O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinou no sábado, 6 de dezembro de 2025, um decreto que estabelece forças-tarefa dedicadas à segurança das cadeias de abastecimento de alimentos no país. Os grupos serão coordenados pelo Departamento de Justiça (DoJ) e pela Comissão Federal de Comércio (FTC) com a missão de apurar indícios de manipulação de preços, combinações ilegais e influência de empresas controladas por estrangeiros no setor.
Objetivo é proteger oferta e preços
No texto, Trump afirma que garantir oferta estável e acessível de alimentos é questão estratégica para a segurança nacional e econômica. Segundo o decreto, condutas anticoncorrenciais, sobretudo quando envolvem corporações com participação estrangeira, podem comprometer essa estabilidade.
Setores considerados vulneráveis
O documento cita fragilidades em áreas como processamento de carne, produção de sementes, fertilizantes e equipamentos agrícolas. Essas cadeias, de acordo com a Casa Branca, estariam sujeitas à formação de cartéis ou outras práticas que elevem artificialmente os custos para o consumidor norte-americano.
Poderes e prazos das forças-tarefa
O procurador-geral e o presidente da FTC deverão conduzir investigações dentro de suas competências legais. Se encontrarem irregularidades, estão autorizados a propor novas normas, adotar medidas regulatórias ou ingressar com ações judiciais. Caso surjam evidências de conluio criminoso, o DoJ poderá convocar júri e iniciar processos penais.
Os grupos de trabalho terão de apresentar dois relatórios ao Congresso: o primeiro em até 180 dias e o segundo em até 365 dias após a assinatura do decreto. Os documentos poderão sugerir mudanças legislativas, mas não incluirão detalhes de investigações em curso nem informações sigilosas de empresas.
Custos e limitações
A ordem executiva estipula que as ações serão executadas conforme a legislação vigente e dependerão da disponibilidade orçamentária. As despesas ficarão a cargo do Departamento de Justiça.
Trump declarou que a medida busca garantir que a cadeia alimentar permaneça “acessível, segura e protegida”, ao mesmo tempo em que combate práticas que prejudiquem a concorrência.
Com informações de Poder360