Brasília, 16.dez.2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (16.dez) o julgamento do quarto e último grupo de réus pela tentativa de golpe de Estado de 2022. Até o momento, a Corte impôs 397 anos de prisão e multas que totalizam R$ 3,7 milhões a 24 condenados, absolvendo apenas um acusado.
A expectativa entre os ministros é de que a análise do chamado núcleo 2 – responsável, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), pela difusão de desinformação e ataques às instituições – seja finalizada ainda hoje. Caso isso ocorra, o STF concluirá, antes do início do calendário eleitoral de 2026, todos os 31 processos abertos contra os denunciados.
Penas já aplicadas
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a punição mais alta: 27 anos e 3 meses de prisão, além de 124 dias-multa calculados a dois salários mínimos cada. Ele cumpre a pena desde 25 de novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Outros sete integrantes do núcleo 1, apontado como centro da articulação golpista, também foram condenados em setembro, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator no processo.
Nos núcleos 1, 3 e 4 – já analisados pela 1ª Turma do STF desde setembro – houve apenas uma absolvição integral: o general da reserva Estevam Cals Theophilo, por falta de provas.
Como se dividem os réus
Em maio, a 1ª Turma recebeu a denúncia da PGR contra 31 dos 34 investigados, que passaram a responder por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As denúncias contra o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues foram rejeitadas. Ainda falta apreciação de uma acusação isolada contra o jornalista Paulo Figueiredo, apontado pela PGR como único integrante de um quinto grupo dedicado à propagação de desinformação.
Composição dos núcleos já analisados
Núcleo 1 – articulação golpista (8 réus): Alexandre Ramagem; Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; Jair Bolsonaro; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; Walter Braga Netto.
Imagem: Internet
Núcleo 2 – difusão de desinformação (6 réus): Fernando de Sousa Oliveira; Filipe Garcia Martins Pereira; Marcelo Costa Câmara; Marília Ferreira de Alencar; Mário Fernandes; Silvinei Vasques.
Núcleo 3 – ataques ao sistema eleitoral (10 réus): Bernardo Romão Correa Netto; Fabrício Moreira de Bastos; Márcio Nunes de Resende Jr.; Hélio Ferreira Lima; Rafael Martins de Oliveira; Rodrigo Bezerra de Azevedo; Ronald Ferreira de Araújo Jr.; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Wladimir Matos Soares; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Núcleo 4 – disseminação de desinformação (7 réus): Ailton Moraes Barros; Ângelo Denicoli; Giancarlo Rodrigues; Guilherme Almeida; Reginaldo Abreu; Marcelo Bormevet; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Com o provável encerramento do julgamento hoje, o Supremo consolida a estratégia de concluir processos de grande repercussão antes das eleições de 2026.
Com informações de Poder360