Presidente da Câmara não revela votação de projeto que reduz penas por tentativa de golpe durante reunião com ministros de Lula

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Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se na segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, com ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líderes da base aliada sem informar que pretendia pautar o chamado PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado.

Na manhã do dia seguinte, 9 de dezembro, Motta anunciou que colocaria o texto em votação no plenário já na quarta-feira, 10 de dezembro. A omissão gerou desconforto no Palácio do Planalto e ampliou o atrito entre Executivo e Legislativo.

Reunião na Residência Oficial

O encontro ocorreu na Residência Oficial da Câmara por convite do próprio Motta. Participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). De acordo com integrantes do governo, as discussões concentraram-se em pautas econômicas e na votação do Orçamento de 2026; não houve menção ao projeto que beneficia condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

Reação do PT e do governo

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a bancada não foi avisada da articulação e classificou o PL como iniciativa voltada a favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra Gleisi Hoffmann declarou na rede X que o governo encaminhará voto contrário, considerando a proposta um retrocesso após sentenças que puniram os responsáveis pela tentativa de golpe, inclusive militares de alta patente.

“Um arranjo político não pode fragilizar uma legislação tão importante para a democracia e o país”, escreveu Gleisi. O ministro Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presidência, também criticou a ideia, chamando de “inaceitável” qualquer redução de pena.

Clima tenso no Congresso

Na mesma terça-feira, Lula reconheceu publicamente a existência de um Congresso adverso e defendeu maior diálogo político. A relação entre Planalto e Câmara já vinha se desgastando desde que Motta indicou o oposicionista Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do PL Antifacção, projeto de autoria do governo.

Com a votação do PL da Dosimetria marcada para 10 de dezembro, o Executivo tenta mobilizar sua base para barrar a medida em plenário.

Com informações de Poder360

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