A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, às 9h desta terça-feira (16/12), a Ação Penal 2.693, que reúne seis acusados de integrar o chamado núcleo 2 da suposta trama golpista destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão apresentando voto sobre questões preliminares e de mérito. Em seguida, votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Havendo condenação, a dosimetria das penas será fixada individualmente.
Réus e acusações
Respondem ao processo:
- Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor internacional da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
O grupo é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Manifestação da PGR
No primeiro dia de julgamento, em 9/12, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou pedido de condenação dos seis réus. Segundo a Procuradoria, eles teriam elaborado a “minuta do golpe”, monitorado autoridades e planejado o assassinato do presidente e do vice-presidente recém-eleitos, além do próprio Moraes. Também são apontados como articuladores de ações na Polícia Rodoviária Federal para restringir o voto de eleitores do Nordeste em 2022.
Pedido envolvendo Luiz Fux
Defesas de Filipe Martins e Mário Fernandes solicitaram a participação do ministro Luiz Fux na apreciação do caso, alegando direito à mesma composição que analisou outros núcleos. Moraes negou, classificando a solicitação como “protelatória” e ressaltando que Fux hoje integra a Segunda Turma.
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Andamento dos demais núcleos
Até o momento, o Supremo condenou 24 pessoas: oito do núcleo 1, nove do núcleo 3 e sete do núcleo 4. O núcleo 5, que tem apenas o empresário Paulo Figueiredo como denunciado, aguarda decisão sobre o recebimento da acusação.
Com o julgamento do núcleo 2, a Corte pretende concluir, ainda em 2025, a análise dos principais processos ligados à tentativa de golpe.
Com informações de Metrópoles