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sexta-feira, dezembro 19, 2025
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Conselho do FGTS amplia teto de financiamento para faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida

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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, o reajuste dos valores máximos dos imóveis que podem ser financiados nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Novos limites de preço

Os tetos foram definidos da seguinte forma:

• Regiões metropolitanas com mais de 750 mil habitantes: de R$ 255 mil para R$ 270 mil;

• Capitais: de R$ 250 mil para R$ 260 mil;

• Municípios com população entre 300 mil e 750 mil habitantes: de R$ 245 mil para R$ 255 mil.

Faixas de renda atendidas

O MCMV nas faixas alteradas contempla:

Faixa 1: famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00;

Faixa 2: famílias com renda bruta mensal de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00.

Pacto pela formalização

Presidente do colegiado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, propôs a elaboração de um pacto com o setor da construção civil para combater a informalidade laboral. Segundo ele, o índice de trabalhadores sem carteira assinada no segmento é elevado, o que, na avaliação do ministro, gera “concorrência desleal”.

Terreno do Gasômetro para o Flamengo

Na mesma reunião, o conselho emitiu parecer favorável ao Termo de Conciliação que prevê a desapropriação do terreno do antigo Gasômetro, na região do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo, fechado em novembro, estabelece que o Flamengo pague um adicional de R$ 23,6 milhões, dividido em cinco parcelas anuais corrigidas monetariamente.

A área pertence a um fundo de investimento cujo único cotista é o FGTS, sob gestão da Caixa Econômica Federal. O clube demonstrou interesse em erguer um estádio próprio durante a gestão de Rodolfo Landim, mas o atual presidente, Luiz Eduardo Baptista (Bap), considera inviável tocar o projeto nas condições financeiras atuais.

Recursos para fiscalização

O colegiado também aprovou a destinação de R$ 65,2 milhões à Secretaria de Inspeção do Trabalho para a fiscalização do FGTS em 2026. Os recursos serão aplicados na modernização de processos, sobretudo em Tecnologia da Informação, e no ressarcimento à Caixa pelos serviços de cobrança administrativa e de parcelamentos de débitos do Fundo.

As decisões entram em vigor conforme publicação dos atos correspondentes.

Com informações de Poder360

Meghan Markle impõe condição financeira e presença da Netflix para voltar ao Reino Unido, diz jornal

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O portal britânico Express divulgou nesta semana que Meghan Markle, duquesa de Sussex, estabeleceu exigências para retornar ao Reino Unido e se reaproximar da família real. Segundo fontes citadas pelo veículo, a ex-atriz só considerará a volta “pelo preço certo” e deseja garantir benefícios para os filhos, Archie e Lilibet.

Os informantes afirmam que Meghan estaria disposta a manter discrição e até a fazer “uma reverência mais profunda” à cunhada, a princesa Kate, caso o acordo seja financeiramente vantajoso. “Ela está nisso pelo futuro de seus filhos; nada supera o status da realeza”, disse uma das fontes.

Kate Middleton e Netflix no centro das negociações

De acordo com os relatos, Kate Middleton pode representar um obstáculo, uma vez que “não é fácil de conquistar”. Ainda assim, interlocutores indicam que a princesa de Gales aceitaria a condição se considerar benéfico para o rei Charles III e para a monarquia britânica.

Outro ponto levantado envolve a Netflix. A plataforma, responsável por produções recentes envolvendo o casal, teria interesse em acompanhar o possível retorno ao solo britânico. “Se eles voltarem ao Reino Unido, a Netflix quer registrar a chegada do filho pródigo e de sua esposa”, revelou uma fonte.

Contexto da saída e possibilidade de reconciliação

Harry e Meghan deixaram os deveres como membros sêniores da realeza em março de 2020 e se mudaram para os Estados Unidos. Desde então, visitaram o Reino Unido em poucas ocasiões, como no Jubileu de Platina da rainha Elizabeth II, em junho de 2022.

Meghan Markle impõe condição financeira e presença da Netflix para voltar ao Reino Unido, diz jornal - Imagem do artigo original

Imagem: Internet

Fontes citadas pelo tabloide sugerem que uma reconciliação estaria “mais provável do que nunca”. A avaliação coincide com a revisão, pelo Ministério do Interior britânico, do esquema de segurança de Harry em viagens ao país.

Segundo os interlocutores, um acordo que mostre a família real reunida – possivelmente em formato de série ou documentário – seria visto como positivo para a imagem da monarquia. “Manter a família unida é fundamental para todos eles”, concluiu uma das fontes ouvidas pelo Express.

Com informações de Metrópoles

PF aponta ex-publicitária do PT como sócia de “Careca do INSS” em Portugal

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Brasília – A Polícia Federal confirmou que a ex-publicitária de campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) Danielle Miranda Fonteles representava o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, em Portugal. A informação integra a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (18/12).

De acordo com a PF, mensagens de celular indicam que Danielle comandava os negócios de cannabis de Antunes no país europeu e era tratada por ele como “sócia” em território português. Os investigadores apontam que a publicitária operava em várias frentes — financeira, empresarial, imobiliária e internacional — para lavar dinheiro obtido com fraudes previdenciárias.

R$ 13 milhões em repasses

Relatórios da PF mostram que Danielle movimentou recursos de Antunes fora do Brasil e recebeu mais de R$ 13 milhões do lobista. A defesa da publicitária afirma que os valores se referem à venda de um imóvel em Trancoso (BA), avaliado pelo mesmo montante, a ser quitado em 13 parcelas de R$ 1 milhão. A negociação, porém, não foi concluída.

Para a corporação, a suposta transação imobiliária seria usada para mascarar a real natureza da relação entre os dois. “Há indícios de que a venda do imóvel buscou ocultar a relação que ultrapassa os limites de uma mera negociação comercial”, sustenta o relatório policial citado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.

Comprovantes de pagamento

Em conversa de 11 de setembro de 2024, obtida pela PF, Danielle cobra o pagamento referente a agosto e pergunta se Antunes ou o filho dele, Romeu, levariam o dinheiro a Portugal durante viagem. A polícia afirma que a publicitária utilizava uma empresa própria no país para receber os repasses e intermediar aquisições internacionais de ativos, principalmente em Portugal e na Alemanha.

Medidas judiciais

Danielle Fonteles tornou-se alvo de medidas cautelares nesta fase da operação e terá de usar tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro André Mendonça. A Sem Desconto apura um esquema nacional de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.

Operação Sem Desconto

A etapa desta quinta-feira mobilizou 52 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão e Distrito Federal. Entre os alvos estão o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e o secretário-executivo afastado do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal. A PF apreendeu carros de luxo, armas, joias, relógios importados e dinheiro em espécie.

Com informações de Metrópoles

Vazamento de gás paralisa plataforma P-40 da Petrobras na Bacia de Campos

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Rio de Janeiro – Um vazamento de gás interrompeu, na manhã desta quinta-feira (18.dez.2025), as operações da plataforma P-40 da Petrobras, localizada no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos (RJ). A informação é do Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense).

A unidade entrou em shutdown — paralisação total — como medida de segurança. De acordo com o sindicato, os trabalhadores foram transferidos para áreas protegidas até que o gás se disperse. Não há registro de vítimas nem dados oficiais sobre o volume liberado.

Greve e operação por equipes de contingência

O Sindipetro-NF afirma que a P-40 está sendo conduzida por equipes de contingência devido à greve dos petroleiros, que chega ao quarto dia. Segundo o coordenador-geral da entidade, Sérgio Borges, o vazamento ocorreu em uma linha de exportação de gás.

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) repercutiu o relato e disse que a paralisação já afeta outras plataformas no litoral norte fluminense e no Espírito Santo.

Petrobras não confirma incidente

Até a última atualização desta reportagem, a Petrobras não havia confirmado oficialmente o vazamento nem comentado suas causas.

Importância da plataforma

Em operação desde 2001, a P-40 é considerada estratégica para a produção nacional. A unidade produz cerca de 77 mil barris de petróleo por dia e 1,6 milhão de metros cúbicos diários de gás natural.

Com informações de Poder360

Lula diz que Meloni pediu até um mês para convencer produtores sobre acordo Mercosul-UE

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Brasília, 18.dez.2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta quinta-feira (18.dez.2025) que a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, solicitou de uma semana a um mês para dialogar com agricultores italianos antes da assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, programada para 20 de dezembro.

Segundo Lula, a conversa ocorreu por telefone depois de a Itália se alinhar à França na resistência ao tratado. “Ela não é contra o acordo, mas enfrenta pressão política dos produtores rurais”, relatou o presidente durante entrevista no Palácio do Planalto.

Condição italiana

Em nota divulgada após a chamada, o governo italiano declarou estar pronto para aderir ao pacto, condicionando a decisão às deliberações da Comissão Europeia. O comunicado sustenta que os termos podem ser definidos em curto prazo.

Data definida por Bruxelas

Lula ressaltou que a data de 20 de dezembro foi proposta pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O plano era votar o texto em Bruxelas no dia 19 e, em seguida, viajar ao Brasil para a cerimônia.

Negociação de 26 anos

Em discussão desde 1999, o acordo abrangeria 722 milhões de pessoas e movimentaria cerca de US$ 22 trilhões. O Mercosul, de acordo com Lula, está disposto a concluir as tratativas mesmo reconhecendo vantagens mais amplas para o bloco europeu.

Pressão francesa

O chefe do Executivo brasileiro lembrou que a França mantém oposição histórica ao tratado. “Conversei várias vezes com o presidente Emmanuel Macron e até com Brigitte, pedindo para ele abrir o coração”, afirmou.

Próximos passos

Lula disse ter garantido a Meloni que levará o pedido de adiamento aos demais países do Mercosul. “O bloco decidirá o que fazer”, concluiu, manifestando otimismo quanto à possibilidade de assinatura.

Com informações de Poder360

Filho do presidente Lula, Lulinha passa fim de ano em São Paulo enquanto é citado em investigação da PF

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Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está em sua residência no bairro de Moema, zona sul de São Paulo, há pelo menos uma semana. Ele desembarcou no país para celebrar as festas de fim de ano com a família e planeja retornar a Madri, onde mora desde meados de 2023, somente após a virada.

Lulinha foi mencionado em depoimentos colhidos pela Polícia Federal na operação que apura supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, conhecida como “Farra do INSS”. Segundo o ex-funcionário Edson Claro, ligado a João Carlos da Rocha “Careca do INSS”, o empresário receberia uma mesada de R$ 300 mil paga pelo investigado.

O inquérito também registra que Lulinha viajou com “Careca” em um voo de primeira classe para Portugal em novembro do ano passado. A permanência do filho do presidente no exterior, apontada por integrantes da CPMI do INSS, gerou questionamentos sobre uma possível estratégia de afastamento do país.

Nesta semana, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou a jornalistas que “existe a possibilidade” de o filho do chefe do Executivo estar sob investigação. Mesmo citado, Lulinha não é formalmente investigado, segundo interlocutores ouvidos pelo Metrópoles, e, por isso, não pretende contratar advogados neste momento. Ele diz acompanhar o caso com tranquilidade.

Com informações de Metrópoles

STJ mantém indenização de R$ 200 mil a Carlinhos Maia por postagem ofensiva

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação que obriga o influenciador digital Carlinhos Maia a pagar R$ 200 mil a título de danos morais. A sessão ocorreu na terça-feira (9/12).

Os ministros rejeitaram a liminar apresentada pela defesa do criador de conteúdo e, com isso, nem chegaram a analisar o mérito do recurso. A sentença permanece válida e decorre de uma publicação feita em 2023, na qual Maia comparou um procedimento estético próprio à má formação óssea de Luiz Antônio, 31 anos, morador de Mato Grosso.

Repercussão nas redes e ação judicial

A postagem gerou grande repercussão negativa. Luiz Antônio afirmou que o influenciador desconhecia o sofrimento vivido por ele desde o nascimento e disse ter se sentido exposto e constrangido. Pouco depois, ingressou com ação na Justiça.

Em resposta, Carlinhos Maia pediu desculpas públicas, alegou não ter intenção de ofender e classificou o valor da indenização como “estranho” e “absurdo”. Também disse que a imagem de Luiz já circulava há anos na internet.

Histórico médico de Luiz Antônio

Segundo o processo, Luiz nasceu por parto normal, mas o uso inadequado de fórceps teria provocado fraturas nos ossos do rosto, resultando na má formação. Ao longo da vida, ele passou por seis cirurgias e acompanhamento médico contínuo para melhorar fala e alimentação. Natural de Nortelândia, a 254 quilômetros de Cuiabá, precisou se mudar para a capital para prosseguir com o tratamento.

Com a decisão do STJ, fica reforçado o entendimento de que figuras públicas devem observar limites no uso das redes sociais, sobretudo quando envolve a dignidade de terceiros.

Com informações de Metrópoles

Produtores de soja criticam PLP 128/2025 e alertam para possível alta nos preços dos alimentos

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Brasília – A Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) afirmou nesta quinta-feira (18.dez.2025) que o PLP 128/2025, aprovado pelo Congresso, deve encarecer alimentos e afetar sobretudo pequenos agricultores.

Em nota, a entidade classificou a votação como “surpreendente” e “sem debate suficiente” e declarou que o impacto financeiro do corte de incentivos fiscais ainda não foi completamente dimensionado. “A conta será paga pelo contribuinte e, no agro, pelo produtor rural, dos quais 80% são pequenos”, destacou a associação.

Redução de incentivos

O projeto determina diminuição mínima de 10% nos benefícios fiscais concedidos a diversos segmentos, entre eles o agronegócio. Serão atingidas isenções de PIS/Cofins incidentes sobre fertilizantes e defensivos, além de vantagens tributárias ligadas a frete, armazenagem e processamento de alimentos.

Para a Aprosoja, a retirada desses incentivos se soma a um quadro de endividamento provocado por perdas climáticas que já reduziram a rentabilidade das lavouras. “O agro está no limite, com margens apertadas e dependente de boas safras para se recuperar; em vez de auxílio para renegociar dívidas, há aumento de carga tributária”, declarou a entidade.

Tramitação no Congresso

O Senado aprovou o texto na quarta-feira (17.dez.2025) por 62 votos a 6. A proposta estabelece cortes de 5% nos benefícios em 2025 e outros 5% em 2026, permitindo variações por setor desde que o total atinja os percentuais mínimos.

O texto original, aprovado na Câmara horas antes, previa redução de incentivos para empresas com faturamento anual acima de R$ 1,2 milhão. Após críticas de parlamentares sobre impactos em negócios de médio porte, o limite foi elevado para R$ 5 milhões, o que reduziu a estimativa de economia de R$ 19,9 bilhões para R$ 17,5 bilhões.

Para compensar a perda, foram inseridos dispositivos que aumentam a tributação sobre JCP (Juros sobre Capital Próprio), casas de apostas on-line e fintechs. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida pode abrir espaço de ao menos R$ 22,4 bilhões no Orçamento de 2026.

Com informações de Poder360

Governo paulista tem ação pronta contra a Enel e aguarda decisão da Aneel, diz Tarcísio

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São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira, 18.dez.2025, que o Estado já dispõe de uma ação judicial preparada para ser protocolada contra a Enel Distribuição São Paulo. A iniciativa será levada adiante caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não decida pela rescisão do contrato de concessão da empresa italiana, vigente até 2028.

A declaração ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, durante apresentação do balanço anual da gestão. Segundo o governador, a concessionária perdeu “completamente” a confiança do poder público após sucessivos apagões na Região Metropolitana desde 2023.

Desde outubro de 2024, a Aneel conduz processo administrativo que pode resultar no rompimento da concessão. Dois dias antes, em 16.dez, Tarcísio, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já haviam manifestado disposição de encerrar o contrato após novo blecaute que deixou, em 10.out, 2,2 milhões de imóveis sem luz.

Críticas à concessionária

Tarcísio acusou a Enel de usar a proximidade do fim da concessão para postergar investimentos. Ele listou falta de pagamento de multas, manutenção insuficiente da rede, carência de materiais, equipes reduzidas e baixa automação. “Esse contrato faz mal para São Paulo”, resumiu, comparando a rapidez de religamento de energia no Paraná, estado administrado por Ratinho Jr. (PSD).

Entre 10 e 12.dez, ventos de até 98 km/h provocados por um ciclone extratropical derrubaram árvores e comprometeram a distribuição, afetando semáforos, abastecimento de água e o funcionamento dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Posicionamento da Enel

Em nota divulgada na quarta-feira, 17.dez, a Enel Brasil defendeu uma “avaliação ampla” sobre a infraestrutura elétrica da Grande São Paulo frente a eventos climáticos extremos. A companhia afirma ter investido mais de R$ 10 bilhões entre 2018 e 2024 e prevê aplicar R$ 10,4 bilhões adicionais entre 2025 e 2027.

Segundo a distribuidora, aproximadamente 1.600 novos profissionais foram contratados desde 2024, e até 1.800 equipes atuaram no restabelecimento após o ciclone de dezembro. A empresa contabiliza 630 mil podas na área de concessão em 2024 e 2025, sendo 230 mil somente na capital este ano, e garante cumprir todos os indicadores regulatórios.

Ao final da nota, a Enel reafirmou confiança no marco jurídico brasileiro para a segurança de investidores de longo prazo.

Com informações de Poder360

Endrick definirá vínculo com o Lyon em 27 de dezembro e deve ser apresentado em 1º de janeiro

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O atacante Endrick, atualmente no Real Madrid, tem data marcada para formalizar seu empréstimo ao Lyon. Segundo apuração, o brasileiro de 19 anos assinará contrato em 27 de dezembro de 2025 e será oficialmente anunciado pelo clube francês no dia 1º de janeiro de 2026.

Com a documentação concluída, Endrick ficará liberado para fazer sua estreia em 3 de janeiro, diante do Monaco, pela 17ª rodada da Ligue 1.

Momento do Lyon

Comandado pelo técnico Paulo Fonseca, o Lyon ocupa a quinta posição do Campeonato Francês, somando 27 pontos — dez a menos que o líder Lens e cinco atrás do Olympique de Marselha, primeiro clube na zona de classificação para a Champions League.

O time também disputa a Europa League, onde lidera seu grupo com 15 pontos, e segue vivo na Copa da França, atualmente na fase de 32 avos de final.

Endrick chega para reforçar o setor ofensivo e ampliar as opções do treinador português na segunda metade da temporada 2025/2026.

Com informações de Metrópoles