O ministro Anisio David de Oliveira Junior, do Superior Tribunal Militar (STM), negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-soldado do Exército Brasileiro Kelvin Barros da Silva, 21 anos, que confessou ter assassinado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, 25, a facadas dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), em Brasília, em 5 de dezembro.
Na decisão, o relator destacou que a manutenção da prisão preventiva busca preservar a integridade física do acusado diante da “expressiva repercussão do caso”, sobretudo no meio militar. Segundo o ministro, a custódia evita possíveis hostilidades e assegura a ordem pública.
Argumentos da defesa
Os advogados de Kelvin sustentaram que a detenção é medida excessiva, lembrando que o réu é primário e possui endereço fixo no Distrito Federal. Mesmo assim, o STM entendeu que tais condições não superam o risco apontado pelo relator.
Com a negativa monocrática, o pedido de soltura será analisado pelo Plenário do STM. Até lá, permanece válida a prisão preventiva decretada logo após o crime.
Relembre o caso
De acordo com a investigação, Kelvin atacou a colega com golpes de faca dentro de uma sala do quartel no Setor Militar Urbano, incendiou o local e fugiu. Horas depois, foi encontrado no Paranoá, onde residia com a família, e levado à 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), onde confessou o homicídio.
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No dia 12 de dezembro, o Exército concluiu procedimento administrativo e excluiu o soldado “a bem da disciplina”. A previsão é de que ele seja transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda nos próximos dias.
A Polícia Civil do DF indiciou Kelvin pelos crimes de feminicídio, incêndio, peculato e fraude processual. Ainda não há definição se o processo correrá na Justiça Comum ou Militar.
Com informações de Metrópoles