14 C
Londres
terça-feira, dezembro 9, 2025
Home Blog Page 9

Moraes rejeita participação de Fux e mantém julgamento de Filipe Martins na 1ª Turma do STF

0

Brasília, 8.dez.2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta segunda-feira (8) o pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), para que o ministro Luiz Fux integre o colegiado que julgará o chamado núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado.

Os advogados de Martins apresentaram questão de ordem solicitando a inclusão de Fux na sessão da 1ª Turma marcada para terça-feira (9.dez). Segundo a defesa, a ausência do magistrado prejudicaria o réu, já que Fux foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro e de outros acusados no julgamento do núcleo 1.

Moraes classificou o pedido como “meramente protelatório”. O ministro afirmou que o Regimento Interno do STF não prevê a participação de integrantes da 2ª Turma em julgamentos da 1ª Turma e salientou que o quórum mínimo para a sessão é de três ministros. Para o relator, não há violação aos princípios do juiz natural, da ampla defesa ou da colegialidade.

O magistrado também rejeitou o adiamento do julgamento e confirmou o calendário definido pelo presidente da 1ª Turma, ministro Flávio Dino. A análise do processo está prevista para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

A Procuradoria-Geral da República e as defesas já apresentaram as alegações finais. A decisão poderá levar à condenação ou à absolvição dos acusados.

Entrevista vetada

Alexandre de Moraes mantém, ainda, a proibição de Filipe Martins conceder entrevista ao Poder360. O pedido do veículo, protocolado em 12.mar.2025, alegava interesse público e inexistência de conflito com as medidas cautelares impostas ao ex-assessor. O ministro considerou que a entrevista poderia gerar “risco de tumulto” e negou a autorização. Recurso contra a decisão aguarda julgamento na 1ª Turma.

Com informações de Poder360

Governo regulamenta novas regras para conexão à rede de transmissão de energia

0

O governo federal publicou nesta segunda-feira (8.dez.2025) o Decreto 12.771/2025, que cria a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A medida estabelece critérios padronizados para a entrada de geradores e grandes consumidores na rede básica de transmissão de eletricidade.

Entre as principais mudanças está a implantação das Temporadas de Acesso, janelas que deverão ocorrer pelo menos duas vezes por ano. Durante esses ciclos, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) analisará de forma simultânea todos os pedidos de conexão. Caso a demanda exceda a capacidade disponível, serão realizados processos competitivos, cujas receitas serão destinadas à modicidade tarifária.

O decreto também abre a possibilidade de contratação de capacidade futura, condicionada a investimentos por parte dos vencedores dos certames. A norma permite ainda reservar parte da margem de transmissão para iniciativas de desenvolvimento regional.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a PNAST busca alinhar o uso da infraestrutura existente às metas de transição energética, oferecendo maior previsibilidade a investidores e racionalidade no aproveitamento da rede.

Para solicitações já protocoladas no ONS, o texto prevê regras transitórias: esses pedidos serão avaliados em até dez meses, sem gerar prioridade posterior nem possibilidade de revalidação. Foram definidos procedimentos específicos também para demandas de grandes consumidores encaminhadas previamente ao ministério.

Segundo a pasta, a iniciativa pretende reduzir a fila de requerimentos, aumentar a transparência sobre a capacidade disponível e acelerar o escoamento de novos empreendimentos, especialmente de origem renovável.

Com informações de Poder360

Suspeito de roubar 13 obras de Portinari e Matisse é preso em São Paulo

0

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, nesta segunda-feira (8.dez.2025), um homem apontado como um dos autores do roubo de 13 obras de arte da Biblioteca Mário de Andrade, no centro da capital, ocorrido no domingo (7.dez).

Segundo a corporação, o suspeito fazia parte da dupla que rendeu funcionários durante o horário de visitação, dirigiu-se à cúpula de vidro onde as peças estavam expostas, colocou os itens em uma sacola de lona e fugiu pela entrada principal.

Entre as obras levadas estão oito gravuras de Henri Matisse e cinco de Cândido Portinari, estas últimas pertencentes à série Menino de Engenho. Todas integravam a mostra “Do livro ao museu: MAM São Paulo e a Biblioteca Mário de Andrade”.

O segundo envolvido ainda é procurado. O caso foi registrado no 2º DP (Bom Retiro) e está sob investigação da 1ª Cerco (Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas).

Também nesta segunda-feira (8.dez), a Prefeitura de São Paulo informou ter acionado a Interpol, por meio da Polícia Federal, para impedir que as obras sejam retiradas do país.

Com informações de Poder360

Paciente agride técnica de enfermagem na UBS 1 de Taguatinga e quebra óculos da profissional

0

Uma técnica de enfermagem foi agredida na manhã desta segunda-feira (8/12) dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 de Taguatinga, no Distrito Federal. Segundo relato da vítima, um paciente desferiu socos contra ela após ser informado de que a troca da receita de um medicamento psicotrópico só poderia ser feita no dia seguinte, a partir das 13h.

De acordo com a profissional, o homem a chamou de mentirosa, empurrou a porta do consultório e iniciou as agressões, chegando a quebrar seus óculos. “Fecho os olhos e vejo este homem em cima de mim me espancando”, descreveu a técnica, que afirmou estar assustada e abalada com o episódio.

A ocorrência foi registrada na 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) e está sendo investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Os nomes do paciente e da vítima não foram divulgados.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) repudiou qualquer forma de violência contra profissionais de saúde, lembrando que tais atos configuram crime previsto no Código Penal. A pasta informou ainda que servidores vítimas de agressão recebem assistência, incluindo apoio psicológico e medidas de proteção.

Com informações de Metrópoles

Metrô de SP transporta 13,8 mil pessoas na primeira madrugada de operação contínua

0

A estreia da operação 24 horas do Metrô de São Paulo, iniciada na madrugada de sábado (6/12) para domingo (7/12), registrou 13,8 mil embarques entre 0h e 4h40. No período, foram realizadas 66 viagens nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.

De acordo com dados do governo paulista, a Linha 3-Vermelha concentrou a maior demanda, com 7,5 mil passageiros. Na sequência aparecem a Linha 2-Verde, com 3,8 mil embarques, e a Linha 1-Azul, com 2,6 mil. A Linha 15-Prata, atendida por ônibus gratuitos do sistema PAESE devido a testes em novos trens, não teve a demanda contabilizada.

Fase experimental até 2026

O serviço 24 horas funcionará todos os sábados, em caráter experimental, até fevereiro de 2026. Nesse período, o Metrô avaliará a procura, os custos operacionais e possíveis ajustes. As integrações com linhas operadas por concessionárias e com a CPTM não estarão disponíveis na madrugada.

Detalhes da operação

  • Trens circulam entre 0h e 4h40, com intervalos de 20 a 30 minutos.
  • Nas linhas 1-Azul e 3-Vermelha o tráfego ocorre pelas duas vias.
  • Na Linha 2-Verde, os trechos Vila Madalena–Clínicas e Sacomã–Vila Prudente operam por via singela; o restante funciona normalmente.
  • Na Linha 15-Prata, o atendimento inicial é feito por ônibus PAESE enquanto prosseguem os testes com a nova frota.

Durante a madrugada, as bilheterias permanecem fechadas. Passageiros podem comprar bilhetes em máquinas de autoatendimento, pela Carteira Google ou via WhatsApp (11 3888-2200). Pagamentos por aproximação com cartões de crédito e débito estão disponíveis nas linhas 1-Azul e 3-Vermelha e serão estendidos às linhas 2-Verde e 15-Prata ainda em dezembro.

A iniciativa atende a uma antiga reivindicação de trabalhadores noturnos, turistas e frequentadores de bares e casas de shows na capital paulista.

Com informações de Metrópoles

PT planeja celebrar 46 anos em Salvador com possível lançamento da pré-candidatura de Lula

0

O Partido dos Trabalhadores organizará, de 5 a 7 de fevereiro de 2026, uma série de atividades em Salvador (BA) para comemorar os 46 anos de sua fundação. A expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe do evento principal, ocasião que pode servir para oficializar sua pré-candidatura à reeleição em 2026.

Embora a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) ainda não tenha confirmado a presença de Lula, dirigentes partidários trabalham com a possibilidade de que o anúncio ocorra durante o ato político marcado para sábado, 7 de fevereiro, às 10h.

Ministros e lideranças confirmados

Estão confirmados no encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner. Todos os parlamentares da legenda receberam convite. Há expectativa de comparecimento dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

O ministro da Secom, Sidônio Palmeira, ministrará palestra sobre comunicação com foco nas eleições de 2026. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também deve participar; a tendência é que ela se filie ao PT antes da programação.

Programação de três dias

O cronograma inclui reuniões do Diretório Nacional, fóruns com presidentes estaduais, mesas de debate sobre conjuntura internacional, economia e comunicação. Haverá ainda homenagens a Paulo Frateschi e Everaldo Anunciação, apresentação de novos filiados e posse das secretarias e setoriais eleitas.

Durante o encontro, será lançado oficialmente o Congresso Nacional do PT. Atividades culturais ficarão a cargo da Secretaria de Cultura do partido e do diretório baiano.

Bahia como vitrine estratégica

A direção petista considera o evento o ponto de partida do calendário eleitoral da sigla. A escolha da Bahia reforça a importância do estado, onde, apesar de Salvador ser administrada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), o PT mantém forte presença no interior.

Fundado em 1980, o PT completa 46 anos em 10 de fevereiro de 2026. A legenda é presidida por Edinho Silva, tem Lula como presidente de honra e integra a Federação Brasil da Esperança.

Com informações de Poder360

Empresário de 41 anos é morto a tiros na Barra da Tijuca

0

O empresário Marcos Vinícius Portugal Santos, de 41 anos, morreu nesta segunda-feira (8.dez.2025) após ser baleado na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta emparelharam com o carro onde Santos estava. O passageiro da moto sacou a arma e disparou diversas vezes. O empresário foi atingido por cinco tiros: dois no abdômen, um no peito, um no braço direito e um no queixo.

Santos chegou a ser levado ao Hospital Lourenço Jorge, mas não resistiu aos ferimentos. No veículo também estavam o filho dele, de 18 anos, que sofreu um ferimento de raspão no braço, e uma jovem de 20 anos, que não se machucou.

A vítima era sócia de uma empresa do setor de aviação em Curitiba e possuía seis anotações criminais, incluindo roubo, lesão corporal, contravenções penais e injúria.

O registro inicial foi feito na 16ª Delegacia de Polícia, mas o caso foi transferido para a Delegacia de Homicídios da Capital, responsável por identificar e prender os autores do crime.

Com informações de Poder360

Especialista avalia prejuízo de roubo na Biblioteca Mário de Andrade; Interpol é acionada

0

São Paulo — Treze gravuras levadas da Biblioteca Mário de Andrade, no centro da capital paulista, no domingo (7/12), podem representar um prejuízo milionário, segundo estimativa de um leiloeiro ouvido pela reportagem.

O que foi levado

Foram subtraídas oito obras da série Jazz, de Henri Matisse, e cinco da série Menino de Engenho, de Candido Portinari, que integravam a mostra “Do Livro ao Museu”, realizada em parceria com o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).

Valor estimado

Acacio Lisboa, diretor da Galeria Frente e da casa de leilões James Lisboa, calcula que cada gravura de Portinari valha cerca de R$ 40 mil. Já o conjunto completo de 20 pranchas de Jazz — edição de 250 exemplares produzidos em stencil e assinados pelo artista francês — é avaliado em aproximadamente US$ 1 milhão. Para o especialista, a venda de apenas parte do álbum é improvável.

Lista das gravuras roubadas

Matisse: The Clown, The Circus, Monsieur Loyal, The Nightmare of the White Elephant, The Codomas, The Swimmer in the Tank, The Sword Swallower e The Cowboy.

Portinari: Homem a Cavalo com Menino na Garupa, Mestiço Preso em Tronco, Homem Morto, Queimada no Canavial e Mulher Morta.

Investigação em curso

Imagens do sistema municipal de monitoramento SmartSampa identificaram dois suspeitos. Às 10h43, câmeras registraram os homens estacionando uma van na Rua João Adolfo, próxima à Avenida Nove de Julho. Após o roubo, eles deixaram o veículo a pé carregando as obras.

A Polícia Civil investiga o caso por meio da 1ª Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco). O boletim de ocorrência foi registrado no 2º Distrito Policial (Bom Retiro). A Biblioteca Mário de Andrade possui sistema interno de câmeras, cujo conteúdo foi entregue às autoridades, e passou por perícia.

Providências para recuperação

A Prefeitura de São Paulo informou que acionou a Interpol, via Polícia Federal, para impedir a saída das gravuras do país. Também foram notificados o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Associação de Galerias de Arte do Brasil (AGAB).

Todas as obras estavam cobertas por apólice de seguro, cujos valores não foram divulgados por cláusula contratual.

Com informações de Metrópoles

Homem é preso em Porto Velho por contratar assassinos para matar o pai e antecipar herança

0

A Polícia Civil de Rondônia prendeu, na manhã desta segunda-feira (8/12), um homem suspeito de contratar matadores de aluguel para assassinar o próprio pai em Porto Velho. Segundo os investigadores, o objetivo era receber de forma antecipada a herança do familiar.

A ação faz parte da Operação Cronos, conduzida pela Delegacia Especializada em Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos (DERCV). O nome da operação faz referência à figura mitológica que se volta contra o pai.

De acordo com a corporação, o principal investigado acumulava diversas dívidas e vinha sofrendo forte pressão financeira. Para resolver a situação, teria passado a monitorar a rotina do pai e, em seguida, contratado executores para cometer o homicídio.

Durante a deflagração da operação, dois suspeitos foram presos. A polícia informou que uma primeira tentativa chegou a ser iniciada, mas não foi concluída. Posteriormente, o filho teria articulado novo plano, frustrado pela intervenção dos agentes.

A identidade do preso não foi divulgada. A Polícia Civil também não detalhou de que forma seria executado o crime.

Com informações de Metrópoles

Sismo de 7,6 graus no nordeste do Japão aciona alerta de tsunami

0

Um terremoto de magnitude 7,6 na escala Richter atingiu o nordeste do Japão nesta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, às 23h15 no horário local (11h15 em Brasília). A Agência Meteorológica do Japão (JMA) emitiu alertas de tsunami e determinou a evacuação imediata das áreas costeiras.

A primeira-ministra Sanae Takaichi, do Partido Liberal Democrata, pediu que os moradores procurem terrenos elevados ou edifícios designados para abrigo e permaneçam nesses locais até novas orientações. “Para aqueles que residem nas áreas costeiras do Pacífico central de Hokkaido, nas áreas costeiras do Pacífico da Prefeitura de Aomori e na Prefeitura de Iwate, onde foi emitido um alerta de tsunami, por favor, evacuem imediatamente”, declarou.

Segundo a JMA, ondas entre 20 e 50 centímetros já foram registradas em diversos portos das prefeituras de Hokkaido, Aomori e Iwate. As autoridades mantêm o monitoramento contínuo do nível do mar e da atividade sísmica.

O Japão encontra-se no Círculo de Fogo do Pacífico, zona de intensa atividade tectônica e vulcânica, o que explica a frequência de terremotos no país.

Com informações de Poder360