendava multa e ressarcimento ao erário.

Segundo o processo, Solange Oliveira Mota recebeu até R$ 7,1 mil (valor já corrigido) como assessora parlamentar, sem comprovar contraprestação de trabalho. Todo o ônus financeiro foi direcionado à ex-servidora, classificada como funcionária fantasma.

Entenda o caso

• Quem: Aguinaldo Ribeiro, 56 anos, deputado federal pelo PP da Paraíba.

• O que: contratação de assessora sem atividade comprovada.

• Quando: investigação concluiu-se com acórdão 1.378/2025 do TCU.

• Onde: gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados.

• Como: área técnica apontou falta de trabalho; ministro Dantas alegou ausência de provas de que o deputado soubesse da irregularidade.

• Por quê: TCU entendeu que não há indícios robustos de ciência do parlamentar.

A Câmara dos Deputados chegou a solicitar informações sobre a jornada da servidora, mas não obteve resposta do gabinete. Mesmo assim, o TCU concluiu que não ficou demonstrado que Ribeiro tenha sido alertado sobre a ausência de serviço por parte de Solange.

Defesa do parlamentar

Em nota, a assessoria de Aguinaldo Ribeiro informou que Solange apresentou declaração de não acumulação de cargos públicos no momento da posse e exerceu as atividades designadas. O deputado diz ter exonerado a funcionária assim que identificada a irregularidade.

Trajetória política

Nascido em Campina Grande, Ribeiro é deputado federal desde 2011 e integra o Partido Progressista. Foi relator da reforma tributária aprovada em dezembro de 2023 e, atualmente, conduz o projeto de lei sobre inteligência artificial. Evangélico, compõe a bancada religiosa no Congresso.

Imagem: Internet

O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em 2017, junto a Ciro Nogueira e Arthur Lira, por suposta organização criminosa ligada à Petrobras; o Supremo Tribunal Federal arquivou o caso em 2021 por falta de provas. Entre 2012 e 2014, ocupou o Ministério das Cidades no governo Dilma Rousseff e votou a favor do impeachment da petista em 2016. Após a posse de Michel Temer, assumiu a liderança do governo na Câmara.

Ribeiro vem de família tradicional na política paraibana: o pai, Enivaldo, foi prefeito e deputado federal; a mãe também comandou prefeituras no estado. Nas eleições de 2022, o deputado declarou patrimônio de R$ 3,4 milhões.

Com informações de Metrópoles

Brasília – O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deixou sem resposta quatro memorandos da Câmara dos Deputados que pediam esclarecimentos sobre a atuação da secretária parlamentar Solange Oliveira Mota, investigada por acumular ilegalmente cargos públicos entre 2015 e 2016.

O que motivou a cobrança

A servidora recebia salário bruto de R$ 5,3 mil da Câmara enquanto trabalhava 40 horas semanais como auxiliar de limpeza em uma escola estadual de Sapé (PB), função pela qual recebia R$ 880. Nenhum funcionário do gabinete, nem a chefe de gabinete responsável por atestar frequência, soube descrever as atividades de Solange, segundo depoimentos colhidos no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Legislativo.

Ofícios sem resposta

A Comissão de PAD enviou pedidos de informação ao parlamentar em 2017, 2019, 2020 e 2021. Cópias dos documentos, registradas em ata, mostram que todos foram entregues ao gabinete, mas não tiveram retorno. Ribeiro só se manifestou quando o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo sobre o caso.

Decisão do TCU

A área técnica da corte recomendou responsabilizar o deputado por suposto dano ao erário, mas o ministro Bruno Dantas, relator, discordou. Em voto aprovado pelo plenário em 25 de junho, Dantas entendeu não haver provas de que Ribeiro soubesse da ausência de contraprestação laboral.

Solange Mota foi condenada a devolver mais de R$ 160 mil corrigidos e a pagar multa de R$ 20 mil. Ela também ficou impedida de ocupar novos cargos em comissão federais.

Imagem: Internet

Defesas

Em nota, a assessoria de Aguinaldo Ribeiro reiterou que a ex-funcionária apresentou declaração de não acumulação de cargos no momento da contratação, executou as tarefas solicitadas e foi exonerada quando a irregularidade veio à tona. A defesa sustenta que o TCU reconheceu a inexistência de responsabilidade do parlamentar.

Solange Oliveira Mota não respondeu aos contatos da reportagem.

Com informações de Metrópoles

Bogotá – O presidente da Colômbia, Gustavo Petro (Colômbia Humana), solicitou no domingo (7.dez.2025) uma investigação para identificar corpos encontrados à deriva próximo a La Guajira, região que faz fronteira com a Venezuela.

Em mensagem publicada na rede social X, o chefe de Estado afirmou que as vítimas “podem ter morrido em um atentado à bomba no mar” e determinou que a equipe de medicina legal coordene os trabalhos com o Ministério Público venezuelano.

Os cadáveres foram descobertos por pescadores na comunidade de Puerto López, segundo reportagem veiculada pela emissora pública RTVC. As circunstâncias das mortes ainda não foram esclarecidas.

Desde 2 de setembro, os Estados Unidos bombardearam 23 embarcações na região, resultando em 87 mortos, de acordo com números divulgados pelo governo colombiano. Washington alega combater o narcotráfico.

A tensão aumentou em outubro, quando o presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), chamou Petro de “traficante de drogas ilegal” e acusou a Colômbia de incentivar a produção de entorpecentes. No mês seguinte, Bogotá suspendeu o compartilhamento de inteligência com os EUA até que os ataques cessassem. Posteriormente, Washington impôs sanções a Petro por suposto envolvimento com o tráfico.

Imagem: Reprodução/USaid

As autoridades ainda não divulgaram a quantidade exata de corpos recuperados nem detalhes sobre a possível procedência das vítimas.

Com informações de Poder360

A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na região metropolitana de Belém, no último domingo (7.dez.2025), voltou a levantar dúvidas sobre a segurança da prova. Candidatos identificaram questões muito parecidas com as que circulavam em apostilas distribuídas pelo estudante Edcley Teixeira, do Ceará.

Belém recebeu o exame em calendário diferente do restante do país por causa da realização da COP30. Antes da avaliação, Teixeira divulgou pastas virtuais intituladas “Estarão no Enem” em mentorias e grupos de estudo. O material foi retirado do ar depois da aplicação nacional ocorrida em novembro.

Semelhanças apontadas

Entre as coincidências está uma pergunta de química sobre combustão do metano no gás natural veicular (GNV). O enunciado presente nos arquivos de Teixeira descrevia o mesmo processo, informava densidade e composição do combustível e pedia o cálculo da energia liberada a partir de energias de ligação, usando tabelas e alternativas quase idênticas às da prova, mudando apenas alguns valores numéricos.

Outro exemplo citado por candidatos envolve um problema de matemática sobre recipientes cilíndricos. Ambos, prova e apostila, solicitavam a razão entre os raios de dois cilindros com áreas laterais equivalentes e volumes distintos, modificando apenas o contexto.

Há ainda questões em que foram trocados somente números, figuras ou letras de variáveis, mantendo o raciocínio exigido.

Defesa do autor e ações oficiais

Em publicação no Instagram no próprio domingo (7.dez), Teixeira negou qualquer irregularidade e afirmou que pretende “elevar a régua” da preparação para o Enem, aproximando técnicas de concursos de elite ao vestibulando de medicina.

O nome de Teixeira, já premiado pelo Ministério da Educação (MEC), gerou controvérsia desde a etapa nacional do exame. Em 18 de novembro, o MEC anulou três questões e acionou a Polícia Federal (PF) após a divulgação de um vídeo no qual o estudante antecipava conteúdo semelhante ao cobrado.

Imagem: Internet

Uma semana depois, em 25 de novembro, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, afirmou que as antecipações não alteram as notas e reiterou que o órgão segue critérios técnicos de avaliação. Mesmo assim, especialistas e candidatos passaram a cobrar mais transparência sobre a origem e o ineditismo dos itens.

O Inep esclareceu que seus pré-testes e bancos de questões são sigilosos e acessados apenas por equipes autorizadas. A PF abriu inquérito para investigar possível vazamento, fraude ou uso indevido de informações protegidas.

O Enem 2025 contou com dois dias de provas: o primeiro aplicado nacionalmente em 9 e 16 de novembro, e o segundo, exclusivo para Belém, concluído em 7 de dezembro.

Com informações de Poder360

Caetano Veloso, 83 anos completados em 2023, é a atração principal do Festival Estilo Brasil em 11 de dezembro, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília. Mesmo com mais de seis décadas de carreira, o artista segue ativo nos palcos, produzindo novas canções e participando do debate público nacional.

Reconhecido como cantor, compositor, crítico e pensador, Caetano afirma agir como uma “antena” que capta os anseios e dilemas do país. Essa postura, desenvolvida ao longo de 60 anos de observação, sustenta um compromisso com a utopia de melhorar o Brasil para enfrentar “a loucura do mundo”.

A lucidez sobre temas políticos levou o músico a integrar manifestações, como o ato contra a anistia aos golpistas de 8 de janeiro, onde disse sentir “energia harmônica” entre os presentes. Para ele, a maturidade política brasileira dependerá da mobilização e do diálogo da sociedade.

A mente inquieta do baiano também se volta às novas tecnologias. Caetano confessa fascínio e temor diante da inteligência artificial, questão abordada no álbum “Meu Coco” (2021). A faixa “Anjos Tronchos” critica os “anjos já mi, bi ou trilionários” que comandam o universo digital.

Mesmo ao alcançar 83 anos com saúde, o artista se mostra disposto a cruzar a marca dos 90 anos ainda em atividade, demonstrando serenidade e transformando inquietude em arte.

Festival Estilo Brasil

Apresentado pelo Banco do Brasil Estilo, o festival conta com patrocínio do governo federal e dos cartões BB Visa, realização do Metrópoles e produção da Oh! Artes. Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital.

Imagem: Internet

Programação confirmada:

• Caetano Veloso – 11 de dezembro
• Liniker – 14 de dezembro

Com informações de Metrópoles

Lideranças de motoboys em São Paulo cobram que os aplicativos de transporte arquem com todas as despesas previstas na futura regulamentação do serviço de mototáxi na capital. O tema voltou ao debate após a Câmara Municipal aprovar, nesta semana, projeto de lei que define exigências para a atividade.

O presidente do Sindicato dos Motoboys, Motoentregadores, Cicloboys e Mototaxistas da Cidade de São Paulo (Sindimoto), Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, afirmou que a nova regra pode aumentar a segurança de passageiros e condutores, mas ressaltou que o investimento deve partir das empresas. “Defendemos que toda a despesa gasta com o processo de regulamentação da atividade seja financiada pelas empresas de aplicativo, que são estrangeiras e precisam investir na qualificação desses trabalhadores”, declarou.

Integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Direito, Jr. Freitas também vê risco de que a regulamentação gere custos extras para os motoboys. “Queremos segurança e dignidade, mas sem burocracia nem taxas para o trabalhador. Isso deve ficar nas costas da prefeitura ou das empresas”, disse. Segundo ele, o texto aprovado representa “uma proibição velada”, pois “muitas taxas e muita burocracia inviabilizam o serviço”.

Freitas criticou ainda o prefeito Ricardo Nunes (MDB), responsável pelo envio do projeto, e apontou o aumento de mortes entre entregadores por aplicativo. “As empresas de aplicativo não têm nenhuma regulamentação”, afirmou.

Posição dos aplicativos

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne plataformas como Uber e 99, considerou o projeto inconstitucional. Em nota, a entidade alegou que as restrições previstas “na prática inviabilizam a operação do serviço na cidade” ao impor limites ao condutor, à motocicleta e aos locais de atuação.

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A Amobitec criticou o prazo de 60 dias para análise de cada solicitação, prorrogável sem limite, e classificou a medida como “proibição disfarçada”, já rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A associação também contestou a exigência de placa vermelha (categoria aluguel) para motos que atuem pelo sistema, argumentando que a equiparação do motoapp ao mototáxi ignora a legislação federal sobre transporte via aplicativos.

Com informações de Metrópoles

Nesta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, 13 das 27 capitais do país decretaram feriado municipal por ocasião do Dia de Nossa Senhora da Conceição, data do calendário católico que celebra a concepção sem pecado da Virgem Maria.

Capitais com folga nesta segunda

Os municípios que suspenderam atividades não essenciais são:

• Aracaju (SE)
• Belém (PA)
• Belo Horizonte (MG)
• Boa Vista (RR)
• Cuiabá (MT)
• João Pessoa (PB)
• Macapá (AP)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Recife (PE)
• Salvador (BA)
• São Luís (MA)
• Teresina (PI)

Em Manaus, Nossa Senhora da Conceição é padroeira da cidade. Já em Salvador, a data homenageia Nossa Senhora da Conceição da Praia, manifestação tradicional da fé baiana.

O que abre e o que fecha

Mesmo com o feriado, serviços considerados essenciais — como saúde, segurança e transporte — podem funcionar normalmente. Estabelecimentos autorizados por convenções coletivas também podem abrir as portas.

Funcionários que trabalharem nessa data têm direito a remuneração em dobro ou a folga compensatória, conforme prevê a legislação trabalhista.

Imagem: Internet

Próximo feriado nacional

Depois desta segunda-feira, resta apenas um feriado nacional em 2025: o Natal, em 25 de dezembro, que cairá em uma quinta-feira.

Com informações de Poder360

Empresas de aplicativo, como Uber e 99, planejam retomar o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo a partir de quinta-feira, 11/12, um dia depois do término do prazo municipal para regulamentação da atividade. A proximidade da data provoca opiniões divergentes entre motoboys sobre segurança e remuneração.

Regulamentação em debate

O projeto que estabelece regras para o transporte remunerado de passageiros em motocicletas foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal na quinta-feira, 4/12, e volta à pauta dos vereadores nesta segunda-feira, 8/12.

Custos e manutenção pesam na decisão

Para o motoboy Vinícius Rodrigues, 26 anos, a nova modalidade não compensa. “O consumo da moto e a manutenção são responsabilidade nossa”, argumenta. Ele também aponta o risco adicional: “Não depende só do piloto, mas do passageiro; diferente do carro”.

Menos espera, mais corridas

Luiz Henrique Rebeque, 33 anos, já transportou passageiros no início do ano e pretende voltar. “Só de sair de casa de moto já é arriscado, mas com prudência dá para trabalhar”, diz. O motoboy destaca a agilidade: “No delivery esperamos comida e cliente; no mototáxi o passageiro já está na rua”.

Perigo no trânsito paulistano

A motogirl Jeniffer de Oliveira Batista, 39 anos, considera a atividade arriscada na capital. “As pessoas mexem no celular o tempo todo. É perigoso para motorista e passageiro”, afirma, embora reconheça que muitos colegas aderirão “por ser um ganha-pão”.

Segurança na garupa

Se autorizado, Leandro dos Santos Silva, 33 anos, deve voltar ao mototáxi. Ele defende diálogo constante com o passageiro para evitar acidentes e diz que consegue dobrar a bag de delivery vazia para levá-lo.

Imagem: Internet

Limite de peso e proteção

Halan Lanzoni, 42 anos, chama atenção para a carga máxima das motos: “Modelos de 100 cc suportam 120 kg a 130 kg; peso excessivo compromete frenagem e equilíbrio”. Já Átila Osman, 35 anos, recomenda antena corta-pipa. Ele sofreu acidente há dois anos ao ser atingido por linha no pescoço e mantém cicatrizes do episódio.

Enquanto a regulamentação avança na Câmara e a data de retomada se aproxima, motoboys avaliam se os ganhos extras compensam os riscos adicionais de levar passageiros no trânsito de São Paulo.

Com informações de Metrópoles

A cantora e compositora Liniker revelou que, apesar de três prêmios no Grammy Latino 2025 e do reconhecimento internacional, ainda lida com a sensação de carência e o receio da solidão. “Não me vejo mais como coadjuvante, mas continuo muito carente. Não tenho ninguém para me fazer carinho”, afirmou.

A artista relembrou que começou a escrever músicas na adolescência, motivada por uma desilusão amorosa. “Desde então, tudo que eu escrevo tem destinatário”, disse. O temor de ficar só e a busca por afeto permanecem, segundo ela, temas centrais em sua vida e obra.

Álbuns como processo de cura

No álbum Índigo Borboleta Anil, Liniker encontrou um caminho de tratamento para crises de ansiedade e pânico. Já o disco Caju, indicado a Melhor Álbum de Engenharia de Gravação, aborda amor, reconciliação e força espiritual. A cantora afirma que o trabalho em estúdio é decisivo por permitir controle total da mensagem: “Ali o trabalho ainda é só meu e não é do outro, então posso definir a sensação que a obra deve causar”.

A poesia também tem sido ferramenta para resgatar a própria essência. Nos projetos recentes, Liniker procura conectar-se à “Lili” — apelido dado pela mãe — e à criança interior que, segundo ela, ainda busca reencontro.

Desejo de afeto sem esforço unilateral

A artista expressa o desejo de se sentir humanizada, respeitada e desejada em suas relações, sem precisar se esforçar sozinha para ser amada. Ela reconhece que a exposição decorrente da carreira pode afetar quem se envolve com ela: “A forma como sou vista como Liniker às vezes machuca as pessoas com quem me relaciono”.

Imagem: Internet

Próxima apresentação

Liniker está confirmada no Festival Estilo Brasil, onde sobe ao palco em 14 de dezembro, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília. O evento tem patrocínio do Banco do Brasil Estilo, apoio do governo federal e dos cartões BB Visa, realização do Metrópoles e produção da Oh! Artes. Ingressos estão à venda pela plataforma Bilheteria Digital. O festival também recebe Caetano Veloso em 11 de dezembro.

Com informações de Metrópoles