Brasília – A Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) afirmou nesta quinta-feira (18.dez.2025) que o PLP 128/2025, aprovado pelo Congresso, deve encarecer alimentos e afetar sobretudo pequenos agricultores.
Em nota, a entidade classificou a votação como “surpreendente” e “sem debate suficiente” e declarou que o impacto financeiro do corte de incentivos fiscais ainda não foi completamente dimensionado. “A conta será paga pelo contribuinte e, no agro, pelo produtor rural, dos quais 80% são pequenos”, destacou a associação.
Redução de incentivos
O projeto determina diminuição mínima de 10% nos benefícios fiscais concedidos a diversos segmentos, entre eles o agronegócio. Serão atingidas isenções de PIS/Cofins incidentes sobre fertilizantes e defensivos, além de vantagens tributárias ligadas a frete, armazenagem e processamento de alimentos.
Para a Aprosoja, a retirada desses incentivos se soma a um quadro de endividamento provocado por perdas climáticas que já reduziram a rentabilidade das lavouras. “O agro está no limite, com margens apertadas e dependente de boas safras para se recuperar; em vez de auxílio para renegociar dívidas, há aumento de carga tributária”, declarou a entidade.
Tramitação no Congresso
O Senado aprovou o texto na quarta-feira (17.dez.2025) por 62 votos a 6. A proposta estabelece cortes de 5% nos benefícios em 2025 e outros 5% em 2026, permitindo variações por setor desde que o total atinja os percentuais mínimos.
Imagem: Internet
O texto original, aprovado na Câmara horas antes, previa redução de incentivos para empresas com faturamento anual acima de R$ 1,2 milhão. Após críticas de parlamentares sobre impactos em negócios de médio porte, o limite foi elevado para R$ 5 milhões, o que reduziu a estimativa de economia de R$ 19,9 bilhões para R$ 17,5 bilhões.
Para compensar a perda, foram inseridos dispositivos que aumentam a tributação sobre JCP (Juros sobre Capital Próprio), casas de apostas on-line e fintechs. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida pode abrir espaço de ao menos R$ 22,4 bilhões no Orçamento de 2026.
Com informações de Poder360