O Banco Central (BC) aprovou, em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) realizada nesta quinta-feira (18.dez.2025), uma atualização da política de segurança cibernética que deverá ser seguida por todas as instituições financeiras autorizadas a operar no país.

De acordo com a autoridade monetária, as medidas pretendem padronizar o ambiente regulatório e reforçar a proteção das infraestruturas de comunicação de dados e dos sistemas de pagamentos do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro. As instituições têm até 1º de março de 2026 para se adequar.

Principais mudanças

• Requisitos mínimos adicionais: inclui gestão de certificados digitais, integração segura de sistemas, ações de inteligência cibernética, rastreabilidade de operações, testes de intrusão, controles de acesso, proteção de rede e aplicação regular de correções.
• Ampliação do escopo de segurança: os controles passam a abranger sistemas desenvolvidos internamente, adquiridos ou contratados de terceiros.
• Ref refêrencias para comunicação com a Rede do Sistema Financeiro Nacional: exige autenticação multifatorial, isolamento de ambientes, monitoramento de credenciais e proíbe o acesso de terceiros às chaves privadas das instituições, sobretudo nos ambientes Pix e Sistema de Transferência de Reservas.
• Testes anuais de intrusão: deverão ser realizados por profissionais independentes, com documentação dos resultados e planos de ação mantidos por cinco anos à disposição do BC.
• Qualificação do serviço de comunicação de dados: o tráfego com a Rede do Sistema Financeiro Nacional passa a ser classificado como serviço relevante, sujeito a regras rigorosas de gestão de riscos e supervisão do BC.

O Banco Central afirma que a revisão faz parte de uma agenda mais ampla de fortalecimento da resiliência cibernética, em alinhamento com práticas internacionais e em resposta à crescente digitalização do setor financeiro, intensificada pela adoção do Pix.

Composição do CMN

O Conselho Monetário Nacional, responsável pela formulação da política da moeda e do crédito, é composto por três integrantes: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (presidente do colegiado); o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Cada membro tem direito a um voto.

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As novas diretrizes já estão em vigor e, segundo o BC, pretendem elevar o nível de proteção do sistema financeiro e assegurar um ambiente seguro para a inovação digital no país.

Com informações de Poder360

A Enel Distribuição São Paulo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e em outras 23 cidades da Grande São Paulo, soma R$ 77,7 milhões em multas aplicadas pelo Procon-SP desde 2019. Até o momento, nenhuma dessas penalidades foi quitada.

Sanções concentradas em 2023 e 2024

Os valores mais elevados foram registrados nos anos de 2023 e 2024, quando as multas somaram R$ 38,7 milhões. Em novembro de 2023, dias de apagão após fortes temporais motivaram uma série de reclamações de consumidores, contribuindo para o aumento das sanções.

Novo pedido de explicações

Em nota divulgada nesta quarta-feira (11/12), o Procon-SP informou ter enviado nova notificação à concessionária. O órgão exige detalhes sobre a estrutura de atendimento de campo e os planos de emergência adotados nos casos em que a falta de energia ultrapassa 24 horas, atingindo milhões de moradores da capital e da região metropolitana.

A notificação também questiona a eficácia das ações informadas pela empresa. Apesar de a Enel afirmar que conta com milhares de equipes nas ruas, consumidores relatam demora no restabelecimento do serviço, e imagens de veículos da concessionária parados em garagens reforçam as dúvidas sobre a operação durante crises.

Posicionamento da concessionária

Em resposta, a Enel declarou ter cumprido todos os requisitos exigidos pelos órgãos de fiscalização e apontou avanços na qualidade do atendimento. A companhia acrescentou confiar no sistema jurídico e regulatório brasileiro para assegurar estabilidade aos clientes.

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Impacto do ciclone extratropical

A passagem de um ciclone extratropical por São Paulo provocou ventos de até 96,3 km/h na manhã de quarta-feira (10/12), ocasionando quedas de árvores, destelhamentos e cortes de energia. A interrupção no fornecimento afetou o abastecimento de água na capital e em pelo menos nove municípios da região metropolitana, segundo a Sabesp.

Desde o início da Operação Chuvas, em 10 de dezembro, a Defesa Civil contabiliza sete mortes no estado. Duas ocorreram em Ilhabela na tarde de terça-feira (16/12). No litoral norte, a chuva intensa da madrugada de quarta-feira (17/12) acumulou, em apenas três horas, o volume previsto para três semanas. Ubatuba registrou o maior índice pluviométrico nas últimas 24 horas, com 182 milímetros.

Com informações de Metrópoles

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, resolução que ajusta os limites de contratação de operações de crédito por órgãos e entidades do setor público para o exercício de 2025 e cria um teto específico de R$ 12 bilhões para empréstimo aos Correios com garantia do Tesouro Nacional.

Principais alterações

De acordo com o texto, que entra em vigor imediatamente, o CMN elevou de R$ 4,6 bilhões para R$ 6 bilhões o limite para operações de crédito sem garantia da União destinadas a Estados e municípios. Dentro desse montante, foi instituído um sub-limite de R$ 1,4 bilhão para financiamentos vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Para a estatal de serviços postais, foi criado um sub-limite exclusivo de R$ 12 bilhões, valor previsto no plano de reestruturação da empresa e que deverá ser contratado ainda em 2025. Com a inclusão, o teto global anual para operações com garantia da União sobe de R$ 27,4 bilhões para R$ 39,4 bilhões.

Impacto fiscal

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que as medidas não acarretam despesas adicionais para o Tesouro Nacional nem alteram as projeções de resultado primário de Estados, municípios ou da União. A pasta também revisou a meta de resultado primário dos Correios para 2025, ampliando o déficit estimado de R$ 3,42 bilhões para R$ 5,8 bilhões.

Segundo o ministério, os recursos do empréstimo só poderão ser usados em despesas já contempladas nesse déficit, respeitando os limites fiscais vigentes.

Operação dos Correios

A mudança ocorre no mesmo dia em que o Tesouro Nacional deu aval a uma proposta de financiamento, via consórcio formado por cinco bancos, destinada a socorrer a empresa pública.

Imagem: Divulgação/Correios

Composição do CMN

Órgão superior do Sistema Financeiro Nacional, o CMN é responsável por definir as políticas de moeda e crédito. O colegiado conta com três integrantes, cada um com direito a um voto: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (presidente); o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Situação financeira dos Correios

A estatal registrou prejuízo de R$ 6,1 bilhões entre janeiro e setembro de 2025 e já enfrenta um processo de reestruturação. Em 16 de dezembro, sindicatos que representam parte dos trabalhadores aprovaram greve geral por tempo indeterminado.

Com informações de Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (18/12). O encontro ocorreu um dia após o Congresso aprovar o projeto que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votação considerada mais uma derrota para o governo.

Lula convidou Motta para conhecer uma maquete da transposição do rio São Francisco, instalada no térreo do palácio. A apresentação foi conduzida pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que detalhou as obras responsáveis por levar água a diversos estados do Nordeste.

Em clima descontraído, Lula e Motta trocaram elogios em público e experimentaram juntos um óculos de realidade virtual que exibe imagens do empreendimento hídrico. Nenhum dos dois mencionou o projeto de lei da dosimetria aprovado pelo Legislativo, que o presidente já declarou que vetará.

A reunião ocorreu depois de Lula ter se encontrado com parlamentares do União Brasil para oficializar o convite a Gustavo Feliciano para o Ministério do Turismo. Filho do deputado federal Damião Feliciano (União Brasil-PB), o futuro ministro aceitou a indicação e deve tomar posse na próxima terça-feira (23/12).

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Ao dirigir-se a Motta, o chefe do Executivo destacou a participação do Congresso na tramitação da reforma tributária. “Estou vivendo um momento excepcional na minha passagem pelo planeta Terra. Aos 80 anos, sinto-me um cidadão pleno. E, depois de tudo que foi aprovado no Congresso ontem, concluindo a questão tributária que vai transformar este país a partir de 2027, receber de presente esta maquete é muita alegria para mim”, afirmou Lula.

Com informações de Metrópoles

Parlamentares da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contestaram nesta quinta-feira (18.dez.2025) a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que declarou a perda de mandato dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Motivos distintos para a cassação

Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos desde fevereiro, ultrapassou o limite de faltas previsto no artigo 55 da Constituição. Entre março e novembro, foram 48 ausências não justificadas em 63 sessões deliberativas, o equivalente a 76% do total. O cálculo desconsidera o período de 18 de março a 20 de julho, quando esteve licenciado.

Em 24 de setembro, a Mesa Diretora aplicou multa de R$ 13.941,40 por quatro faltas ocorridas em março, valor que não foi quitado por falta de saldo na conta do parlamentar, levando-o à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Já Ramagem perdeu o mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal. Em setembro, a 1ª Turma da Corte o condenou a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, entendendo que ele integrou organização criminosa que utilizou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores e disseminar desinformação. A prisão preventiva foi decretada em novembro, depois de o ex-diretor da Abin deixar o país rumo aos Estados Unidos. Segundo a Polícia Federal, há investigação sobre quem o auxiliou na fuga.

Reações dos oposicionistas

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Motta “retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas”. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a decisão é um “erro” contra os deputados.

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O líder da oposição, Cabo Gilberto (PL-PB), classificou a medida como “inaceitável” e disse que a Câmara vive “submissão” em vez de harmonia entre os Poderes. Também manifestaram críticas os deputados Bia Kicis (PL-DF), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Consequências políticas

Alexandre Ramagem fica inelegível após a condenação. Já Eduardo Bolsonaro poderá disputar futuras eleições, caso esteja apto judicialmente; ele é alvo de inquérito no STF.

Com informações de Poder360

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, na noite desta quinta-feira (18.dez.2025), o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) no Palácio do Planalto em meio a clima descontraído, um dia após nomear Gustavo Feliciano como novo ministro do Turismo. Indicada pelo União Brasil, a escolha contou com respaldo de Motta, presidente da Câmara dos Deputados.

Depois da reunião que oficializou a posse do novo titular do Turismo, Lula conduziu Motta a uma apresentação sobre a Transposição do Rio São Francisco. Usando óculos de realidade virtual, os dois acompanharam detalhes do projeto por meio de uma maquete digital instalada no Planalto. O material foi preparado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a pedido do presidente.

Durante a exibição, o ministro Waldez Góes expôs números da obra e destacou sua importância para o Nordeste. Lula afirmou que a maquete servirá como ferramenta de divulgação e defendeu que o modelo seja levado ao Congresso Nacional. Motta, por sua vez, ressaltou o impacto da transposição para seu estado, a Paraíba.

O encontro marca uma trégua após desgaste recente entre os dois, provocado pela decisão de Motta de escolher o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), adversário do Planalto, como relator do projeto de Lei Antifacção.

No diálogo com o parlamentar, Lula declarou que, concluída a votação da agenda tributária, o país ingressará em “um novo ciclo” a partir de 2027. O presidente recordou viagem feita com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quando discutiram a redução de desonerações fiscais que, segundo ele, beneficiavam apenas os mais ricos. “Motta propôs uma desoneração linear e foi o que fizemos”, disse o petista.

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Também acompanharam a reunião a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR); o deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), pai do novo ministro; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA); o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT); e outras autoridades.

Com informações de Poder360

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contestou, pelas redes sociais, a perda de mandato dos colegas Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), oficializada na tarde de quinta-feira (18/12) pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

De acordo com o parlamentar mineiro, as cassações resultam de “perseguição política” do Supremo Tribunal Federal (STF) contra integrantes da oposição. “Tratar o exílio político como falta injustificada é distorcer a lei para legitimar uma punição que jamais passou pelo crivo do voto do plenário”, escreveu no X (antigo Twitter).

Nikolas afirmou ainda que a decisão da Câmara “abre um precedente grave” ao permitir que a “vontade popular seja anulada por pressões judiciais”, argumento que, segundo ele, enfraquece o Legislativo.

Cassação formalizada

A destituição de Eduardo Bolsonaro e Ramagem foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pela maioria dos membros da Mesa Diretora. A medida será publicada no Diário Oficial para que passe a vigorar.

Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por excesso de faltas às sessões plenárias. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro, sem autorização para votar remotamente. Ele chegou a tirar licença, mas o período expirou. Como a decisão tem caráter administrativo, o deputado continua elegível e poderá disputar novo mandato em 2026, se cumprir os requisitos eleitorais.

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No caso de Alexandre Ramagem, a cassação decorre de condenação definitiva imposta pelo STF a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime inicialmente fechado, por participação na tentativa de golpe de 2022. Sentenças criminais transitadas em julgado acarretam suspensão dos direitos políticos pelo tempo fixado pela Justiça.

O ato de perda de mandato ainda precisa ser comunicado oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atualização dos registros parlamentares.

Com informações de Metrópoles

O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram, nesta quinta-feira (18/12), um conjunto de exigências adicionais de segurança cibernética para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados, inclusive em nuvem, por instituições financeiras.

Segundo a autoridade monetária, a atualização busca padronizar a regulação e reforçar a proteção das infraestruturas de comunicação de dados e dos sistemas de pagamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A medida responde à intensificação da digitalização do setor e ao aumento do tráfego na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) após a implantação do Pix.

Principais mudanças

• Novos requisitos mínimos na política de segurança cibernética, abrangendo gestão de certificados digitais, integração segura entre sistemas, ações de inteligência cibernética, rastreabilidade de operações, testes de intrusão, controles de acesso, proteção de redes e aplicação regular de correções;
• Ampliação do escopo dos controles de segurança para sistemas de informação desenvolvidos internamente ou por terceiros, bem como para adoção de novas tecnologias;
• Reforço da segurança na comunicação eletrônica com a RSFN, especialmente em ambientes do Pix e do Sistema de Transferência de Reservas (STR), incluindo autenticação multifatorial, isolamento de ambientes, monitoramento de credenciais e proibição de acesso de terceiros às chaves privadas das instituições;
• Teste anual de intrusão realizado por profissionais independentes, com documentação dos resultados e planos de ação mantidos por cinco anos à disposição do BC;
• Classificação da comunicação eletrônica de dados na RSFN como serviço relevante, sujeitando a contratação a padrões rigorosos de gestão de riscos e supervisão.

O BC informa que as mudanças integram uma agenda mais ampla de revisão regulatória voltada à segurança e à resiliência cibernética, em linha com práticas internacionais. O prazo para que as instituições se adequem às novas exigências vai até 1º de março de 2026.

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Com informações de Metrópoles

A sexta e última rodada da Conference League foi disputada nesta quinta-feira, 18 de dezembro, com 18 jogos que concluíram a fase de grupos da competição. Oito equipes garantiram vaga direta nas oitavas de final, enquanto os times que terminaram entre a 9ª e a 24ª colocações disputarão os 16 avos de final.

Classificados às oitavas de final

O Strasbourg (França) encerrou a fase inicial na liderança geral, somando 16 pontos após cinco vitórias e um empate. Na rodada derradeira, o clube superou o Breidablik (Islândia) por 3 x 1.

O Raków (Polônia) ficou com a segunda colocação geral, atingindo 14 pontos e mantendo a invencibilidade após vencer o Omonia (Chipre) por 1 x 0. O AEK Atenas (Grécia) completou o trio dos melhores, terminando em terceiro lugar ao bater o Craiova (Romênia) por 3 x 2.

Além desses três, outras cinco equipes avançam diretamente para as oitavas e só voltam a campo em março de 2026: Sparta Praga (República Tcheca), Rayo Vallecano (Espanha), Shaktar (Ucrânia), Mainz 05 (Alemanha) e AEK Lanarca (Chipre).

Equipes nos 16 avos de final

Dezesseis clubes disputarão a fase de 16 avos de final:

Lausanne (Suíça), Crystal Palace (Inglaterra), Lech Poznan (Polônia), Samsunspor (Turquia), Celje (Eslovênia), AZ Alkmaar (Países Baixos), Fiorentina (Itália), Rijeka (Croácia), Jagiellonia (Polônia), Omonia (Chipre), Noah (Armênia), Drita (Kosovo), KuPS (Finlândia), Shkendija (Macedônia do Norte), Zrinjski (Bósnia e Herzegovina) e Sigma Olomouc (República Tcheca).

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Resultados da 6ª rodada

Mainz 2 x 0 Samsunspor
Sparta Praga 3 x 0 Aberdeen
AEK Atenas 3 x 2 Craiova
AEK Lanarca 1 x 0 Shkendija
AZ Alkmaar 0 x 0 Jagiellonia
Crystal Palace 2 x 2 KuPS
Dynamo de Kiev 2 x 0 Noah
Lausanne 1 x 0 Fiorentina
Zrinjski 1 x 1 Rapid Viena
Legia Varsóvia 4 x 1 Lincoln
Celje 0 x 0 Shelbourne
Omonia 0 x 1 Raków
Rayo Vallecano 3 x 0 Drita
Strasbourg 3 x 1 Breidablik
Shaktar 0 x 0 Rijeka
Shamrock Rovers 3 x 1 Hamrun
Sigma Olomouc 1 x 2 Lech Poznan
Slovan Bratislava 1 x 0 Hacken

Com a definição dos classificados diretos e dos confrontos dos 16 avos de final, a Conference League volta a ser disputada em março de 2026.

Com informações de Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na tarde desta quinta-feira (18/12), o convite para que Gustavo Feliciano assuma o Ministério do Turismo. Filho do deputado federal Damião Feliciano (União-PB), o novo titular da pasta aceitou a proposta e deve tomar posse na próxima terça-feira (23/12).

A nomeação foi discutida em reunião no Palácio do Planalto que contou com a presença de Lula, de Damião Feliciano, do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), do deputado Pedro Lucas (União-MA), do ex-ministro das Comunicações e deputado Juscelino Filho (União-MA) e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

Durante o encontro, o agora ex-ministro Celso Sabino não compareceu, mas recebeu elogios em vídeo gravado pelo presidente. Após a reunião, Lula e os parlamentares visitaram uma maquete do projeto de transposição do Rio São Francisco no térreo do Planalto; no trajeto, o chefe do Executivo chamou Gustavo Feliciano de “ministro”.

Substituição no comando da pasta

A saída de Sabino foi anunciada por Lula na quarta-feira (17/12), ao fim de reunião ministerial. O União Brasil, partido do qual Sabino era filiado, solicitou a exoneração e indicou o nome de Gustavo Feliciano para o posto.

No início de dezembro, Sabino havia sido expulso da legenda após descumprir a decisão da sigla de deixar o governo. Mesmo tendo apresentado carta de demissão, permaneceu no cargo até a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).

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Reservadamente, dirigentes do União Brasil afirmam que não participaram da indicação de Feliciano, lembrando que ele não é filiado ao partido. O movimento, segundo integrantes da sigla, teria o apoio apenas de uma ala parlamentar. A mudança no Turismo foi vista como um gesto do Palácio do Planalto ao deputado Hugo Motta, que apoiou o novo ministro.

Antes do convite de Lula, Gustavo Feliciano ocupou a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba.

Com informações de Metrópoles