Brasília — O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (15.dez.2025) uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 para manter em 5% a tributação sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).
O percentual de 5% havia sido aprovado no Senado por iniciativa do senador Carlos Portinho (PL-RJ). No entanto, ao chegar à Câmara, o relator da regulamentação da reforma tributária, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), elevou a alíquota para 8,5%.
Cavalcante argumenta que a taxa maior pode desestimular clubes interessados em migrar para o modelo empresarial. A emenda, agora, será analisada pelos deputados durante a tramitação do projeto.
O PLP 108/2024 integra o pacote de medidas que detalha pontos da reforma tributária aprovada neste ano e ainda depende de votação final no Congresso.
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Com informações de Poder360