STF inicia em 12 de dezembro julgamento de acusados de tentativa de explosão no Aeroporto JK

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal agendou para 12 de dezembro o começo do julgamento dos três homens acusados de instalar um artefato explosivo em um caminhão-tanque nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, o Aeroporto JK. O episódio ocorreu em 24 de dezembro de 2022, véspera de Natal.

A análise ocorrerá no plenário virtual. O relator, ministro Alexandre de Moraes, disponibilizará seu voto no dia 12. Os demais integrantes da Turma — Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — terão até 19 de dezembro para registrar seus posicionamentos.

Condenações já aplicadas

Os réus foram sentenciados pela Justiça do Distrito Federal em maio de 2023:

  • George Washington de Oliveira Souza: 9 anos e 4 meses de prisão;
  • Alan Diego dos Santos: 5 anos e 4 meses;
  • Wellington Macedo de Souza: 6 anos.

As condenações abrangem crimes como explosão, posse irregular de arma de fogo e exposição da população a perigo mediante uso de explosivos.

Competência do STF

Após as sentenças, a parte do processo relacionada a crimes mais graves — tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e atentado contra a segurança de transporte aéreo — foi remetida ao STF. A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia e solicitou que a Corte avalie eventual conexão com outras investigações em curso sobre atos antidemocráticos.

Objetivo do ataque

De acordo com a PGR, os três homens teriam atuado de forma coordenada para gerar comoção nacional e criar um cenário de instabilidade que possibilitasse a decretação de intervenção federal ou estado de sítio, medidas defendidas por grupos que contestavam o resultado das eleições de 2022.

Dinâmica do plano

O artefato foi colocado no eixo traseiro de um caminhão-tanque carregado de combustível estacionado próximo ao aeroporto, aguardando para ser desabastecido. O motorista notou uma alteração na estrutura do veículo e acionou a polícia, que desarmou a bomba antes de qualquer detonação.

O caso passou a ser analisado em conjunto com as operações Nero e Lesa Pátria, que investigam ataques e atos antidemocráticos registrados em Brasília no fim de 2022.

Com informações de Poder360

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