A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação que obriga o influenciador digital Carlinhos Maia a pagar R$ 200 mil a título de danos morais. A sessão ocorreu na terça-feira (9/12).
Os ministros rejeitaram a liminar apresentada pela defesa do criador de conteúdo e, com isso, nem chegaram a analisar o mérito do recurso. A sentença permanece válida e decorre de uma publicação feita em 2023, na qual Maia comparou um procedimento estético próprio à má formação óssea de Luiz Antônio, 31 anos, morador de Mato Grosso.
Repercussão nas redes e ação judicial
A postagem gerou grande repercussão negativa. Luiz Antônio afirmou que o influenciador desconhecia o sofrimento vivido por ele desde o nascimento e disse ter se sentido exposto e constrangido. Pouco depois, ingressou com ação na Justiça.
Em resposta, Carlinhos Maia pediu desculpas públicas, alegou não ter intenção de ofender e classificou o valor da indenização como “estranho” e “absurdo”. Também disse que a imagem de Luiz já circulava há anos na internet.
Histórico médico de Luiz Antônio
Segundo o processo, Luiz nasceu por parto normal, mas o uso inadequado de fórceps teria provocado fraturas nos ossos do rosto, resultando na má formação. Ao longo da vida, ele passou por seis cirurgias e acompanhamento médico contínuo para melhorar fala e alimentação. Natural de Nortelândia, a 254 quilômetros de Cuiabá, precisou se mudar para a capital para prosseguir com o tratamento.
Imagem: Internet
Com a decisão do STJ, fica reforçado o entendimento de que figuras públicas devem observar limites no uso das redes sociais, sobretudo quando envolve a dignidade de terceiros.
Com informações de Metrópoles