O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em sessão do Pleno realizada em 3 de dezembro, os novos representantes da Corte no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que já atuava como substituto e era o mais antigo nessa função, foi escolhido para ocupar a cadeira de ministro titular. O colegiado também indicou Marco Buzzi para a vaga de ministro suplente, que se juntará ao substituto Sebastião Alves dos Reis Júnior.
A mudança ocorre com o término do biênio da ministra Isabel Gallotti como corregedora do TSE. A data da cerimônia de posse ainda não foi definida.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete membros titulares: três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois juristas. Cada titular possui um substituto para atuar em caso de impedimento, ausência temporária ou conclusão de mandato.
Por tradição, os ministros do STJ permanecem um biênio como suplentes e, em seguida, um biênio como titulares, o que garante rotatividade entre os 33 magistrados do tribunal.
Corregedoria Geral Eleitoral
Antes de deixar o TSE, Isabel Gallotti apresentou o ministro Antonio Carlos Ferreira, também do STJ, como seu sucessor na Corregedoria Geral Eleitoral (CGE). Ele comandará o órgão responsável pela fiscalização dos serviços eleitorais em todo o país durante as eleições de 2026.
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Outras deliberações do Pleno
Na mesma sessão, o STJ aprovou:
- Sebastião Reis para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);
- Ribeiro Dantas como membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF) e Paulo Sérgio Domingues como suplente;
- Os nomes do juiz Ilan Presser e da desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- O juiz Carl Olav Smith para uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
- Anteprojeto de lei que cria duas varas federais no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul.
Com informações de Poder360