Brasília — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), voltou a colocar em pauta a possibilidade de interromper a concessão da Enel em São Paulo depois do apagão que deixou parte da capital sem luz por quase cinco dias.
Segundo nota que o Ministério de Minas e Energia deve divulgar nas próximas horas, Silveira pretende agendar, nos próximos dias, uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), para discutir a situação.
Governo acena com perda de contrato
O documento afirma que a concessionária será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade exigidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O texto frisa que descumprimentos poderão levar à perda da concessão em território paulista, além de outras medidas legais e regulatórias.
Ações durante a crise
Conforme o ministério, desde o início das interrupções o ministro determinou a mobilização de todo o setor elétrico para restabelecer o fornecimento no menor prazo possível. Uma força-tarefa nacional, com apoio de distribuidoras de outros estados, foi criada para reforçar as equipes que atuam nas áreas afetadas pelas chuvas intensas.
Histórico de alertas
Silveira informou que, desde 2023, vem encaminhando à Aneel alertas sobre falhas recorrentes na operação da Enel em São Paulo, cobrando fiscalização rigorosa, aplicação de sanções imediatas e avaliação da continuidade do contrato “sem complacência”.
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Regras mais rígidas
O ministério também destacou o Decreto 12.068/2024, editado pelo governo federal, que endurece as normas de fiscalização das distribuidoras em todo o país, estabelecendo contratos mais severos e exigentes quanto à qualidade do serviço prestado.
No encerramento da nota, o ministro reafirma que solicitará agenda com o governo estadual e a prefeitura paulistana para alinhar responsabilidades e coordenar ações durante a crise energética.
Com informações de Metrópoles